
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 686/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 296/2005, que removeu AMÉLIO FRANCISCO
DOMINGOS, do Serviço Distrital de Cafeara da Comarca de Centenário do Sul para
o Serviço Distrital de Lupionópolis da mesma Comarca, determinando o regresso do
delegatário para a serventia de origem.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 685/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 332/2004, que removeu, VALDECIR LUIZ PEZZINI do
Serviço Distrital de Pranchita da Comarca de Santo Antonio do Sudoeste para o
Tabelionato de Notas da mesma Comarca, determinando o regresso do delegatário
para a serventia de origem.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 683/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 328/2004, que removeu MARCOS PASCOLAT, do Serviço
Distrital de Planaltina do Paraná da Comarca de Santa Izabel do Ivaí para o Serviço
de Registro de Imóveis, acumulando, precariamente, o Serviço de Registro Civil
das Pessoas Naturais e o Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas da Comarca de Chopinzinho, determinando o regresso do
delegatário para a serventia de origem.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 681/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 333/2004, que removeu MARCO AURÉLIO DA ROCHA
GUIMARÃES do Serviço Distrital de Mirador da Comarca de Paraíso do Norte para
o Tabelionato de Protesto de Títulos do Foro Regional de Pinhais da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba, determinando o regresso do delegatário para a
serventia de origem.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 680/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 405/2004, que removeu KAREN LUCIA CORDEIRO
ANDERSEN do Serviço Distrital de São Clemente da Comarca de Santa Helena para
o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, acumulando, precariamente, o
Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Foro
Regional de Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, determinando
o regresso da delegatária para a serventia de origem.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 679/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 279/2005, que removeu NELSON SHOZI KAMEI, do
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, acumulando, precariamente, o
Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
da Comarca de Matelândia para o Tabelionato de Notas da mesma Comarca,
determinando o regresso do delegatário para a serventia de origem.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 678/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 87/1992, que efetivou UBIRAJARA PEDRO COUTINHO
CORREA, no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antoio do
- 3 -Curitiba, 13 de Julho de 2009 - Edição nº 178
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
Sudoeste, mantendo-o em caráter precário até o provimento por regular concurso de
ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 670/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 738/1992, que efetivou OTÍLIA MARIA MACEDO LOYOLA,
no cargo de Tabelião de Notas, acumulando, precariamente, o Ofício de Protesto de
Títulos da Comarca de Morretes, mantendo-a em caráter precário até o provimento
por regular concurso de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 669/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 802/1991, que efetivou OLGA VALENTIM DE CARVALHO,
no cargo de Serviço Distrital de Marumbi, Comarca de Jandaia do Sul, atualmente por
força do Decreto Judiciário nº 413/1994, titular do Tabelionato de Notas, acumulando,
precariamente, o Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Jandaia do Sul,
mantendo-a em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso
ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 668/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 378/1994, que efetivou NELSON CARLOS GONGORRA
DE LUCCA, no cargo de Tabelião de Notas, acumulando, precariamente, o Ofício de
Protesto de Títulos da Comarca de Nova Esperança, mantendo-o em caráter precário
até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 667/09
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 235/1995, que efetivou ODILA ALGERI GNOATTO,
no cargo de Tabelião de Notas, acumulando, precariamente, o Tabelionato de
Protesto de Títulos da Comarca de Barracão, mantendo-a em caráter precário até o
provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 666/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 78/1997, que efetivou NAIR TELES MILANI, no cargo de
Escrivão Distrital de Iguaraçu, Comarca de Astorga, mantendo-a em caráter precário
até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 665/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 1012/1991, que efetivou MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA, no Serviço Distrital de Santana do Itararé da Comarca de Wenceslau
Braz, mantendo-a em caráter precário até o provimento por regular concurso de
ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 649/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 1100/1991, que efetivou DIRLEY CORREIA PEREIRA,
no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, acumulando, precariamente, os
Serviços de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas da Comarca
de Ivaiporã, mantendo-o em caráter precário até o provimento por regular concurso
de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 648/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 723/1998, que efetivou DANIEL KRAVCHYCHYN, no 2º
Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Campo Mourão, mantendo-o em
caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da
referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 647/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 379/1994, que efetivou CLÓVES DA COSTA MORAES,
no cargo de Escrivão Distrital de Sapopema da Comarca de Curiúva, mantendo-o
em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção
da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 646/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 196/1994, que efetivou CLEIDE MAZZAROLLO
MARQUES, no cargo de Escrivão Distrital de Céu Azul, Comarca de Matelândia,
mantendo-a em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso
ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 645/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 450/1995, que efetivou AZELIR ZENIR KOPROVSKI,
no cargo de Escrivão Distrital de Diamante do Sul da Comarca de Guaraniaçu,
mantendo-a em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso
ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 644/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 44/1992, que efetivou ARY CORDEIRO, no Serviço de
Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti, mantendo-o em caráter precário até o
provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 642/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 127/2001, que efetivou ANTONIO RIBEIRO
SVENCICKAS, no cargo de Oficial do Registro de Imóveis, Comarca de Jaguapitã,
mantendo-o em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso
ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 641/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 168/1995, que efetivou ADÉCIO LEITE DE ALMEIDA,
no cargo de Escrivão Distrital de Jundiaí do Sul, Comarca de Ribeirão do Pinhal,
mantendo-o em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso
ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 640/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
O Decreto Judiciário nº 380/1994, que efetivou ADALMIR AUGUSTIN, no cargo
de Escrivão Distrital de São João, Comarca de Chopinzinho, mantendo-o em caráter
precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da referida
serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 656/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 199/1991, que efetivou IVONETE PAZINATTO WISTUBA,
no Serviço de Registro de Imóveis, acumulando, precariamente, o Serviço de
Registro Civil das Pessoas Naturais e o Serviço de Registro de Títulos e Documentos
e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Morretes, mantendo-a em caráter
precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da referida
serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 655/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 725/1998, que efetivou FRANCISCO DANTAS NETO, no
1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Cornélio Procópio, mantendo-o
em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção
da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 653/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
- 6 -Curitiba, 13 de Julho de 2009 - Edição nº 178
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 522/1994, que efetivou ELICE SOARES RIBAS, no 1º
Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, mantendo-a em caráter
precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da referida
serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 652/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 397/1996, que efetivou EDSON ALOÍSIO VIEIRA CLEVE,
no cargo de Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Pitanga, mantendo-o em
caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da
referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 651/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 297/2000, que efetivou EDNA OLIVEIRA SMARCZEWSKI,
no cargo de Titular do 3º Tabelionatos de Notas da Comarca de Cascavel, mantendo-
a em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção
da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 650/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 14/1999, que efetivou EBE FERRAZ SIMONI, no 2º
Tabelionato de Notas da Comarca de Londrina, mantendo-a em caráter precário até
o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 657/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 724/1998, que efetivou IZABEL BARRANKIEVICZ
RAJEWSKI, Escrivão Distrital de Espigão Alto, da Comarca de Quedas do Iguaçu,
mantendo-a em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso
ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 654/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 20/2001, que efetivou ERALDO SCHEREINER, no cargo
de Titular do Oficio Distrital de Santa Maria do Oeste da Comarca de Pitanga,
mantendo-o em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso
ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 671/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
- 7 -Curitiba, 13 de Julho de 2009 - Edição nº 178
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 731/1991, que efetivou PAULO SCHWERDTNER, no
Serviço Distrital de Sertãozinho, Comarca de Engenheiro Beltrão, mantendo-o em
caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da
referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 664/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 14/2004, que efetivou por delegação MARIA ODILA
MASCARELO BERNARTT, no Tabelionato de Notas, acumulando, precariamente,
o Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Catanduvas, mantendo-a em
caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da
referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 663/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 373/1993, que efetivou MARIA DO CARMO OGIBOWSKI,
no cargo de Escrivão Distrital de Marilena, mantendo-a em caráter precário até o
provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 354/1996, que efetivou LUIZ BOSCARDIN, Oficial do
5º Registro de Imóveis, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba, mantendo-o em caráter precário até o provimento por regular concurso de
ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 661/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 271/2003, que delegou LAURA YOSHIKO IVANAGA DE
SANTANA, o exercício do cargo de Oficial Distrital de Nova América da Colina,
Comarca de Assaí, mantendo-a em caráter precário até o provimento por regular
concurso de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 660/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 52/2001, que efetivou LAURA FOGLIATTO DORS, no
cargo de Titular do Tabelionato de Notas, acumulando, precariamente, o Ofício de
Protesto de Títulos da Comarca de Realeza, mantendo-a em caráter precário até o
provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 659/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 464/1991, que efetivou JOÃO MARIA CAMARGO, no
Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Peabiru, mantendo-o em caráter
precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da referida
serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 658/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 734/1992, que efetivou JOÃO GERALDO LAZZAROTTO,
Escrivão Distrital do Cajuru, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana
de Curitiba, mantendo-o em caráter precário até o provimento por regular concurso
de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 6 77/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 77/1997, que efetivou TARCILIA IZUI PRIMÃO, no cargo
de Escrivão Distrital de São Carlos do Ivaí da Comarca de Paraíso do Norte,
mantendo-a em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso
ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 676/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 280/2000, que efetivou SANDRA MARIA FERRI KACZOR,
no Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rolândia, mantendo-a em
caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da
referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 675/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 129/2000, que efetivou ROSE ELISABETH JAKYMIU, no
cargo de Titular do Cartório Distrital de Tapejara da Comarca de Cruzeiro do Oeste,
mantendo-a em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso
ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 674/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 726/1998, que efetivou ROSA MARIA MARCON, no
Serviço Distrital de Santa Izabel do Oeste, Comarca de Realeza, mantendo-a em
caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção da
referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 673/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 54/1991, que efetivou RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, no
Tabelionato de Notas, acumulando, precariamente, o Tabelionato de Protesto de
Títulos da Comarca de Cerro Azul, mantendo-o em caráter precário até o provimento
por regular concurso de ingresso ou remoção da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 672/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, em conformidade com o expediente protocolado sob nº
124227/2008, e, em face da decisão proferida pelo Conselho
Nacional de Justiça no PCA 2008.10000009641, resolve
D E S C O N S T I T U I R
o Decreto Judiciário nº 334/1992, que efetivou PILAR ALVAREZ GONZAGA
VIEIRA, no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Sertanópolis, mantendo-
a em caráter precário até o provimento por regular concurso de ingresso ou remoção
da referida serventia.
Curitiba, 8 de julho de 2009.
CARLOS A. HOFFMANN
Presidente
Publicado:
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
Curitiba, 13 de Julho de 2009 - Edição nº 178