Páginas

Loading...

O que é corrupção?


“Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”.

A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo.”

Publicado por: Eduardo de Freitas em Geografia humana

 

A corrupção no Judiciário

Benedito Calheiros Bomfim


É natural que todas as associações e instituições humanas apresentem falhas ou distorções. Mas aquela da qual se espera menos imperfeições é a da magistratura. Ao optar por essa nobre carreira, o candidato está ciente de que a Lei Orgânica da Magistratura exige do juiz que mantenha “conduta irrepreensível na vida pública e particular” e que lhe é “vedado freqüentar lugares onde sua presença possa diminuir a confiança e a consideração de que deve gozar o magistrado, ou possa comprometer o prestígio da Justiça”. Para a investidura no posto de Ministro do STF e do STJ, a Constituição requer do candidato “notável saber jurídico e reputação ilibada”.  No ato da posse, em todos Tribunais Superiores, o empossando jura, em sessão solene, “bem cumprir os deveres do cargo, de conformidade com a Constituição e as leis da República”

Vivemos uma época de desmascaramentos, seja político ou social

Quando uma instituição como o TJPR continuam a distribuir cargos, cartórios como sempre fez no passado, é pedir para ser enquadrado na mesma onda de purgação contra a corrupção das grandes manifestações que vemos hoje por todo o país.

Não pensem o TJPR, STJ, STF, CNJ, que não serão atingidos e chamados a explicar  seus atos e negligências, tudo a seu tempo.

Recebí esses questionamentos abaixo, que também são meus, como não vê-los dentro deste caldeirão de corrupção? Há alguém dessas instituições que poderiam nos explicar a legalidade destes concursos de cartas marcadas?

                                                                                                      Maria Bonita

 

Anônimo disse...

Regina, saiu o relatorio com os nomes no concurso de remoção pra cartorarios.
Como esperado amigos do rei em peso.
e agora?

01 abril, 2015 09:11

Me mande a lista, por favor.

Anônimo disse...

Lembrem se da imprensa esse e o momento certo, eles querem noticias.Mandem a estória para a imprensa.

Realmente, precisamos de visibilidade.

02 abril, 2015 14:30

Anônimo disse...

O que? Isso merece uma grande revolta e denuncia ao CNJ, e inclusive informando os que sera feito uma denuncia ao PGU, porque parece esta fechando os olhos para esse tipo de fato, portanto, crime, improbidade administrativa, nao se pode fechar os olhos inclusive para o proprio concurso em si.......temos que reagir.......chega de palhaçada nesse TRIBUNAL DO PARANÁ, que vergonha.......

Temos que reagir, sózinha não posso fazer muito….

03 abril, 2015 17:04

 

Anônimo disse...

Regina,....loucura, fui ver a lista de remoção, o que e aquilo, pra fazer concurso entao? De onde a Monica filha do desembagador veio? E, nao tinha um la que voce bateu forte, o tal Mauroney era substituto, e foi removido, pelo amor de Deus, onde estamos tem que trazer isso de novo, contar quem e quem , perguntar que precisa uma pericia, nao so das provas mas principalmente das provas e de quem era da mesa, esse seu amigo, ta metido no meio disso, ali e tudo politico, voce sabe.....vai fazer alguma coisa?

Acabou o tempo de ficarem  escondidos, me expus e briguei sózinha por anos, agora espero a ajuda de quem se interessar!

03 abril, 2015 17:24

 


 

Quem poderá responder????

Nome

XXXXXXXXXXXXXX

Sexo: XXXXXXXXXXXXX

Tipo de documento

CPF: XXXXXXXXXXXXXXXXX

Identidade: XXXXXXXXXXXXX   Órgão Expedidor: PR

Ocupação: Advogado

Tenho mais de 60 anos:XXX

Portador de deficiência / doença grave:XXX

País: Brasil
UF: PR

Cidade: CURITIBA

Telefone: (55) (41) XXXXXXXXXXXXXX

Tipo de Relato: Denuncia

Assunto: QUEM PODERÁ RESPONDER

Relato:

E FABRICADO PELAS AUTORIDADES LOCAIS. A INDICIADA E DESINDICIADA FUI EU. ESTOU COM UM INQUERITO POLICIAL EM CARGA ONDE FOI ARQUIVADO DESCONFIEI QUE O PARECER DO MP FOI FALSIFICADO E DEPOIS DE UMA PERICIA FICOU COMPROVADO. COMO ENVOLVE JUIZ ETC, NINGUEM SABE ME RESPONDER A QUEM ENTREGAR POIS O JUIZ CRIMINOSO VAI FAZER BUSCA E APREENSÃO. SO PRA TER UMA IDEIA TODOS OS FUNCIONARIOS DA COMARCA PEDIRAM SUSPEIÇÃO NAS MINHAS AÇÕES INCLUSIVE A NOVA PROMOTORA. SERA QUE VAI SER PRECISO MAIS UM ADVOGADO SER ASSASSINADO POR ENFRENTAR OS BANDIDOS QUE HOJE USAM TOGAS . SERÁ QUE VAI SER PRECISO MAIS UM ADVOGADO SER ASSASSINADO POR DENUNCIAR JUIZ, DESEMBARGADOR PARA O A OAB INTERVIR. 

Agradecemos sua participação e em breve retornaremos.

Atenciosamente,

Ouvidoria-Geral
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Batatas coloridas……

…….então, o pseudo bacharéu pode plantar batatas coloridas prá não ficar enfadonho ………Ah, quase me esqueço: Fratti, nada de se inscrever em concurso para remoção se um dos pré requisitos for bacharelado em Direito….nem tente, pois pseudo bachareu não é bacharéu, continua pseudo….mas continuando no ramos das batatas, é um ótimo passatempo prá ‘passar o tempo’. (se precisar de sementes no Alibaba tem até melancia colorida, entra lá.)

Anônimo disse...

STF
Brasília, 11 de março de 2015 - 09:25 Imprimir
Notícias STF
Terça-feira, 10 de março de 2015


Legislação estadual deve fixar regra de desempate em concurso de remoção em cartório


O critério de desempate em concursos de remoção para titular de cartórios devem seguir a orientação da legislação estadual e não a regra da maior idade previsto Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (10), negou o Mandado de Segurança (MS) 33046 e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou o titular do 6º Ofício de Protestos de Títulos de Curitiba (PR). O relator do MS, ministro Luiz Fux, ressaltou que a Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994) sanou qualquer dúvida sobre o tema ao estabelecer especificamente que a “legislação estadual disporá sobre as normas e os critérios para o concurso de remoção”.


O relator lembrou que, de acordo com a Constituição Federal, a natureza do serviço notarial e de registro é de caráter privado, mas exercido por delegação do poder público. Salientou que o constituinte originário fixou poucas diretrizes sobre a ocupação, remetendo à legislação ordinária a regulação das atividades. O ministro ressaltou que a exposição de motivos do Projeto de Lei 2.248/1991 – transformado na Lei dos Cartórios – sustentava que, em decorrência da relevância territorial dos serviços notariais, e do fortalecimento do sistema federativo com a Constituição de 1988, seria recomendável que sua regulação fosse realizada no âmbito de cada estado e do Distrito Federal.


“Veja que o reconhecimento da competência dos estados para fixar as normas e os critérios para o concurso de remoção em cartórios extrajudiciais é postura que se afeiçoa à compreensão mais recente do Plenário do STF no sentido de prestigiar, como regra geral, as iniciativas regionais e locais, a menos que ofendam norma expressa e inequívoca da Constituição Federal”, destacou o ministro ao frisar que esse fundamento foi afirmado pelo Plenário do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4060, também de sua relatoria.

O ministro destacou que, por ser norma específica para reger concurso de remoção, a Lei 14.594/2004, do Estado do Paraná, deve prevalecer sobre o Estatuto do Idoso no ponto em que trata do desempate. Lembrou ainda que não há que se falar em hierarquia entre lei federal e estadual, pois o constituinte originário remeteu especificamente a competência sobre o tema ao legislador estadual.


“Não se está a negar vigência ao Estatuto do Idoso, que veio concretizar a proteção aos direitos do idoso na ordem jurídica brasileira. Tal garantia encontra-se amparada nos princípios da cidadania e da dignidade da pessoa humana, fomentando a busca por uma sociedade cada vez mais isonômica, justa e solidária. O que ocorre é que a lei estadual, por ser norma específica para regular o concurso de remoção para serviços notariais no Estado do Paraná, deve prevalecer sobre o Estatuto do Idoso no ponto em que trata de critérios de desempate neste certame em particular”, frisou o ministro.
Com o julgamento, foi cassada a liminar que suspendeu os efeitos do ato do CNJ.
PR/FB
11 março, 2015 09:31

 

Anônimo Anônimo disse...

Bacellar conseguiu, é o novo titular do 6º Protesto de Curitiba.

11 março, 2015 14:11

 

Anônimo Anônimo disse...

Sra. Regina Girardello, quero lhe informar que o processo Mandado de Segurança nº 28495- acabou de transitar em julgado, portanto, o Conselho Nacional de Justiça, agora já pode seguir com o julgamento do processo dos foros judiciais,e as estatizações, ou seja um Name tá fora, agora ele está irregular e além de tudo inconstitucional,.....agora a ANDECC, deve agir perante o CNJ para que ele, se mexa, boa tarde.

11 março, 2015 17:59