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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXCELENTISSIMA CORREGEDORA DE JUSTIÇA MINISTRA ELIANA CALMON PCA nº 0003142-56.2011.2.00.0000 REGINA MARY GIRARDELLO, brasileira, artista plástica, inscrita do CPF nº XXXXXXXXXXXX e com R.G. nºXXXXXXXXXX residente e domiciliada na Alameda: XXXXXXXXX- XXXXXX, -União da Vitória-Pr., CEP 84.600-000, vem à presença de Vossa Excelência para interpor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, em face da Conselheira Morgana Richa, pelos fatos e motivos que passa a expor:
Pelo presente a requerente, vem solicitar, mais uma vez, a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, em face da Ministra- Conselheira Morgana Richa tendo em vista que, a mesma é representante do Estado do Paraná, e dessa forma há a grande possibilidade de interferências subjetivas da parte da Conselheira.
Da mesma forma e, devido às notícias com respeito as irregularidades da qual a Conselheira faz parte, ou seja, o fato de a mesma possuir, irregularmente, passaporte diplomático, o que foi considerado ilegal pela Presidente da República, que solicitou a imediata devolução do referido documento.
Dessa maneira, a requerente considera que, poderá ter seus procedimentos prejudicados, tendo em vista o perfil da Conselheira, que cometeu ilegalidade requerendo e possuindo o passaporte ilegal, o que compromete sobremaneira a credibilidade desse Colendo Conselho Nacional de Justiça.
Afinal, isso não é o que se espera de uma autoridade, mormente, àquelas que pertencem ao Conselho Nacional de Justiça, órgão censor do Judiciário. Aquele que fiscaliza deve dar o exemplo, caso contrário, põe em risco a credibilidade do órgão.
Termos em que Pede deferimento
De União da Vitória para Brasília, em 26 de junho de 2011.
REGINA MARY GIRARDELLO "Uma árvore só dará bons frutos se cuidarmos de sua raiz. De nada adiantará plantarmos flores ao seu redor; pois se sua raiz está podre, podres serão seus frutos.” (De que adianta o CNJ promover novos projetos se os Tribunais Estaduais estão tão contaminados pelo Nepotismo, Abuso de Poder, Corporativismo, entre tantos outros meios de corrupção?)
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Estou pedindo (de novo) que a Conselheira não atue nos Procedimentos em que sou Requerente. Antes eu nada tinha contra a Conselheira, a não ser o fato de ser Paranaense e ter amizade com quem eu denuncio (assim como se deu por impedida no PCA da Srª Silvio Name)….mas agora não confio nela nem nos outro sete.
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34 comentários:
Bem Senhora Regina, eu soube de fonte segura que ela foi ao Paraguai, mas não sei se foi em nome do povo brasileiro, so me contaram que faz compras em um shopping, onde ela e a cunhada Fernanda mandam fechar a loja e compram botas de 3 mil reais e bolas de griffe de mais 8 mil reais, vai ver que é por isso.... pra por a grana do marido.....
BOA ESSA DONA MARIA, GOSTEI.
COMO É QUE QUEREM "POLICIAR" OS OUTROS COM O RABO SUJO QUE TÊM , ALIÁS ACHO ATÉ QUE DEVERIAM PEDIR PRA SAIR, DEPOIS DESSA MERDA,PRINCIPALMENTE O ARROGANTE DO FELIPE LOCKE!
O CONSELHEIRO MILTON ME DECEPCIONOU!
Ao Leitor(a) de 25 Junho, 2011 12:08
PQP....rs.......Passaporte diplomático para ir pro Paraguay?
Isso é piada pronta............rs..rs....
Será que não foi no Shopping da Mona Lisa, cujo dono é cunhadinho do Vavagabundo? Ele se intitula "amigo"pessoal do governador Beto Richa, e embora tenha dado dinheiro na campanha do Requião, tbém deu na campanha do Richa.
Ao Leitor(a) de 25 Junho, 2011 12:12
Que MER....LIM, né? Quem deveria ser íntegro até a raíz dos cabelos, é tão salafra qto bandidinho ladrão de galinha.....
TIa, quer conhecer as pessoas dêm-lhe o Poder
itá que esse conselho tá ficando um bost........eu vi petição de um em nome de outro vui tia,...dá uma olhada lá......sera que é muito serviço...entaõ naõ dá mais pra confiar no que estão fazendo.......
Regina:
As pessoas não podem "escolher" o Juiz que mais lhe apraz para julgamento de suas causas. Ao que consta, na sua "exceção" não existe nenhum motivo que justifique a suspeição da referida julgadora. Justamente por isso é que existem os recursos previstos no sistema processual civil e na Constituição. Se eventualmente não estiver convencida das razões da decisão poderá recorrer.
(Clipping do "Twitter" do CNJ)
Ao Leitor(a) de 27 Junho, 2011 10:01
Pois é, mas acontece que não dá prá confiar, pode ser bobagem minha, mas além de ser paranaense (acho que o CNJ deveria não deixar Conselheiros julgarem nada de seus Estados),não quero que umapessoa que se 'aproveita' de brechas na lei para se beneficiar, principalmente sendo essa pessoa a que tem que 'cuidar da Lei'....e prá que ela precisa de um passaporte diplomático? Foi ao exterior em meu nome, em seu nome, em nome do povo brasileiro fazer algum 'trabalho'? Se foi, quero saber o quê, onde e quanto gastou!
No caso Silvio Name a Cons. se deu por impedida, quem é amigo de Silvio, provavelmente é amigo do resto.
Pronto, falei! (rs).
Ah, e não estou escolhendo, só não quero que julguem meus procedimentos nenhum dos oito que se aproveitaram da brecha.....
Regina:
A pessoa que não confia nas pessoas não merece receber confiança. Esse o primeiro ponto.
Depois, me parece ser o pleito uma mera questão subjetiva sua e "de ocasião", pois enquanto o CNJ deu provimento em alguns PCA´s de sua autoria, inclusive com votos dos conselheiros citados, não ouve nenhuma reclamação.
Isso esvazia sua pretensão de suspeição.
(Clipping do "Twitter")
Ao Leitor de 27 Junho, 2011 10:16
Como vovó já dizia: O que os olhos não vêem(?) o coração não sente!
Se eu tomar conhecimento.......
Tia, acho que voce tá trabalhando muito, será que voce não queria dizer: EXECEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, ou voce teria sido traida pelo seu subconsciente?
Para o Sobrinho DUDÚ de 27 Junho, 2011 17:23
Pois é, .......mas, já fiz a errata, não se preocupe, vou protocolar agora.....erros
acontecem, afinal, não sou advogada....rs.... .......mas eles me entendem.....Obrigada.
Não tem problema o nomen iuris...e você está certa, e NÃO confia tem que opor a exceção mesmo....
Mas eu quero que você saiba que eu soube que o Vavá foi lá pedir pinico para essa Morgana, por ocasião da liminar na qual ele perdeu o 3 SRI, e ela NÃO deu a mínima para ele....
Não sei se ela mudou, e essa história do Paraguai é complicada, tendo em vista que o cunhado do Vavá é dono de uma das maiores e mais tradicionais lojas de lá, ou seja, a Monalisa...
OPERAÇÃO NÊMESIS - Cinco são presos por suspeita de desvio de R$ 1 mi do governo no PR - 2 suspeitos estão foragidos. Entre os investigados na operação, estão advogados, funcionários do poder judiciário e laranjas - GAZETA DO POVO - Vamos para a autópsia desta nota de jornal, e utilizar a 5w2h.
Esta ferramenta foi estabelecido por juntar as primeiras letras dos nomes (em inglês). das diretrizes utilizadas neste processo. What – O que será feito(etapas), Why – Por que(justificativa), Where – Onde (local), When – Quando (tempo), Who – Por quem (responsabilidade), How – Como será feito (método), How much – Quanto custará fazer (custo). Antes de utilizar o 5W2H é preciso que você estabeleça uma estratégia de ação para identificação e proposição de soluções de determinados problemas que queira sanar. É preciso ter em conta os seguintes pontos:
1. Tenha certeza de estar implementando ações sobre as causas do problema, e não sobre seus efeitos;
2. Tenha certeza que suas ações não tenham qualquer efeito colateral, caso contrário deverá tomar outras ações para eliminá-los;
3. É preciso propor diferentes soluções para os problemas analisados, certificando-se dos custos aplicados e da real eficácia de tais soluções.
Elementos da notícia: Fraude cometida por advogados, escreventes, laranjas, talvez bancários? e os “JUIZES”?
Segundo a polícia, foram apreendidos R$ 1 mil na residência de Neusa, que é mãe do advogado Luiz Fernando; três alvarás falsificados, que juntos somam R$ 300 mil; cópias de comprovantes de depósitos na conta dos laranjas, além de outros documentos que comprovariam a fraude. Todos os suspeitos tiveram as contas bancárias bloqueadas.
Segundo a polícia, os suspeitos aproveitavam os cargos de confiança para se apropriar ilicitamente de recursos públicos. Os advogados falsificavam alvarás de levantamento de valores, o que induzia o juiz ao erro, e, dessa forma, desviavam o dinheiro para a conta dos laranjas. As investigações teriam durado cinco meses. Além dos mandados de prisão, a operação cumpriu 20 mandados de busca e apreensão. Os suspeitos foram autuados por apropriação indébita, falsificação de documento público, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, estelionato e peculato. Eles foram levados para o Centro de Triagem II, em Piraquara. A ação, comandada pela Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas, teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão ligado ao Ministério Público do Paraná, Delegacia de Furtos e Roubos, Divisão de Crimes contra o Patrimônio, Vara de Inquéritos Policiais e Promotoria de Inquéritos Policiais.
Cartórios: deputado Marcelo Nilo quer privatização e concurso.
A sugestão é privatizar imediatamente todos os cartórios do estado, retirar os servidores dos postos e abrir concurso público para os titulares.
Uma nova proposta para tentar acabar com a polêmica sobre a privatização dos cartórios extrajudiciais na Bahia foi discutida, ontem à tarde, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), e representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sindpojud). A sugestão é privatizar imediatamente todos os cartórios do estado, retirar os servidores dos postos e abrir concurso público para os titulares.
Leia mais aqui:
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/cartorios-deputado-marcelo-nilo-quer-privatizacao-e-concurso/
Maria, de uma olhadinha na primeira pagina do DO do TJ de hj.
parente de irregular (permutado), tendo cargo em comissao em gabinete de desembargador
é o decreto 530/2011.
esse povinho nao apreende a entrar nos lugares pela porta da frente.
Ao Leitor(a) de
29 Junho, 2011 15:23
Ok, vou olhar e denunciar assim como fiz com a filha do Oto Laiz Sponhol.......
TIA, SERÁ QUE AGORA VAI?
"EXTRA ALAGOAS | GERAL
CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CNJ aperta cerco contra cartórios irregulares
29/06/2011 - 08:41
Das 242 serventias extrajudiciais de Alagoas apenas 27 estão legalizadas; os responsáveis pelos 215 cartórios ilegais, incluído Stélio Albuquerque, terão que fazer concurso público
FERNANDO ARAUJO faraujofilho@yahoo.com.br
A Corregedoria de Justiça do TJ publicou nessa quarta-feira 22, a relação oficial dos cartórios irregulares em Alagoas e que terão que fazer concurso público para nomeação de seus titulares. Das 242 serventias extrajudiciais existentes no Estado, apenas 27 estão lega-lizadas, segundo o TJ.
SEGUE.......
....
Da relação dos irregulares constam o 1º Cartório de Re-gistro de Imóveis e Hipoteca de Maceió, tido como a jóia do tabelionato alagoano pelas cifras milionárias que fatura. Seu titular, Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque, terá que se submeter a concurso público junto com outros concorrentes que disputarão o seu cartório. Outra serventia irregular é o Cartório do Ofício que tem como titular José Roberto Martins Barbosa e que também terá de fazer concurso público.
Ainda segundo o despacho publicado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador James Magalhães de Medeiros, outras serventias irregulares de Maceió são o 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas, de Cláudio Pereira de Andrade; 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió, de Maria Rosinete Rodrigues Remígio; o 5º Serviço Registral e Notarial de Maceió, de Nalcy Bastos da Rocha; Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito, de Aldacy Costa Mo-reira da Silva; Cartório do 2º Ofício de Notas, de Maria Salete de Araújo Oliveira; Cartório do 3º Ofício de Notas, de Claudinete Maria de Lima; 5º Ofício de Notas, de Marco Antônio Souza da Cunha; Cartório do 4º Distrito de Floriano Peixoto, de Léa Maria Barbosa da Silva e o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, do Benedito Bentes, cujo nome do titular não foi divulgado.
SEGUE.....
Do total de 242 cartórios de Alagoas, 215 foram declarados vagos pelo Tribunal de Justiça, maioria deles porque seus responsáveis não foram legalmente investidos antes da Constituição de 1998. Eles foram designados precariamente para responder pelos respectivos serviços cartoriais sem concurso público, não podendo continuar à frente desses tabelionatos.
Alguns desses responsáveis provisórios, no entanto, foram considerados legais pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, sob o argumento de que teriam sido nomeados ti-tulares até o dia 5 de outubro de 1998. Mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem argumento divergente.
Há também as serventias vagas em decorrência da extinção da delegação, por morte do tabelião ou oficial de registro; por aposentadoria, invalidez ou por renúncia. Há ainda casos de perda de delegação por descumprimento da lei.
SEGUE......
CONCURSO PUBLICO - No mesmo despacho, o desembargador James Magalhães admite que as determinações do CNJ com relação ao concurso público para o provimento dos cartórios não foram atendidas. Explica que em janeiro de 2009 o TJ, ouvido o Pleno, enviou à Assembléia Legislativa projeto de lei que tratava das regras para o concurso de ingresso, mediante provimento e remoção. "Lamentavelmente, diz o ma-gistrado, o projeto "repousa" naquela Casa Legislativa até a presente data.
O magistrado esclarece ainda que o projeto de lei que dorme na Assembléia "foi construído antes da edição da Resolução nº 81/09 do CNJ, o que levou o Tribunal de Justiça a reestudar a matéria, criando nova comissão para tal. Nesse mês de maio/2011, a comissão concluiu o anteprojeto de lei, que se encontra na pauta do Pleno do TJ".
O anteprojeto de lei a que se refere o desembargador deveria ter sido apreciado pelo Pleno do TJ na sessão da terça-feira 14, mas o desembargador Washington Luiz pediu vista do processo, e até agora não entrou na pauta.
Ao Leitor(a) de 29 Junho, 2011 15:39
Essa parte eu gostei muito, como fazer para ter maiores informações?
""Alguns desses responsáveis provisórios, no entanto, foram considerados legais pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, sob o argumento de que teriam sido nomeados ti-tulares até o dia 5 de outubro de 1998. Mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem argumento divergente.""
Tia, sabe do que se trata?
"CNJ | JEFFERSON KRAVCHYCHYN
Vaga no CNJ é de Kravchychyn
Depois da polêmica sobre a indicação do advogado Jefferson Luis Kravchychyn para uma das vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Senado reconduziu o advogado para o cargo. Ele já é conselheiro e sua recondução foi aprovada por 18 votos a 1. Jefferson é indicação da OAB e estava sob suspeita de violação de sigilo. Em razão da denúncia, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para ontem a sabatina. O relator da indicação, senador Roberto Requião (PMDB-PR), leu nota assinada por vários conselheiros que atestava a inocência de Jefferson."
Que tal essa heim, Dona Maria acho que eles acordaram voce conhece algum que não reside em sua Comarca?
Então fale aqui!
HO NACIONAL DE JUSTIÇA
Corregedor volta a alertar juízes sobre obrigação de morarem em comarca
O corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, voltou a alertar os juízes de Direito do interior sobre a obrigatoriedade de residirem nas comarcas de trabalho e estabeleceu 15 dias para que encaminhem à Corregedoria Geral da Justiça comprovante de residência relativa à unidade em que exercem suas atividades.
A exigência ratifica determinação da corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 43/201, em 14 de junho, e está expressa na Constituição Federal (artigo 93, inciso 49), Lei Orgânica da Magistratura Nacional (inciso V, artigo 35) e Código de Normas (artigo 49).
A exceção para residir fora da comarca em que atuam é para magistrados com autorização do Tribunal de Justiça, conforme previsto na Resolução 37, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Infração - Guerreiro Júnior ressalta em ofício circular que o não-cumprimento da medida caracteriza “infração sujeita à imediata abertura de procedimento administrativo disciplinar.”
Ainda de acordo com o documento, quando do preenchimento dos Relatórios Mensais de Atividades (RMAs), os juízes “devem declinar em campo próprio (a ser disponibilizado pela Divisão de Juízes Vitalícios da CGJ) as audiências agendadas e realizadas nas segundas e sextas-feiras.” (Ascom/CGJ)
Ao Sobrinho(a) de 30 Junho, 2011 14:27
Não sei do que se trata,onde vc viu isso? Pode me mandar o Link?
Penso que todos os integrantes do CNJ deveria ser investigado como a antiga Maçonaria fazia com seus candidatos á Maçons: Verificar a vida pregressa do candidato ao cargo.....mas parece que isso não é mais importante....se assim for, estamos largados à nossa própria sorte.....ou......
Ô DÓ......OLHE AI TIA, O aqn SOFRENDO UMA REPREENSÃO, NÃO É UM DÓ.....TADINHO DEVE TER SOFRIDO NÃO?
"02 - DECISÃO PROFERIDA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LAURO AUGUSTO FABRICIO DE MELO, CORREGEDOR DA JUSTIÇA, NOS AUTOS DE COMUNICAÇÃO SOB Nº 2010.0129009-7/000
COMUNICANTE: J. D. V. F. A. P. G.
INTERESSADO: A. Q. N.
INTERESSADO: R. C. N.
1. Trata-se de comunicação efetuada pelo Dr. Juiz de Direito Corregedor do Foro Extrajudicial da (...), relativamente ao Processo Administrativo nº (...), instaurado pela Portaria nº (...), datada de 05 de abril de 2010, em desfavor do Sr. (...), agente delegado do (...). Finda a instrução, o magistrado proferiu decisão, aplicando ao acusado a pena de repreensão (fls. 23/28) e, em sede recursal o col. Conselho da Magistratura negou provimento ao recurso interposto pelo indiciado (fls. 29/37), tendo o Acórdão transitado em julgado em data de 31 de janeiro de 2011 (certidão de fls. 38). A pena foi devidamente cumprida pelo sr. Agente Delegado (fls. 51/52). Destarte, proceda-se o arquivamento deste procedimento, com as anotações de estilo. 3. Publique-se. Curitiba, 31 de maio de 2011. DES. LAURO AUGUSTO FABRÍCIO DE MELO, CORREGEDOR DA JUSTIÇA."
NÃO DÁ NEM VONTADE......NÉ? COITADO FOI DO "SER" QUE FEZ A RECLAMAÇÃO VAI FICAR MARCADO, O AQN, VAI SAIR RINDO......
O anonimo das 18,57h não deve ter prestado atenção no que disse. O Vavá pode até ter ido falar cm ela, mas, mesmo que ela quisesse não poderia fazer nada pois a liminar é do STF e não do CNJ. No STF a Cons. Morgana não apita nada.
Regina.
Fazendo gostaria de saber uma coisa: das dez últimas reclamações suas no CNJ quantas foram acolhidas?
Será que o blog, que é um instrumento excelente de comunicação não deveria ter um maior cuidado para não cair em descrédito.
Falo isso para preservar o blog.
Açodamentos e reclamações infundadas acabam minando a seriedade e a função, seja do blog, seja dos pedidos.
o Leitor(a) de 04 Julho, 2011 11:29
Não fico anotando o score das minhas denúncias, simplesmente tomo uma posição.
Como o modelo em que vivemos não é o ganha-ganha e sim o ganha-perde, quem está perdendo não sou eu, somos todos,inclusive vc que escreve com esta "importante" preocupação.
-Tinha tanto medo de tomar posição que, quando rezava, pedia: "nos dai hoje o pão nosso de cada dia que o diabo amassou". MF.
Regina:
Não sinto perder nada.
Ao Anônimo de 04 Julho, 2011 16:44
Já está clara qual é a tua posição!
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