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Queria ter escrito essa Crônica!

Anônimo disse...

Bandidos de toga? Eu já sabia! Aliás, quem é que não sabia?
De toga, sem toga: há bandidos vestindo todos os modelos de roupa e atuando em todas as áreas
Alguém aí duvida que existam magistrados bandidos? E médicos safados? E policiais corruptos? E jornalistas mentirosos? E advogados trapaceiros? E padres pedófilos? Se você duvida, prepare-se para uma revelação que vai mudar a sua vida: tudo isso existe e, pior, Papai Noel não existe! Mas, calma, não é preciso perder as esperanças. Nem todos são maus. Também há os bons (diz-se, inclusive, que são a maioria e que bebem refrigerante). Há até, acredite, políticos honestos – que los hay, los hay.
Gracejos preliminares à parte, todos nós sabemos que há gente (mais ou menos) boa e gente (mais ou menos) ruim em todo lugar, ocupando toda espécie de cargo e vestindo todo tipo de roupa, inclusive a toga. Eu sei disso. Você sabe disso. A torcida do Flamengo sabe disso (está lá no cartaz: “Eu já sabia”). A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, mostrou que, claro, sabe disso, ao afirmar recentemente que a magistratura “hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. Mas, incrivelmente, tem gente que parece não saber disso, gente que ainda deve esperar pelo Papai Noel na madrugada de Natal – ou, pior, que finge não saber e quer viver (ou fazer com que os outros vivam) uma ilusão.
Como se vem acompanhando pela imprensa, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criticou veementemente as afirmações da corregedora. Em nota de desagravo, que Peluso leu na frente de Eliana Calmon, o Conselho repudiou as declarações “que de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário”. Penso que se combate com muito exagero as generalizações. Quase nunca elas são, efetivamente, generalizações, que abrangem todo um conjunto ou uma classe. Dizer que há “problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga” é muitíssimo diferente de dizer que “todos os magistrados são bandidos” – essa sim uma verdadeira generalização, e absolutamente incorreta.
Aliás, em março deste ano, em seminário sobre segurança pública realizado em São Paulo, o próprio Peluso, que repudia “generalizações”, disse que a corrupção policial é uma “questão crônica” no país. Na ocasião, ele citou três ou quatro casos de corrupção policial. Poderia citar centenas, certamente – assim como se poderiam citar diversos casos de corrupção na magistratura (já se puniu até ministro de tribunal superior por desvios). Por que o presidente do STF falou abertamente da corrupção policial? Porque todo mundo sabe que há policiais corruptos, ora essa! São todos? Não! Mas eles existem! E é motivo para os policiais perderem tempo negando o inegável? Não! É motivo, sim, para eles se esforçarem para acabar com a corrupção!
Enfim, como cidadão que sabe que há bons e maus magistrados (e que os bons são, realmente, a grande maioria), deixo aqui meu apelo ao CNJ, que tanto bem vem fazendo ao Judiciário (e espero que continue assim, com seus poderes de investigação e punição intactos), e aos magistrados que se sentiram ofendidos com as obviedades ditas pela ministra (como o óbvio é ignorado nesse país): não fechem os olhos, não finjam acreditar em Papai Noel! Uma infiltração não é uma inundação. Mas pode vir a ser, se ignorada. O espírito de corpo pode colocar tudo a perder: a infecção em um membro, se não for contida, pode se espalhar para todo o corpo. Às vezes, é melhor cortar a mão para não perder o braço. É triste, é dolorido, mas é como as coisas funcionam no mundo real. E todo mundo sabe disso, ou não?
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Esta é uma crônica de Vinicius André Dias.-

02 Outubro, 2011 19:05

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Anônimo Anônimo disse...

AGUDAS de Vinicius André Dias, extraído de
DIAS DA VIDA .
Agudas
- Concordo com a Dora Kramer: a reação desmedida dos magistrados ofendidos com as afirmações da ministra Eliana Calmon foi tiro nos pés bem calçados. Se não houvesse tanta revolta, as declarações da corregedora não teriam repercutido tanto.
- Se eu fosse o Peluso, presidente do CNJ, ficaria feliz por saber que minha corregedora está atuando com seriedade e firmeza, identificando a existência de bandidos de toga e trabalhando para extirpá-los e fazer do Judiciário um Poder livre de corrupção (já é o menos corrupto, na minha opinião) – afinal, em última análise, é essa a função da corregedora.
- A nota de desagravo do CNJ afirma também que as declarações da corajosa (no Brasil, é preciso ter coragem para dizer a verdade) ministra Eliana Calmon “desacreditam a instituição perante o povo”. Ora, alguém duvida que o Judiciário (como todos os outros Poderes e quase todas as instituições) já está, há muito tempo, desacreditado perante o povo? O último dado do Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil, elaborado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas), do quarto trimestre de 2010, mostra que a população dá nota 4,2 ao Judiciário – nada menos que 64% das pessoas ouvidas pela pesquisa disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta.
- Aliás, já está na hora de se abandonar esse “paternalismo” incapacitante, essa ideia de que não se pode falar uma verdade porque “todo mundo vai entender errado”, esse argumento ultrapassado segundo o qual o povo não entende nada direito e, por isso, é preciso iludi-lo com “mentirinhas” (“não existe nenhum bandido de toga”), como se faz com as crianças (“hoje à noite o Papai Noel vem”). Chega de pensar que todos os brasileiros são ignorantes (muitos são, nem todos)! Essa sim é uma generalização maléfica!
- Antes de terminar, quero confessar uma coisa: sou um grande admirador da magistratura. Penso não haver tarefa mais difícil a um ser humano minimamente consciente do que julgar os atos de outra pessoa, praticamente uma atribuição divina – tanto que se diz que “só Deus pode julgar” (infelizmente, alguns magistrados acham que julgar é fácil... pensam que são deuses). Quando comecei a estudar Direito, tinha certeza de que queria ser magistrado. Hoje, formado, já não sei... Se um dia eu sentir que é minha vocação, quem sabe... De qualquer forma, desejo sorte a todos os que já seguem ou pretendem seguir o caminho da magistratura. Espero que vocês tenham feito essa opção por amor à justiça, por apego à verdade, e não pelos três S (segurança, salário, status). Assim, um dia, espero, poderemos duvidar da existência de bandidos de toga.
***
Adorei!!!!!!!!!!

02 Outubro, 2011 19:09

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Anônimo Anônimo disse...

Transcrevo este texto aqui, extraído do blog Dias da Vida, não somente porque a Tia é fã de Dostoeivski (já citou seus livros neste blog muitas vezes....rs.....e adaptou-os a realidade brasileira.......rs.....), mas também porque o conteúdo me agradou(acho que como a tia o autor também adapta Dostoeivski a nossa realidade)!
Boa Leitura a todos!
Depois de ler, na semana passada, as irritantes notícias vindas do Congresso Nacional sobre muito crime e pouco (ou pior, nenhum) castigo, aproveitei o feriado prolongado desta semana para uma leitura revigorante: a narrativa de um caso em que o bandido sofre uma crise de consciência por conta de sua conduta criminosa e se entrega à polícia. Seria um refresco para a minha sede de justiça, não fosse o fato de se tratar de ficção (só podia ser): refiro-me ao livro Crime e Castigo, clássico do escritor russo Dostoiévski.
Peço desculpas por contar o final da história, mas, impressionado com a originalidade do desfecho da trama, não resisti à tentação. Originalidade, sim, ao menos para nós, brasileiros – apesar de Crime e Castigo ter sido publicado em 1866. Afinal, estamos acostumados a ver bandidos (especialmente os de colarinhos brancos ou colares de pérolas) negando até a última instância a autoria de crimes dos quais há provas incontestáveis, mentindo descaradamente, sem uma gota de remorso, sem um pingo de vergonha – ao contrário, até com um asqueroso orgulho de ter passado os outros para trás. E ficando sem castigo, é claro.
Protagonista de Crime e Castigo, o jovem Raskólhnikov elabora uma transtornada teoria segundo a qual a humanidade se dividiria grosseiramente em duas classes. Uma classe seria composta por pessoas inferiores, “unicamente proveitosa à procriação da espécie*”, homens “disciplinados, que vivem na obediência e gostam de viver nela*”; enfim, o que hoje se chama pejorativamente de “massa” ou “povão” – no Brasil, com pouquíssima disciplina, convenhamos. A outra classe seria formada por pessoas especiais, “homens extraordinários*”, que, por possuírem “o dom ou a inteligência*” (ou a cara-de-pau, acrescento) para alterarem os destinos da coletividade, teriam um “direito ao crime*”, podendo passar por cima dos outros sem se submeterem a regras – como os “legisladores e os fundadores da humanidade*” (figuras como Napoleão), que “tinham sido criminosos, se mais não fosse porque, ao promulgarem leis novas, aboliam as antigas*” e “certamente não se teriam detido perante o sangue*”.
segue( não coube tudo)........

02 Outubro, 2011 19:17

Anônimo disse...

Continuando................
Infelizmente, muitos dos nossos políticos parecem adotar de maneira torpe a teoria de Raskólhnikov: consideram-se especiais, acima das leis, portadores de um “direito ao crime”. E despudoradamente passam por cima de nós, os obedientes “inferiores” – que rima com eleitores. Na ficção, Raskólhnikov fica realmente doente por conta do turbilhão emocional que acompanha seu crime, mas não deixa de comparecer perante a autoridade policial para prestar esclarecimentos. Na realidade brasileira, políticos corruptos e afins inventam “doenças” para justificar ausências às convocações em investigações das quais são alvos. Na ficção, com muitas ponderações existenciais, o jovem russo se entrega à Justiça. Na vida real, com muitos recursos judiciais, os políticos corruptos brasileiros fogem da Justiça – que não os encontra, apesar de todo mundo saber onde eles estão.
Na Rússia de Dostoiévski, Raskólhnikov, que se julgara um “especial”, acima da lei, foi condenado a realizar trabalhos forçados na Sibéria. No Brasil de nossa gente, os criminosos com mandato ou cargos “especiais” julgam-se acima da lei e, muitas das poucas vezes em que são condenados pela Justiça, são “absolvidos” pelos eleitores. Somos todos Dostoiévskis e podemos escrever nossa História de outra forma, com um final mais feliz para todos nós – e menos agradável para os corruptos. Não precisamos mandá-los para trabalhos forçados na Sibéria (nem podemos), ainda que a vontade seja enorme. Basta que protestemos civilizadamente, mobilizemos nossas forças para uma pressão legítima e democrática contra os corruptos, e, sobretudo, que não os (re)elejamos. Afinal, para muitos dos políticos profissionais (os que são verdadeiros ladrões profissionais do setor público), ficar sem mandato e precisar trabalhar honestamente (se desonestamente, sem a graça do foro privilegiado) é uma fria pior do que a Sibéria.

02 Outubro, 2011 19:19

 

Anônimo disse...

NOSSA TRISTE REALIDADE!
POR ISTO É QUE TEMOS QUE APOIAR A CORREGEDORA ELIANA CALMON!

A Maioria dos atuais corregedores é alvo de ações.
Nos tribunais regionais federais, três dos cinco corregedores já foram ou são alvos no CNJ. Dos 27 presidentes dos tribunais de Justiça do país, 15 têm processos em tramitação ou arquivados no CNJ.
Pesquisa feita pelo jornal O Estado de S. Paulo no sistema processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 18 de 29 atuais e recentes corregedores de tribunais de Justiça respondem ou responderam a processos no próprio órgão.
Nos tribunais regionais federais, três dos cinco corregedores já foram ou são alvos no CNJ. Dos 27 presidentes dos tribunais de Justiça do país, 15 têm processos em tramitação ou arquivados no Conselho. Dos cinco presidentes de tribunais regionais federais, dois possuem processos em tramitação ou arquivados no CNJ.
Saiba mais
"Não aceitamos ficar amordaçados, sem independência de julgar", diz AMB em nota
Os números mostram que a cúpula dos tribunais brasileiros já se viu sob a ameaça de punição pelo CNJ, fato que pode explicar a resistência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) às investigações do órgão.
No grupo de investigadores que acabaram investigados, dois corregedores de Justiça - do Amazonas e do Rio de Janeiro - já foram afastados do cargo em razão de investigações de irregularidades graves.
O corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jovaldo dos Santos Aguiar, foi afastado do cargo justamente por suspeitas de proteger colegas suspeitos de irregularidades ao paralisar os processos disciplinares que respondiam. O então corregedor do Rio, Roberto Wider, foi afastado pelo voto unânime do CNJ, suspeito de patrocinar irregularidades em cartórios do Estado. Ambos sempre negaram qualquer irregularidade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

02 Outubro, 2011 19:25

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Anônimo Anônimo disse...

A Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, aceitou o convite para prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta restringir o poder do CNJ de investigar e punir magistrados. A informação é do Blog do Noblat. A Comissão convidou ainda presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso. No entanto, de acordo com o colunista, é pouco provável que Peluso aceite o convite para depor na CCJ.
Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", pelo menos 35 desembargadores podem ser beneficiados caso o Supremo decida acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a resolução 135 do CNJ. A resolução estipulou e padronizou as regras das investigações contra juízes. A AMB defende que o CNJ não pode investigar magistrados antes das corregedorias dos tribunais onde os suspeitos são lotados.

02 Outubro, 2011 19:30

 

4 comentários:

Anônimo disse...

E O NOSSO PELUSÃO? SERÁ QUE ESQUECE DE FATOS COMO ESTES OU FAZ DE CONTA QUE OS MESMOS NÃO EXISTEM? E AINDA TEM CORAGEM DE SE MOSTRAR CONTRA UM EFICAZ CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO INCLUSIVE COM PUNIÇÕES CABÍVEIS E APURAÇÃO DE FATOS.......


Radiografia do funcionamento de corregedorias dos tribunais de Justiça do País mostra porque integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) querem manter o poder do órgão de abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades.
Relatórios de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, nos Estados revelou verdadeira epidemia de processos “esquecidos” em prateleiras.

Um dos casos emblemáticos foi registrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Um processo aberto em setembro de 1993 foi julgado dois anos depois, mas o recurso contra a decisão ficou transitando de gaveta em gaveta por 13 anos. Resultado: o processo contra o juiz acusado de irregularidade prescreveu. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se restringe os poderes do CNJ.

No Ceará, processos contra magistrados prescreveram por causa da demora das investigações. Um deles foi autuado em janeiro de 2002 e estava já com o relator do caso em março de 2005, mas ficou por lá até 2007. No mesmo ano, foi redistribuído para outro relator e ficou parado até 2009, quando prescreveu.

Uma simples investigação contra um magistrado ficou quatro anos parada no Tribunal de Justiça do Tocantins. Mais grave: o corregedor do tribunal, Liberato Povoa, foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de participar de suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação na liberação de precatórios.

Em Alagoas, uma desembargadora manteve parado um processo disciplinar por cinco anos. Quando assumiu a presidência do tribunal, determinou a redistribuição do caso para outro desembargador, determinando o início praticamente do zero de as investigações.

( As informações são do jornal O Estado de S. Paulo).

Anônimo disse...

PÉROLA DA SEMANA, EXTRAÍDA DO JORNAL GAZETA DO POVO, EDIÇÃO DE DOMINGO-

(Bem dizia minha bisavó e as demais mulheres de sua geração que muitas vezes é melhor calar, que falar asneira.....Será que o Kfouri não conheceu a bisavó dele?)

//Para Kfouri, Justiça do Paraná está mais transparente//

A Justiça do Paraná está mais transparente. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), Miguel Kfouri Neto, em um balanço de sua gestão à frente do tribunal, em solenidade para a comemoração dos 120 anos do TJ. Para ele, as mudanças administrativas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após inspeção no ano passado, e a ênfase na Justiça de primeiro grau foram responsáveis por aproximar o cidadão do Judiciário.

FOFOCA DA SEMANA-
KFOURI DECLAROU PARA A IMPRENSA ESTAR MUITO
SURPRESO AO FICAR SABENDO QUE UM DESEMBARGADOR DE NOSSO TJ-PR ESTÁ SENDO INVESTIGADO PELO CNJ E ELE SEQUER FOI COMUNICADO DO FATO.
QUEM SERÁ O INVESTIGADO?

Ps: Mandem os palpites para o blog, que quem sabe a Titia querida paga um pastel no Boteco do Zezão para quem acertar!

Anônimo disse...

Mais pronunciamentos de nosso Kfouri, estes extraídos do Jornal Gazeta do Povo.


(Minha bisavó que já anda meio perdida no tempo e no espaço manda perguntar se hoje é dia primeiro de abril.........)



O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Kfouri, no entanto faz coro com a Associação dos Magistrados Brasileiros, que entende que a corregedoria do CNJ só deve intervir em questões disciplinares quando há omissão do tribunal de origem. “Aqui todas as denúncias vão receber punição exemplar. Este ranço corporativista não existe aqui”, disse.

Ele repudiou a declaração da corregedora do CNJ, Eliana Calmon (leia acima). “Esta generalização não se admite. A corregedora, mais do que ninguém, tem a obrigação de apurar. Que aponte os nomes, quais os tribunais onde estão os bandidos?”, desafiou.

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Minha bisavó também torce para que não só ela(Corregedora Eliana Calmon) aponte, como também apure e julgue através do CNJ, e se procedentes as acusações, apliquem-se as penas da Lei........

Anônimo disse...

A MÍDIA PÕE EM QUEDA A SOBERBA DO PRESIDENTE DO STF e CNJ.

REGINA O SEU BLOG FAZ PARTE DESSA DERROCADA DO PELUSÃO.

VEJA NOTÍCIA DO STF
Segunda-feira, 03 de outubro de 2011.

Peluso reforça poder de investigação de corregedorias e do CNJ.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, afirmou que a atuação do CNJ não interfere nos poderes das corregedorias dos Tribunais nos Estados.

O esclarecimento foi feito em duas entrevistas concedidas aos jornais Folha de S. Paulo e Valor Econômico.

O ministro acrescentou que também é favorável à manutenção dos poderes punitivos do Conselho.

Ao Valor Econômico, o ministro disse que caso o STF venha a decidir – por ocasião do julgamento de ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – contra a resolução do CNJ que fixou os procedimentos para punir juízes, ele ingressará imediatamente com um projeto de lei no Congresso Nacional para restabelecê-los.

Peluso deixou claro que não tem nada contra a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, e que quer ampliar o Conselho para cumprir a função de ir aos Estados onde as corregedorias não funcionam.

O ministro também afirmou à Folha de S. Paulo que o CNJ precisa atuar de modo a corrigir a ineficiência das corregedorias dos Tribunais, quando for o caso. “Uma das razões da criação do CNJ foi a ineficiência ou a inoperância das corregedorias locais”, afirmou.

Notícias do STF