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Tentativa vergonhosa de retorno de SIDNÉIA MARIA PORTES NAME .

Uma manobra vergonhosa está sendo orquestrada para o retorno de Sidnéia Maria Portes Name, que foi denunciada ao CNJ por estar efetivada de maneira ilegal, perdendo a titularidade do 1º Cartório de Protesto de Curitiba em 2009, deixando, com o aval do TJPR, seu marido, Silvio Name como interino até os dias de hoje.

Vamos recomeçar a Luta!!!

Como disse o ex Corrg. do CNJ, Min. Gilson Dipp, quem aceitou o bônus que arque com o ônus,e prova disso são dois interinos que perderam a delegação, que ocupavam, aqui no PR, se bem me lembro, uma das serventias de orígem estava provida por terceiro de boa fé e a outra extinta, mas isso veremos no decorrer desse tentativa safada dos Name em permanecer num cartório sem ter direito, assim como a filha do casal Sidnéia e Silvio Name que ocupa interinamente um outro cartório rentoso……mas isso é para outro dia…....

PS: Vovó pergunta (lá do Céu, claro) um/a interino/a de cartório ou de qualquer órgão público pode ser dependente químico e não ter conduta ilibada? 

Não soube responder, se alguém souber, por favor responda!

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Estou de volta


Depois de muita luta com os “problemas“  no Blog estou voltando, agradeço aos inúmeros e-mails de saudações, força e pedidos para que eu não desistisse, conto com a ajuda de vocês, denunciando, e trazendo vida para este Blog, grato à todos.

Sei que fiz a felicidade de alguns, que conheço pelos nomes, sobrenomes, endereços, famílias e falcatruas por esse tempo em que fiquei fora.

Vou continuar a colocar o dedo na ferida apontando os erros e exigindo justiça!

 

A festa acaba de começar – Senado aprova o Trenzinho da Alegria–VERGONHOSO, MAS SEMPRE TEM UMA FORMA DE DESFAZER ESSA NEGOCIATA!!!


http://www.andecc.org.br/noticias_ver.asp?noticia_id=308


2/9/2014

A festa acaba de começar para uns poucos e o sonho se encerra para milhares. O Senado aprovou na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei (PLC) nº 89/2014 que legitima remoções ilegais para serviços notariais e registrais feitas ao arrepio da Constituição Federal de 1988 e do que já decidiu o CNJ.

“Tudo foi aprovado no tapetão, na Câmara e no Senado. Vimos dois ou três parlamentares em cada casa colocar o projeto embaixo do braço e conduzi-lo à aprovação. Poder econômico e interesses escusos mudam a lei, desconsideram as decisões do Supremo e do dia para noite acabam com o sonho de milhões de brasileiros!” Diz o presidente da ANDECC, Pedro Ivo, ao ver o Senado Federal aprovar o projeto em pouco mais de 6 horas.

Aqueles que se beneficiam das manobras terão muito o que comemorar, pois o hercúleo esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regularizar os cartórios foi transformado em pó. A sociedade e os milhares de advogados que se dedicam ao Concurso Público foram acintosamente ignorados. A resposta do Senado para estes é sinto muito pela sua honestidade, deveria ter se aproveitado da situação, pois sempre damos um jeitinho.

A ANDECC acompanha este e outros Projetos de Lei e de Emendas Constitucionais, mas devido a força com que os interinos vêm agindo no Congresso, em ano eleitoral, atropelou qualquer tentativa de discutir o projeto.

Ao ser convertido em lei, o artigo 18 da Lei nº 8.935/94 passará contar com um parágrafo único com a seguinte redação: “aos que ingressaram na atividade notarial e de registro por meio de concurso público são resguardadas as remoções que obedeceram aos critérios estabelecidos na legislação estadual e na do Distrito Federal até 18 de novembro de 1994.”

Em linguagem bastante simples, o Senado acabou de “legalizar” as remoções sem concurso público de provas e títulos, fato que o Supremo Tribunal Federal reiteradamente tem declarado ilegiítimo. Na prática as permutas ocorridas dentro de uma mesma família (de pai para filho) de um cartório do interior, em regra deficitário, para um cartório maior ou mesmo em capital, milionário, tiveram sua situação regularizada no tapetão.

A conselheira Luiza Cristina Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que esse projeto, contraria a diretriz estabelecida pela Constituição Federal para escolha dos titulares e responsáveis pelos cartórios extrajudiciais.

Não é novidade que o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos. A CF/67 dispunha em seu artigo 197 que as serventias extrajudiciais seriam providas na forma da legislação dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, observado o critério da nomeação segundo a ordem de classificação obtida em concurso público de provas e títulos. Esse artigo foi acrescentado pela Emenda Constitucional nº 22, de 29 de junho de 1982.

A atual Constituição Federal, manteve a forma de ingresso da cnstituição que a antecedeu, conforme dispõe o § 3º, do artigo 236: o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses.

Não há motivo digno que justifique o descumprimento institucionalizado de uma regra que existe há mais de 30 (trinta) anos. Quem foi removido sem se submeter às regras constitucionais deve ser responsável pela escolha que fez e assumir o risco de ter esse ato desconstituído, como bem fez o CNJ. Repetimos, não é novidade a obritariedade do concurso público de provas e títulos.

Justamente no momento em que estamos prestes a superar o que o Ministro Gilmar Mendes chamou de "herança colonial trágica", e a curar o que Ex-Ministra Ellen Gracie taxou de "metástase institucional no âmbito do próprio Judiciário" (ADI nº 2415), a sociedade sofre esse duro golpe. Os atuais concursos públicos de provas e títulos pelo Brasil afora serão esvaziados, pois os cartórios em disputa deixarão de estar vagos com essa manobra política.

Que fofa….


Nova corregedora do CNJ, Nancy Andrighi diz que corrupção no Judiciário é 'mínima'

 

A nova xerife do Judiciário, ministra Fátima Nancy Andrighi, promete agir na Corregedoria Nacional de Justiça como um "bom pai de família", punindo severamente os maus juízes, mas fazendo isso "no recesso do lar". (devia ‘trabalhar’ em casa entre uma tarefa doméstica e outra?)

Primeira corregedora oriunda da Justiça estadual, a gaúcha de Soledade comunga as ideias do presidente interino do CNJ, Ricardo Lewandowski. Eles consideram que a prioridade do órgão deve ser a melhoria da prestação de serviços e não afiscalização e o combate à corrupção.

Andrighi sucede aos corregedores Gilberto Dipp, Eliana Calmon e Francisco Falcão, que ficaram em evidência ao afastar vários magistrados. A nova corregedora está convencida de que o percentual de processos disciplinares "não é significativo".(Não???)Folha - A sra. já participou de inspeções e correições?

Nancy Andrighi - Sim. Recentemente acompanhei a correição em Mato Grosso doSul, sob a coordenação do conselheiro Gilberto Valente.

A cada sucessão na Corregedoria Nacional surge a mesma pergunta: o rigor da fiscalização de juízes será reduzido?

Não, de forma alguma. O rigor permanecerá o mesmo para aqueles que apresentarem algum desvio de conduta, porém vamos procurar valorizar os juízes que prestam um relevante trabalho à sociedade, e estes são maioria.

As atribuições do corregedor envolvem correição, inspeção e sindicância. Essa prioridade poderá ser comprometida com a disposição do ministro Lewandowski de enfatizar o planejamento no Judiciário?

Não será comprometida, na medida em que andam juntas. O juiz não pode realizar satisfatoriamente seu trabalho se não tiver estrutura administrativa para isso.

A ex-corregedora Eliana Calmon acredita que o CNJ "entrará em declínio" depois da gestão de Joaquim Barbosa.  (E não???)

Não sei a que tipo de declínio a ministra quis se referir. A colaboração do ministro Joaquim Barbosa, por mais exitosa que seja, jamais será o ápice de um órgão que ainda está num processo de amadurecimento e consolidação de seu papel.

Qual a sua avaliação das gestões dos antecessores, ministros Gilberto Dipp, Eliana Calmon e Francisco Falcão?

O CNJ é um órgão relativamente jovem, e tem se aprimorado e fortalecido com a contribuição de cada um.

Segundo Gilmar Mendes, até as pedras sabem que as corregedorias nos Estados não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares.

Onde houver essa fragilidade haverá a atuação rigorosa da Corregedoria nacional junto à Corregedoria local, para não só auxiliá-la a cumprir seu papel, mas também exigir que o exerça. (Só puxão de orelha sem punição????)

Eliana Calmon não se arrepende de ter dito que há "bandidos de toga". Qual é o grau de corrupção no Judiciário?

O grau de corrupção é o ressaltado pela própria ministra: o mínimo. Se considerarmos que um percentual reduzidíssimo da demanda da Corregedoria tem lastro para embasar um procedimento disciplinar, vemos que o Judiciário brasileiro tem juízes valorosos, trabalhadores e dedicados e, por causa da pequena distorção existente, estão sendo injustamente equiparados aos que são apenas a exceção, e não a regra.

Certo ou errado??? Ser professor ganha mal, ser tabeliã distrital também…..



Rosaly Rocha Cazetta -  Supervisora - período matutino.
Izaura Izabel do Carmo - Supervisora - período vespertino.
Sonia Maria Menin Sargentin - Supervisora - período noturno.
PLANO DE AÇÃO – 2008

Agravo de Instrumento nº 959991-5, de Ivaiporã, Vara Cível e Anexos. Agravante: Rosaly Rocha Cazetta. Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná. Relator Originário Vencido: Des. Leonel Cunha. Redator do Acórdão: Des. Luiz Mateus de Lima. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CUMULAÇÃO DOS CARGOS DE ESCRIVÂ DISTRITAL (FORO EXTRAJUDICIAL) E DE PROFESSORA. LIMINAR QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DO CARGO DE ESCRIVÃ. POSSIBILIDADE APENAS QUANDO A MEDIDA SE FIZER NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AO PRESENTE CASO. RISCO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL NÃO DEMONSTRADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (MAIORIA) O simples fato de haver indícios de ato improbo em razão da cumulação de cargos e uma possível incompatibilidade de horários, não é suficiente para determinar o afastamento liminar da agravante do cargo, pois o artigo 20, parágrafo único da LIA exige apenas que haja prejuízo à instrução probatória, o que não se comprovou. Adoto por reportação o relatório de lavratura do Desembargador Leonel Cunha. II - VOTO E SUA FUNDAMENTAÇÃO. O presente recurso merece ser conhecido e provido. Vencido o Desembargador Leonel Cunha, que declara voto em separado.


Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rosaly Rocha Cazetta contra decisão proferida em ação de improbidade administrativa, que deferiu liminar, determinando o afastamento da agravante do Cargo de Escrivã Distrital, ao argumento de haver fortes indícios de cumulação ilegal de cargos (serventuária da justiça e professora municipal), o que estaria prejudicando o trabalho prestado junto à escrivania.


Todavia, a matéria a ser analisada no presente agravo se restringe, tão somente, a presença do requisito autorizador do afastamento liminar da agravante do Cargo de Escrivã Distrital, ou seja, o risco à instrução processual da ação de improbidade, conforme previsto no artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 8.492/92, que assim reza:


Art. 20 - "A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.


Parágrafo único. A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercíciodo cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual."


Do que se conclui que a aplicação do artigo 20, parágrafo único, da LIA impõe cautela e razoabilidade, vez que deve restar efetivamente comprovado que a permanência do agente público no exercício da função implicará em ameaça à instrução processual.


Assim, o afastamento liminar do cargo como determinado na decisão combatida exige comprovação inconteste de que a permanência do agente na função poderá implicar em prejuízo à instrução processual, razão pela qual, tal afastamento possui caráter excepcional só devendo ser determinado quando foi imprescindível, o que efetivamente, não é o caso dos autos.
Neste sentido, tem-se o seguinte entendimento jurisprudencial:

"PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
AFASTAMENTO DO AGENTE PÚBLICO DO EXERCÍCIO DO CARGO. RISCO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL. REQUISITO NÃO DEMONSTRADO.


1. "A norma do art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429, de 1992, que prevê o afastamento cautelar do agente público durante a apuração dos atos de improbidade administrativa, só pode ser aplicada se presente o respectivo pressuposto, qual seja, a existência de risco à instrução processual" (AgRg na SLS 1.558/AL, Rel. Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, DJe
6/9/2012). A mera menção à relevância ou posição estratégica do cargo não constitui fundamento suficiente para o respectivo afastamento cautelar.


2. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 472261 / RJ, Min.BENEDITO GONÇALVES, 1ª Turma, DJe 01/07/2014)


"[...] O fundamento legal para o afastamento cautelar de agente público em sede de ação de improbidade administrativa está previsto no art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, [...] Referida norma, contudo, deve ser interpretada com temperamentos quando se refere ao afastamento de prefeito municipal, uma vez que se volta contra agente munido de mandato eletivo. Por essa razão, a decisão judicial que determina o afastamento de alcaide deve estar devidamente fundamentada, sob pena de se constituir em indevida interferência do Poder Judiciário no Executivo. [...] O período de afastamento cautelar e o seu termo inicial, contudo, variarão de acordo com o caso concreto e com a intensidade da interferência promovida pelo agente público na instrução processual. Não pode ser extenso a ponto de caracterizar verdadeiramente a perda do mandato eletivo e tampouco pode ser exíguo de modo a permitir a contínua interferência do agente público na instrução do processo que contra ele tramita.


[...]" (STJ, AgRg na SLS 1630 PA, Rel. Ministro FELIX FISCHER, CORTE ESPECIAL, julgado em 19/09/2012, DJe 02/10/2012) No presente caso, em nenhum momento restou provado que o exercício da função de escrivã distrital estaria dificultando a instrução processual de improbidade.

Assim, o fato de tal dificuldade poder vir a ocorrer não justifica o afastamento do agente público acusado de improbidade, motivo pelo qual a manutenção da decisão agravada sem prova contundente de que o acusado está opondo dificuldades à coleta de prova acabaria por implicar em punição.
Ademais, o simples fato de haver indícios de ato improbo em razão da cumulação de cargos e uma possível incompatibilidade de horários, não é suficiente para determinar o afastamento liminar da agravante do cargo, pois o artigo 20 da lei exige apenas que haja prejuízo à instrução probatória, o que, como já mencionado, não ocorreu.
A discussão a respeito da existência de indícios de ato de improbidade devido à cumulação de cargos e incompatibilidade de horários trata-se do mérito da própria ação principal, depende da efetiva dilação probatória para ser confirmada ou não, o que é impossível de ser feito em juízo de agravo. Além de, como já mencionado, não se tratar do requisito necessário para o afastamento do cargo, qual seja, o prejuízo à instrução processual.


Assim, conheço do recurso de agravo de instrumento e lhe dou provimento. Vencido o Desembargador Leonel Cunha que declara voto em separado.

III - DECISÃO.
Diante do exposto, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por MAIORIA de votos, em conhecer do recurso de agravo de instrumento e lhe dar provimento, nos termos do voto. Vencido o Desembargador Leonel Cunha que declara voto em separado.


Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Nilson Mizuta (presidente, sem voto), Leonel Cunha, Luiz Mateus de Lima e Adalberto Jorge Xisto Pereira.
Curitiba, 19 de agosto de 2014.


LUIZ MATEUS DE LIMA Desembargador Redator do Acórdão
LEONEL CUNHA Desembargador Relator Originário Vencido.

Fratti, Fratti, Fratti, que feio!!!

TJPR e MP acham o quê sobre o diploma falso do Zé Carlos Fratti…..Porque até agora nenhum jornalista entrevistou ninguém no TJPR E MP para saber a ‘posição’ deles em relaçãoao DIPLOMA FALSO DO JOSÉ CARLOS FRATTI??? MEDO???
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Leiloeiro é empresário em Curitiba! Pode isso, Arnaldo???


Tem um Leiloeiro de Curitiba que é dono de concessionária de moto, dono de cursinho preparatório para concurso...só que a Lei proíbe que o leiloeiro seja empresário...sob pena de destituição...estranho, não? E por coincidência ele vai fazer vários leilões de massas falidas no PR... Vocês sabem quem é????

Será que tem Desembargador de sócio??? Porque será que essa massa falida do Pr está nas mãos da mesma familia de advogados e juizes de apenas algumas familias???….


Leiloeiro de Francisco Beltrão–Paraná- tenta receber comissão mesmo sem ter realizado o leilão.

Matéria do Blog http://www.ubiveritasblog.com

Este blog recebeu novas denúncias trazidas pela comunidade do Sudoeste envolvendo o cartorário EDIVAL VICENTE DA SILVA, e seu filho, o Leiloeiro DANIEL VICENTE MENON, ambos de Francisco Beltrão.

No processo 262/2001, em trâmite na 2.ª Vara Cível daquela Comarca, a então juíza responsável, ALINE KOENTOPP havia nomeado, no ano de 2011, Daniel Menon como Leiloeiro (filho do Avaliador e Distribuidor Judicial da Comarca, Edival Vicente da Silva).

Após a nomeação, os autos foram remetidos ao cartório do contador e avaliador judicial – de propriedade do pai do leiloeiro – para que fossem atualizadas a dívida e a avaliação. Estranhamente, já neste momento processual, o Cartório colocou a comissão do Leiloeiro antes mesmo da realização dos leilões !

A Juíza Aline Koentopp revogou a nomeação de Daniel Menon, nomeando outro Leiloeiro. Contudo, o leilão acabou não se realizando - foi suspenso devido à existência de outra ação sobre o imóvel.

Devido ao abandono da causa pela parte autora, a Juíza JOSEANE CATUSSO LOPES DE OLIVEIRA julgou extinto o feito, determinando ao autor o pagamento das custas processuais, nas quais, de forma surpreendente, houve a inclusão da “comissão” do Leiloeiro Daniel Vicente Menon, que – repita-se – NÃO REALIZOU QUALQUER LEILÃO. O valor da comissão cobrada pelo cartório é de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais);

Causa estranheza o fato de que, em mais de um caso, o cartório distribuidor e avaliador de Francisco Beltrão procede à cobrança de um valor que não é devido, especialmente pelo fato de que o leiloeiro sequer foi nomeado no processo. Seria coincidência o fato do leiloeiro ser filho do cartorário? Com a palavra, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Paraná e o CNJ. Estamos atentos.

                                                            Por U. Rene de Paula Jr.

Do Blog www.ubiveritasblog.com

Fratti, eu e o TJPR é uma questão de honra….

………..eles não sabem o que é honra, acham que é lenda, histórinha da carochinha ou outra bobagem qualquer?

PS: Só vou denunciar fora porque se eu jogar nhaca ventilador, vai pegar até em quem não deve…( eu vou ter que sair do país….rs)…mas se preciso for….é a velha história: não dá prá fazer omeletes sem quebras os ovos……Ah, e o antigo cartório doi Fratti a mulher dele tá arrecadando como designada? E a filha dele vai voltar para o cartório de orígem ? Tinha esquecido dessas coisas, afinal o Min. Dipp coclou dois prá fora pq os cartórios de onde eles vieram por permuta estavam extintos ou providos, aquela coisa de quem aceita o Bônus que fique com o ônus….vou focar na Dinastia Fratti.

Anônimo disse...

tá comprado regina que coisa feia esse país brasil. o fratti tem muito poder.

22 julho, 2014 10:48

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Anônimo Maria Bonita disse...

Vou denunciá-lo ao MP, e se o MP nada fizer como não fez em outra denúncia, vou denunciá-lo ao CNMP e se nada fizerem vou denunciar todo mundo à Corte Internacional dos Direitos Humanos....
Já tenho as informações todas desse órgão, o que eles podem e o que eles não podem fazer, pois o STF e o CNJ estão deixando a desejar......

22 julho, 2014 13:03