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Desabafo de um abafado:

 

A empresarialização dos serviços notariais e de registro.
Muitos têm interpretado de forma diversa o artigo 236 da CR/88. Ao mencionar que os serviços públicos ali elencados serão exercidos em caráter privado não lhes retirou o caráter publicista da atividade. Caráter privado não significa lucro a qualquer custo, administração ao custo mínimo, deixando de lado a qualidade da prestação do serviço público.
Ao dizer que as atividades notariais e registrais serão exercidas em caráter privado, quis a CR/88 delegar o exercício de uma atividade pública ao particular, justamente por ser menos oneroso ao Estado e por propiciar maior qualidade e agilidade aos usuários.
Pois bem. Não quis também a CR/88 dizer que a atividade será exercida de forma empresarial. É uma atividade que deve ser exercida em cunho exclusivamente pessoal, diversamente do que se verifica no estado do Paraná. Neste Estado têm-se os “empresários dos cartórios”, que querem saber tão somente da fortuna em seus bolsos. Receberam as serventias de brinde do Estado e colocaram substitutos para fazerem os serviços e administrarem-nas. Substituto serve para auxiliar o titular e responder em nome deste nas eventuais ausências e impedimentos, não para atuarem como se titular fosse.
Faço aqui algumas perguntas: quantos são os tabeliães e registradores que sabem o que acontece no interior das “suas” serventias? Quantos são os tabeliães e registradores que sabem da parte técnica do serviço? Se não sabem a técnica, como podem administrar? Quantos são os tabeliães e registradores que investem na melhoria do serviço prestado, aí incluídas instalações com conforto, agilidade no serviço e educação dos funcionários? Quantos são os tabeliães e registradores que valorizam seus funcionários (não existe funcionário do “cartório”, existe funcionário do delegatário, pois atividade exercida em caráter pessoal). Quantos são os tabeliães e registradores que não podem melhorar os serviços prestados para não perderem a “boquinha” que eles tiram de cobranças indevidas?
Faço também um desafio: dirijam-se às serventias e peçam para falar com o responsável por ela. Você será atendido por escreventes, quando muito por substitutos. Pelo titular? Eu diria que cerca de 20% talvez os atendesse, mas depois de muita insistência e depois de marcar hora, pois provavelmente ele não estará lá no momento.
O instituto está por completo distorcido. Aí eu te pergunto: por que não são tais serviços fiscalizados no Estado do Paraná? Porque se forem fiscalizados talvez serão descobertas inúmeras irregularidade e crimes. Caso fiscalizem talvez deverão ser tomadas atitudes severas, o que desagrada ao TJ. Desta forma, deixam como estão, não fiscalizam e cada um faz o que quer. Ao não fiscalizar, as irregularidades continuam  e com elas as oportunidades de serem cobradas “taxas” dos titulares para que “ninguém saiba de nada”. Se fiscalizarem e punirem não haverá oportunidades para cobrança de “taxas”, “taxas” estas que quando cessadas podem dar origem, “em um passe de mágica”, a inúmeras irregularidades e conseqüente perda de delegação.
Aí eu coloco a questão que sempre coloquei: por que o concurso público é vantajoso? É vantajoso porque aqueles que são aprovados e assumem suas funções após a devida aprovação são profissionais que dedicam suas vidas àquela profissão (notário ou registrador). São profissionais que exercem a atividade em caráter pessoal, que tomam conta do serviço e de fato o administra. São profissionais preocupados com a qualidade do serviço público antes de se preocuparem com o rendimento. São profissionais que têm medo de perder a única fonte de renda que possuem. São profissionais que têm medo de perder a profissão que escolheram execer para o resto da vida. São profissionais que sabem que serão fiscalizados e cobrados pelo que fazem. São profissionais tecnicamente aptos a exercerem a função. São profissionais que investem no aprimoramento técnico de funcionários e deles próprios. São profissionais acessíveis, que não se escondem. São profissionais, diferentes dos demais, dos antigos, diferentes dos “cartorários”, que não querem só saber do dinheiro. São profissionais que comparecem diariamente às serventias e conferem os serviços, sanam dúvidas e lidam com o público quando requisitados. São profissionais que cumprem a lei à risca, ao passo que os demais sequer sabem das leis, em sentido amplo, que regem suas atividades. Em suma, ELES SÃO PROFISSIONAIS. Eles não são “donos de cartório”, eles não são “cartorários”, eles são notários e registradores. Fazem tudo de boa-fé e, portanto, não dão margem à corrupção.
O que se tem no Paraná é algo bem peculiar ao Estado. Aqui se empresarializa o judiciário, o legislativo e o executivo. Aqui “cartórios” são empresas, cuja remuneração é muitas vezes dividida por pessoas além do titular. “Cartórios” aqui possuem sócios. Dizem existirem “cartórios” cuja renda é distribuída entres 3 pessoas. Dizem existirem “cartórios” cujo titular se aposenta e cobra “caixinha” daquele que ficou na “responsabilidade”.
Portanto, caros leitores, venho incentivá-los a exigirem que os serviços prestados sejam de qualidade, sejam ágeis, sejam cobrados justamente. Confiram e questionem cada um dos valores cobrados nas serventias. Exija seu troco de centavos quando for reconhecer sua firma, pois se os tabelionatos de notas não têm moedas para dar de troco, que cobrem a menor. Venho incentivá-los a denunciar qualquer tipo de irregularidade constatada. Venho incentivá-los a exigir fiscalização periódica por parte da CGJ. Todos temos que fazer por onde acabar com a mamata. Se eles querem ganhar dinheiro com o serviço público, que ao menos o exerça com dignidade, que aos menos faça jus à remuneração que recebem.
            Faço um último desafio, desta vez aos doutos juízes e desembargadores incumbidos da função correicional: fiscalizem os tabelionatos de notas, os ofícios de registros de imóveis, os tabelionatos de protestos e todas as demais serventias.  Darei minha cara a tapas caso não constatem nenhuma irregularidade, caso não descubram a cobrança indevida de custas, caso não descubram que o que eles fazem, na verdade, é maximizar o rendimento através da cobrança de taxas que não existem. Utilizam da ingenuidade e  desconhecimento populares para aplicar à população taxas que beneficiam tão somente a eles. Cobram pelo que não podem. Sonegam o que cobram. Ou os Srs. acham que o desfalque decorrente dos “descontos” concedidos pelos Tabeliães de Notas são arcados por eles mesmos?
            Querem somente ganhar dinheiro? São tão bons nisso? Que ganhem na área privada, mas não na pública, pois nesta é lugar de trabalhar e utilizar de forma correta nosso dinheiro. É lugar de gente séria que busca um país melhor.
            Para finalizar, defendo a posição de que os serventuários do foro extrajudicial servem para dar segurança jurídica aos atos, bem como autenticidade. Seus atos são, ou deveriam ser, dotados de fé pública. A partir do momento em que a sociedade deixa de confiar em tais serventuários, passando até mesmo a desconfiar, o instituto está falho, está desfalcado, sendo imprescindível a renovação dos profissionais para que haja cumprimento do real objetivo do serviço público em questão, qual seja, atendimento do interesse público, dando, de fato, segurança jurídica e autenticidade aos atos.
Fica aqui meu repúdio à atividade dos “empresários cartoriais” do Estado do Paraná, bem como meu repúdio à omissão dos órgãos fiscalizadores de tais atividades.
Abaixo seguem informações sobre onde deverão ser feitas reclamações/denúncias:
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná
Informações
Tel.: (41) 3200-2221 ou (41) 3200-2084
E-mail:
cgjatendimento@tjpr.jus.br
Site:  portal.tjpr.jus.br
Endereço:  Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº
Palácio da Justiça – Prédio anexo – 10º Andar
Centro Cívico – Curitiba – PR
CURITIBA: Vara de Registros Públicos da Comarca de Curitiba/
Informações e Reclamações
Tel.: (41) 3026-2334
Endereço: Avenida Cândido de Abreu, nº 535 - 11º Andar
Centro Cívico – Curitiba – PR
INTERIOR: Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial de cada comarca.

15 comentários:

Anônimo disse...

Maria Bonitinha, em relação ao 'DESABAFO DE UM ABAFADO", passei várias vezes por problemas em relação a TAXAS ou EMOLUMENTOS, com Serventias Extrajudiciais (principalmente Registro de Imóveis) e aí vem o preposto e diz que consultará a ANOREG-PR, ora nem a tabela de emo
lumentos ele entende?

Anônimo disse...

ISSO É BEM VERDADE, ALIÁS TEMOS UM "EXPEDIENTE" MUITO USADO PELOS CARTORIOS DEC PROTESTOS!

SÃO SOBRE OS TAIS 3 DIAS PARA QUE O DEVEDOR COMPAREÇA PARA QUITAR O TITULO, CONTUDO HÁ O TAL "EXPEDIENTE", PERMITE QUE O DEVEDOR CHEGUE DE MANSINHO AO LDO DO CAIXA E, PEÇA MAIS 3 DIAS, A BOCA PEQUENA ENTAÕ PAGA MAIS O VALOR, OU SEJA A COBRANÇA É DOBRADA, E, ASSIM O FATURAMENTO QUE ERA "X", PASSA PARA "2X", E, ASSIM CAMINHA A VERGONHA DENTRO DO PODER JUDICIARIO!

a PROPOSITO, ALGUÉM PODERIA ME INFORMAR ACERCA DA TENTATIVA DE MUDANÇA DO ANO DE NASCIMENTO DO WALDE?

SERÁ QUE O TITULAR DO 4º REGISTRO RICARDO LEÃO, SERÁ PENALIZADO OU HAVERÁ PELO MENOS APURAÇÃO, QUEM SABE UMA SINDICÂNCIA, PARA QUE SE SAIBA SE HOUVE POR PARTE DO WALDE ABUSO DE AUTORIDADE, OBRIGANDO O TAL A PROCEDER A MUDANÇA OU NÃO?

ACHO UM MOTIVO PARA O CNJ APURAR A SITUAÇÃO, QUE TAL BONITINHA?

Anônimo disse...

Maria, esse requiem à sua mãe foi fantástico, tenho certeza que foi bem aquem do que sua mãezinha merecia!

Mas pena que não seja prerrogativa dela, que infelizmente, ou não,já se foi, mas temos muitas outras situações aqui mesmo no Paraná, mais propriamente em Curitiba, igualzinhas!

Servidores que deram o usor do seu trabalho, ao longo de mais do que uma vida, digo, do que os agora juizes já viveram e, estão por ai julgando esses servidores dedicados não somente ao Estado, mas àqueles que o rodeavam, inclusive se aproveitando de suas boas relações com o autoridades com as quais possuia vinculos de amizade, amizade real, de longos tempos, dos quais nem um nem outro ainda atuavam nesses cargos!

É uma dessas estórias, parecidas com a da sua mãezinha, que sofreu, mas não perdeu a dignidade, e a honorabilidade perante aqueles a quem ajudou, e hoje recebe as mais merecidas homenagens!

Quem sabe não seja a hora se expor as visceras do podre judiciario contando casos como esses, para que todos saibam ao que estão sujeitos a passar caso não se curvem aos desmandos da corja podre?

Documentos não faltam, desmandos de juizes também não, e a proteção da cúpula aos seus pares muitos menos, quando não se tem mais nada a perder, ao contrário só a ganhar, seria uma otima possibilidade, pois, pelo andar da carruagem, o CNJ, fiscalizador do Poder Judiciario, agora está por aqui, e a corja terá que dar contas a eles, coisa que antes não fazia! Ou fazia como bem queria? O que voce acha? Abraços de sua admiradora, pela coragem!

Anônimo disse...

01 - DESPACHO PROFERIDO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUY FERNANDO DE OLIVEIRA, 1º VICE-PRESIDENTE, NA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 41759/2010, REFERENTE AOS AUTOS DE SOLICITAÇÃO SOB Nº 2009.0315257-6/000 DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO - DISPOSIÇÃO FUNCIONAL.
REQUERENTE: AIRTON BATISTA DE CAMARGO
ADVOGADO: RICARDO GIOVANETTI
INTERESSADO: ALVARO DE QUADROS NETO, AGENTE DELEGADO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PONTA GROSSA.
1. Recebi em 23.02.2010. 2. Encaminhe-se o presente petitório ao Departamento da Corregedoria da Justiça, para que seja juntado ao expediente protocolizado sob o n. 315257/2009, eis que endereçado por equivoco a este 1º Vice-Presidente. 3. Intimem-se. Curitiba, 24 de fevereiro de 2010. RUY FERNANDO DE OLIVEIRA 1º Vice-Presidente.

Anônimo disse...

Ao Anônimo das 14:22 como assim explica pra gente? seria como um soborninho? isso é coisa dos funcionários ou dos cartorários? esse dinheiro vai pra quem?

Anônimo disse...

Concordo plenamente com o anônimo. Sou cartorária (hoje agente delegada) há muitos anos, mas sempre estive a frente da serventia, debruçada no balcão, trabalhando como qualquer outro colaborador, atendendo imediatamente qualquer pessoa que me procure, sendo que, com frequencia ocorre dos usuários dos serviços de meus cartorios serem atendidos por mim, e nem perceberem que sou a titular, visto que raro é o titular que atende de igual para igual com funcionário, ou que sabe substituir qualquer funcionário de qualquer setor, em uma emergência. Por isto sou a sempre fui a favor que a nossa carreira deve ser constituida por pessoas idealistas, que não entendam o cartorio como propriedade sua, transmitida a seus familiares, ou que possa ser arrendado, objeto de negociações, etc. Eu sei que o cartorio não é meu, é apenas uma delegação de serviço público, que não é cabide de emprego para meus amigos e parentes , e nem será um dia oportunidade de emprego fácil para meus sucessores. Sei que o arquivoi não é meu, mas zelo por ele da melhor forma, mais que zelo por meus objetos pessoais em meu lar. Sei que a responsabilidade de estar a frente de um cartorio é muita, mas tento fazer o melhor junto com minha equipe de trabalho. Não centralizo, tento passar tudo que sei e aprender um pouco mais a cada dia. E principalmente amo o que faço. Adoro atender ao público, e fazer qualquer serviço do cartório. Quantos as custas? Cobro-as corretamente. Prefiro isentar e cobrar a mais. Poderia, se ganaciosa fosse estar em melhor situação financeira, mas seria que isto me faria tão feliz como meu dia a dia modesto dentro de um cartório de bairro? Há, e tenho plena consciência de que quando deixar meu cargo, será a pessoa que me substitui que assumirá o cartório,e somente até que ele vá a concurso. Se um dia, tiver efetivamente perda de legação, pretendo não entrar com recursos demorados para que o cartorio não sirva de cabide de empregos para apadrinhados surgidos do além e designados por portarias fundamentadas não sei onde , com exceçao da pessoa que me substitui, que deverá por direito ficar respondendo pelo cartório, e que escolhi não por parentesco ou amizade, mas por competência.Aliás, possuo mais que uma pessoa substituta.

Anônimo disse...

Ao anônimo das 12:54. Eles tem que consultar a ANOREG pra verem se cobram muuuito mais ou só um pouco a mais. Talvez tenha uma tabela paralela da Anoreg... vai saber...

Anônimo disse...

Sabe o que é mais legal? Que existem profissionais que prestam consultoria para cartórios! Brincadeira... contratem logo a empresa de consultoria... Não sabe fazer que peça pra sair!

Anônimo disse...

Ao anônimo das 14:22 - Não sei o que ocorreu dentro do Cartório do Ricardo Leão, que liás é o Primeiro Ofício e não o Quarto, mas acho que, nenhum agente delegado em são consciência teria como facilitar nada neste caso. Minha opinião, e aposto nisto, é de que Ricardo Leão apenas cumpriu alguma determinação, como qualquer agente delegado é obrigado a cumprir, sob as penas da Lei. Se o registrador civil recebe uma determinação judiciaL ( mandado de averbação ) é obrigado a cumprir, concordando ou não com os têrmos. Vamos nos acautelas antes de envolver Ricardo nesta estranha história. Aliás o homem que rejuvenesceu continua rejuvenescido, ou já veio outra determinação judicial envelhecendo-o???????? Há- Mais um esclarecimento- Retificações tramitam junto a Varas de Registros Públicos, na Comarca aonde ocorreu o fato, e não meramente dentro do Cartório do Registro Civil.- O que pode ocorrer é o registrador civil receber um pedido de alguma parte, e cumprindo as obrigações de seu cargo, autuá-lo e enviá-lo aquele órgão .-

Anônimo disse...

Ao anônomo das 12-54- A legislação obriga todo Cartórioa ter efixado em lugar visivel, Tabela de Custas e Emolumentos do Estado, tanto em VRC quanto no correpondente em reais, bem como dar recibo de tudo, com serviços especificados, e não como despesas em geral.-

Anônimo disse...

Ao anônimo das 17:57 este e o problema eles não especificam e cobram o que querem! Quem não sabe como funciona paga sem saber que esta sendo "roubado"!

Anônimo disse...

Maria Bonita...
Sobre o Comentário postado "27 Abril, 2010 14:22" - Alguns Cartórios de Protesto cobram as custas dobrada, para segurar o título em cartório mais 3 dias. Os cartórios chavam essa pratica de ACEITE. Isto não existe...É totalmente ilegal... Eles tem que ser punidos... Sei que o Cartório de Maringá... Adota ou adotava esta prática... Tive muito prejuizo com isso...

Anônimo disse...

Ao anônimo de 28 Abril, 2010 11:05
Que legal! Muito obrigado pela informação! Mas fazer o quê? Nós temos que aceitar o aceite, já que quem fiscaliza aceita o aceite, quem somos nós para discordar dos deuses? Bando de F D P. Tem dó de nós não? São realmente empresários, maximizam os lucros! ninguém nunca fez quanto a isso?

Anônimo disse...

Exmo. Sr. Dr. Iluminado Juiz Corregedor do Foro Extrajudicial da Comarca de Maringá: vai ficar parado ou vai fiscalizar?

Anônimo disse...

Exmo. Sr. Dr. Iluminado Juiz Corregedor do Foro Extrajudicial da Comarca de Curitiba (vulgo Peluxinho): vai ficar parado ou vai fiscalizar?