Peluso completou 40 anos de magistratura — cinco deles no STF — no ano passado. É desse posto de observação privilegiado que traça um diagnóstico da carreira à qual dedicou a vida. “Se a magistratura não se voltar um pouco para dentro de si mesma, a longo prazo pode ter sua imagem irremediavelmente comprometida”, analisa.
Para o ministro, os juízes, principalmente da nova geração, vêm perdendo algumas das mais importantes qualidades que fizeram a magistratura ganhar respeito no país. Recato e prudência são predicados que, segundo ele, estão deixando de pertencer à carreira.
A raiz do problema, afirma, é a forma de recrutamento. “O universo de candidatos à magistratura restringe-se a jovens recém-formados, que não têm experiência profissional, não têm experiência de vida ou equilíbrio e maturidade suficientes para ser juiz. E nosso processo de recrutamento não permite apurar a vocação.”
ConJur — Como o senhor vê o Poder Judiciário hoje?
Cezar Peluso — Com certa preocupação. Sobretudo com as novas gerações de magistrados, que vêm perdendo algumas das qualidades que tornaram a magistratura uma instituição respeitada no país. Tem-se deixado de lado as chamadas virtudes tradicionais do magistrado.
ConJur — Quais virtudes?
Peluso — Certa reserva no comportamento, a circunspecção, a gravidade, a prudência. É fundamental ter um pouco de recato na vida privada. Esses predicados da magistratura estão sendo subvalorizados. Sob o pretexto de democratização, modernização ou abertura do Judiciário, juízes passaram a expor-se demais e a falar muito fora dos autos. Hoje, dão opinião sobre tudo, manifestam-se até sobre processos em andamento na mão de outros colegas, fazem críticas públicas e não acadêmicas a decisões de outros magistrados, a decisões de tribunais. Isso não é saudável porque cria na magistratura um clima e uma presunção de liberdade absoluta, de que o magistrado pode fazer qualquer coisa. Se alguém reage contra esse tipo de comportamento, é taxado de retrogrado, antidemocrático, autoritário.
ESTE É SOBRINHO DO MINISTRO PELUSO, MARIDO DA JUIZA VANESSA BASSANI E SÃO SOBRINHOS DOS ANTERIORES PRESIDENTES DO TJPR, VIDAL COELHO E ZAPPA
|
|
RODRIGO DOMINGOS PELUSO JUNIOR EM OITO (08) MESES FOI DE JUIZ SUBSTITUTO À JUIZ DE ENTRÂNCIA FINAL….SÓ SENDO SOBRINHO DO MINISTRO PELUSO (AINDA TEM O GENRO DO MEDINA PRÁ DAR UMA OLHADA).
A ESPOSA DE RODRIGO DOMINGOS PELUSO JUNIOR, VANESSA BASSANI (PELUSOCOELHOZAPPA) TAMBÉM JUIZA, LEVOU MENOS DE DOIS ANOS PARA CHEGAR A ENTRÂNCIA FINAL…..PASSARAM NA FRENTE DE QUANTOS JUIZES DA LISTA DE PROMOÇÃO?
O controle de constitucionalidade que temos hoje é o ideal? E quanto ao julgamento, pelo STF, de ação que visa controlar direito pré-constitucional?
A ADPF foi concedida exatamente para controle objetivo e concentrado de questões que dizem respeito a normas pré-constitucionais, ou seja, normas anteriores a Constituição de 88 e que hoje são objetos dessas ações. O que ocorre é que temos tido um número pequeno dessas ações, mas a posição do STF já está estratificada nesse sentido. Em relação ao controle constitucional, temos um grande sistema. Ele tem umas contradições, exatamente por causa da convivência dos dois sistemas: um de controle concentrado e outro de controle difuso, que o STF tem tentado harmonizado e transpor com muito cuidado, sem estabelecer mudanças abruptas que produzam segurança jurídica, mas adaptando aos poucos esse entendimento à necessidade de contornar esses pontos de conflitos internos da convivência desses dois sistemas. Mas é um sistema que tem dado frutos muito bons, porque tem permitindo que o STF atalhe normas inconstitucionais com caráter geral.
A ADIn em relação aos bancos se sujeitarem às normas do CDC ficou cinco anos para ser julgada. Existe realmente alguma prioridade no julgamento das ADIns?
A ADIn tem por si só uma certa exigência de maior celeridade, porque no momento ela diz respeito a normas jurídicas de caráter geral que alcançam um número muito grande de pessoas. Dependendo da complexidade da matéria, os debates podem demorar um certo tempo, para melhor exame e aprofundamento da questão, o que ocorreu no caso dessa ADIn.
O que o STF releva é sempre a importância da matéria e a capacidade de atingir o maior número de pessoas. Logo, as ADIns que não têm tanta importância em termos gerais, cedem diante de outras ações mais importantes que o STF tem de julgar.
#########$$$$$$$$$###########$$$$$$$$$$$$$$##########%%%%%%%%%%%
“Conjur — A partir de 1988, o Supremo, passa a ter atribuições e poderes que não tinha antes. O que mudou?
Cezar Peluso — Uma tendência muito forte e cada vez mais marcante: a de garantir as estruturas e os mecanismos do Estado democrático de direito,de consolidar o processo de redemocratização, de aprendizagem e vivência da vida democrática. O Supremo tem exercido um papel importante nesse sentido. A segunda tendência que começou a se desenvolver a partir de 1988 é a Corte realmente exercer o papel extraordinário de proteger as liberdades públicas e os direitos e garantias individuais. Essas são duas linhas fortes do espírito do Supremo pós-88, que não vão ser alteradas, mas reforçadas.”
“Conjur — Há uma discussão sobre a necessidade de limitar o trabalho da imprensa. O que o senhor acha?
Cezar Peluso — A censura prévia é proibida pela Constituição. A imprensa tem que ser livre. A censura prévia é inadmissível, pelo menos em principio. Liberdade de imprensa é muito importante, e acho muito interessante a experiência da Suprema Corte norte-americana em relação à liberdade de imprensa. Lá, a liberdade de imprensa sempre foi defendida em casos que seriam até surpreendentes no ambiente brasileiro. Posições da imprensa em relação a altas autoridades norte-americanas, em termosaté censuráveis do ponto de vista ético. Mas a Suprema Corte norte-americana sempre buscou uma posição mais ou menos constante em favor da liberdade de imprensa como um instrumento importante da vida democrática e da fiscalização das autoridades.”
“Conjur — Esse diagnóstico a que o senhor se refere é o que está tentando fazer o CNJ em âmbito nacional. Qual a sua perspectiva?
Cezar Peluso — Temos esperança de que o Conselho Nacional tenha um papel decisivo nessa crise. Agora, temos um órgão teoricamente dotado de estrutura e capacidade de levantar esse diagnóstico para projetar políticas de caráter unitário para o país todo.”
“Conjur — Como o senhor avalia o empenho e o papel da imprensa na divulgação dos atos judiciais?
Cezar Peluso — Às vezes a imprensa não chega a perceber o alcance de certas decisões judiciais, fica mais preocupada com aspectos políticos, que não estão ligados necessariamente ao conteúdo dessas decisões. A imprensa podia contribuir um pouco mais para que a opinião pública entenda certas decisões. Poderia explicar, por exemplo, por que é que o Supremo toma certas decisões. O Supremo tem de interpretar a Constituição, isso é importante para a vida do país como Estado democrático de direito. Isso acaba ficando um pouco obscurecido pela importância que a imprensa dá aos aspectos de insatisfação de caráter pessoal ou da opinião, às vezes, não tão bem informada. Sublinhar certos aspectos que a opinião pública aprecia, mas que podem desprestigiar as próprias instituições democráticas. Por isso, a imprensa poderia desempenhar um papel mais valioso, esclarecendo a opinião pública. No instante em que ninguém mais respeitar a Constituição, será o principio da desordem e do retrocesso. Mostrar para o país que a essência do Estado democrático de direito está na submissão de todos à lei e reafirmar isso é fundamental.”
#########$$$$$$$$$$$$################%%%%%%%%%%%
PARTES DE TEXTOS
http://www.cartoriosarlo.com.br/?navtab=1
O Cartório Sarlo foi criado no ano de 1889 e seu atual titular, Rodrigo Sarlo Antonio, foi nomeado por ato nº 210/93. Em busca do aprimoramento da prestação de serviços, encontra-se totalmente informatizado, possuindo vários equipamentos da mais avançada tecnologia.
STF suspende decisão do fechamento
das sucursais de cartórios no Estado
Nerter Samora
Foto capa: Nerter Samora
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso concedeu uma liminar sustando os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento de todas as sucursais de cartórios no Espírito Santo. A decisão é válida até o fim do julgamento de uma reclamação (Rcl 6961) impetrada pelo titular do Cartório Sarlo, Rodrigo Sarlo Antônio.
4 comentários:
Olá Maria, vc esqueceu de colocar que o sobrinho do Ministro, além de chegar à Curitiba em menos de um ano, rsrsrsrsrsrsrss... é hoje o Juiz Corregedor do Foro Extrajudicial!!!! Nossa, que menino competente!!! Porque será que os outros juízes do Paraná, que estudaram muito para passar no concurso e estão há anos no interior, aguardando vaga para poderem vir para a Capital não falam nada?? Medo?! Vamos lá gente!! Vocês são juízes e não defendem o próprio direito!!!
O PROBLEMA É QUE SE DEFENDEREM DREITO PROPRIO JAMAIS SAIRÃO DE ONDE ESTÃO!
IRÃO PERMANCER ADETERNUM NO C......DO JUDAS ATÉ QUE MUDE A CORJA, OU ELES ARRUMAREM UM PADRINHO NO TJPR!
Vejam,é preciso lembrar que o CNj possui outros vários conselheiros que não vaõ deixar o Pelusão se espichar, não irão jogar o nome deles pra queimar, não!
E, também ainda que ele seja o Presidente do Stf e do CNJ, tem outros ministros no STF que tem opinião propria e não irão se deixar levar por qualquer ato ilegal do Pelusão!
E, quanto aos "donos" de cartorio, os seus processsos serão julgados uma hora ou outra, portanto, não se pode perder as esperanças! Vamos ter fe que poderemos mudar o nosso Podre Judiciário para PODER JUDICIÁRIO!
TO CERTO OU TO ERRADO?
minha opinião- melhor ficar dignamente na comarca do c. do judas como magistrado, que vir aeticamente para a comarca do foro central, passando na frente de outros e devendo favores a corruptos.-
Postar um comentário