O Putus Bonus pensa que conseguiu, mas é só uma liminar, veja o art,.. e, voce diria que isso tudo que ele fez com o pai e com a ajuda da corja foi de boa fé???
SE O TRIBUNAL ESTAVA CONIVENTE POR SER O PUTO BONUS, O LARANJA DA CORJA, TÁ AÍ COMPROVADA A MÁ FÉ, OU ELE NÃO SABIA QUE NÃO PODIA, OU O PRESIDENTE À ÉPOCA NÃO SABIA QUE NÃO PODIA, FAZIAM VISTAS GROSSAS, PORQUE TINHA PEDÁGIO OU ELES NUNCA LERAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
CAPÍTULO XIV
DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO
DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO
Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
§ 1o No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da percepção do primeiro pagamento.
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Salvo comprovada a má fé, ahhhh, eles pobrezinhos não sabiam que tinha que ser feito da forma correta, o laranjão, fazia tudo pra corja como continua fazendo..... e eles não leram a constituição também,.......o tribunal é o responsável por deixar a coisa chegar nesse nivel, pra que constituição não é eles faze as suas proprias leis,...MÁ FÉ,...MÁ-FÉ,...MÁ-FÉ,...MEUS ANJINHOS, CADE AS AZINHAS??
21 comentários:
O QUE DEVERIA FAZER AGORA A DRA. MARLOU? ENTREGAR O IMÓVEL, JOGAR TODOS OS DOCUMENTOS NO MEIO DA RUA, DEIXAR TUDO AO LÉU, OU POR CORRENTES NAS PORTAS DO CARTORIO?
POIS ENTÃO NÃO FOI ISSO QUE O MARGINAL DO VAVÁ FEZ? ELE A AQUELAS COISINHAS DELE, SÃO GUARDACOSTAS, SÃO AMIGUINHAS, SÃO COLABORADORAS, E PARTICIPAM DAS MARACUTÁIAS QUE ELE FAZ ,POIS ATÉ ENTRGAR O DINHEIRO PRA ELE ENTREGAM, MESMO QUE ESTEJAM DESIGNADAS POE ELE, OU NÃO? SE NÃO QUEM DESIGNOU?
ALGUÉM DO TRIBUNAL VAI TRATAR DE CUIDAR DO QUE É SERVIÇO PÚBLICO? QUE ESTAMOS TRATANDO DA COISA PÚBLICA!
ISSO NÃO É PATRIMONIO PRIVADO, É DELGAÇÃO, O ESTADO LHES DELEGOU PODERES PARA CUMPRIR UMA FUNÇAÕ, FUNÇAÕ PÚBLICA, E SE NÃO SE MANIFESTAREM, MARIA, PODEMOS REPRESENTAR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL POR DESVIO DE FUNÇÃO E DE FINALIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CASO PERMITA QUE COISAS DESSE TIPO CONTINUEM ACONTECENDO, JUIZ QUE NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO TAMBÉM!!!CLARO E O CORREGEDOR TAMBÉM!!
COMO PERMITEM QUE ISSO ACONTEÇA ESSE MARGINAL JÁ TINHA QUE TER SIDO AFASTADO DOS CARTÓRIOS POR ONDE ANDA ARRECADANDO AS RENDAS E, QUE NÃO SE SABE PRA ONDE VAI?
O TRIBUNAL DEU CARTA BRANCA PRO VAVÁZINHO, E ESQUECE QUE VAI RESPONDER POR ISSO!!!
ELE É O TAL IDIOTA ÚTIL, VAI FAZENDO ENQUANTO ALGUÉM PERMITE!!
DEPOIS A CORJA SENTA E DIVIDE OS LUCROS, PÕE UMA CASA DE VINHOS E MORRE DE CANCÊR,.......
DEVEM TER mESMO UM O RABO PRESO COM O OUTRO, kkkkkk imaginem a cena,....kkkkkkkk
O QUE É QUE O VAVÁ DÁ PRO TRIBUNAL PRA QUE ELES PERMITAM QUE ELE FAÇA TODO ESSE TIPO DE BARBARIDADES?
DESIGNADO NO PINHEIRINHO
INTERVENTOR NO 12º, AH,,,,,SE APODEROU DE TODOS OS BENS DO TITULAR, ENTROU COM AS MÃOS NOS BOLSOS E RECOLHE TODA A RENDA, USA OS BENS MÓVEIS, A ESTRUTURA TODA QUE PERTENCE AO TITULAR, PORTANTO, CUSTEADA PELO TITULAR, USSUFRUI DE TUDO!
EM PONTA GROSSA, ESTAVA NO 2º, QUANDO PERDEU, JOGOU TUDO NA RUA, ENTREGOU O IMÓVEL, E NADA SOFREU, NEM SE SABE SE POSSUI FORMAÇÃO PARA SER TITULAR!
TROCOU COM O PAI O CARTORIO DE BARREIRO PELO DE PONTA GROSSA, EVIDENTE MÁ FÉ!!!
DAÍ SENHOR DES. HOFFAMNN SE O SENHOR NÃO EXPLICAR ,PODE VER SEU NOME ESTAMPADO NO FANTÁSTICO DOMINGO, PORQUE LÁ O SENHOR VAI TER QUE EXPLICAR, O QUE O SENHOR DÁ PRA ELE OU O QUE ELE LHE DÁ PARA QUE TRATEM DA COISA PÚBLICA DESSSA MANEIRA, ALIÁS COISAS QUE NÃO LHES PERTENCEM, É DO ESTADO E O ESTADO SOMOS NÓS O POVO DO PARANÁ, PORTANTO SE EXPLIQUE,JÁ QUE NÃO TOMA PROVIDENCIAS ALGUMA COISA DEVE TER!!
E, ARRUME BEM O SEU TOPETE, PORQUE VAI PRECISAR FICAR BEM NA FOTO, PORQUE NO RESTO O SENHOR ESTÁ MAIS POR BAIXO DO QUE O C..........DO SAPO!!!!!
esse é um covarde mas um covarde que deve ter alguém por trás de si,..hummmmm digo, que lhe dá suporte bom, por certo o advogado, se bem entendi, ele pede o 2º mas se não for possivel o 3º, sucessivamente, ou vice versa,.......espertinho ele não quer se garantir,....mas pra barreiro não quer voltar mas vai porque tudo foi de má fé, e remoção sem concurso necas de pitibiribas,........só se fizerem outro concurso mandrake pra voce, né mané???
Mas se fizerem concurso aparece um montão de gente capacitada e voce dança!!!
Ai, eu vou querer ver a sua prova, é bem capaz de voce perder até o de Barreiro.......
estou passado, custo a crer ter sido o ministro marco aurélio quem fez esse despacho, porém podemos levar em conta que o sinhozinho esteve em brasilia, nesse periodo de férias, e, sabemos que são assessores que fazem os despachos, né???
tem ministro peluzo ai envolvido?
eu to achando que o sinhozinho, ganhou essa liminar, porque foi`a Brasilia com recomendação e pedido de alguém com topete,........o que voces acham??
e, eu não sei, porque sou eigo mas, se a lei 9784 é de 1999, essanormatização ainda não existia né, ou não, então vale?
se a manobra do sinho com o pai aconteceu lá em 1992, não tinha lei? mas tinha a constituição que dizia que não, pois o Ministro disse no deferimento da liminar:
"Em outras palavras, o Diploma Maior não abre espaço a entendimento direto entre titulares de cartórios visando à troca respectiva, principalmente quando um deles pretenda, a seguir, afastar-se em definitivo."
isso ai está no despavcho do Ministro muito claro!!!!
Estranho, pra mim tem tramóia, porque esse não é o perfil do ministro Marco Aurélio!!!!!!!
MARIA, ESSA É A LEI À QUAL O MINISTRO SE REFERIU......BEM LEGAL , MAS ACHO QUE TEM MUITA AUTORIDADE NO TRIBUNAL TAMBÉM NUNCA LEU!!!!!!!!!
"Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:
I - atuação conforme a lei e o Direito;
II - atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei;
III - objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades;
IV - atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé;
V - divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição;
MAIS UMA PARTE QUE A CORJA PROVAVELMENTE NÃO LEU!!!!!
"CAPÍTULO III
DOS DEVERES DO ADMINISTRADO
Art. 4o São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo:
I - expor os fatos conforme a verdade;
II - proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé;
III - não agir de modo temerário;
IV - prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos."
TAMBÉM NÃO ESTOU VENDO NENHUM ARTIGO QUE DIZ QUE A LEI RETROAGE, SERÁ QUE RETROAGE, SEM ESTAR EXPRESSO? A TAL PORTARIA NÃO FOI EM 1992?
ENTÃO ELA DEVERIA OBEDECER MAIS A CONSTITUIÇÃO DO QUE A LEI, POR SER LEI MAIOR, E O MINISTRO MENCIONOU QUE A CONSTITUIÇÃO DIZ QUE:
"...NÃO ABRE ESPAÇO A ENTENDIMENTO DIRETO ENTRE TITULARES DE CARTÓRIOS VISANDO À TROCA RESPECTIVA, PRINCIPALMENTE QUANDO UM DELES PRETENDA, A SEGUIR, AFASTAR-SE EM DEFINITIVO."
DAÍ QUE ME CAUSA ESTRANHESA SER UMA DECISÃO DO MIN. MARCO AURÉLIO!!!!
"CAPÍTULO XVIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 69. Os processos administrativos específicos continuarão a reger-se por lei própria, aplicando-se-lhes apenas subsidiariamente os preceitos desta Lei.
Art. 70. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília 29 de janeiro de 1999; 178o da Independência e 111o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros
Paulo Paiva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1.2.1999 e retificado no D.O.U de 11.3.1999"
Pai trocar com fiho um cartorio em permuta não é má fé na visão do Ministro Marco Aurélio, sem sobrenome, estranho lá no STF, eles não costumam por o sobrenome no nome do Ministro??
Só tem Ministro Marco Aurélio, isso pra mim, se bem tenho visto as decisões, no STF, assisto todas as sessões do STF, isso nao é mesmo o perfil dele, não será que não foi ele Maria? Isso tá muito estranho!!!!!
Ademais, ele menciona a lei em detrimento da Constituição, me pareceu! Ué mas eles não sao os guardadores da Constituição Federal, dai que me pareceu, veja, Maria, me pareceu, que ele olhou mais a lei do que a Constitução, tem alguém ai que possa responder???
Ao final quero dizer que tabém me pareceu que tipo assim, deu qualquer coisa pra pararem de lhe encher o saco, tá muito estranho!!!!!
EXCELENTISSIMO MINISTRO GILMAR MENDES, DIANTE DO RECENTE ACONTECIDO, COM RELAÇÃO A CONCESSÃO DE LIMINAR AO SR. ALVARO DE QUADROS, OS SEUS ESFORÇOS PARA QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ORGÃO CRIADO PELO ART. 103-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FIRME-SE PERANTE O PODER JUDICIÁRIO COMO ÓRGÃO DE COLABORAÇÃO E DE REGULAMENTAÇÃO,FUNCIONANDO COMO AUXILIAR DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE TODA A UNIÃO, AUXILIANDO-OS, EM SUA CELERIDADE, E MELHOR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NÃO SERÃO REALIZADOS TAMPOUCO RESPEITADOS.
ATOS COMO O ACONTECIDO, NOS FAZ CRER QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NÃO MAIS TERÁ A INDEPENDÊNCIA QUE POSSUIA QUANDO, AO CONTRARIO DO DESEJO DE MUITOS, FOI CRIADO, E, ATRAVÉS DE SUAS RESOLUÇÕES E REGULAMENTAÇÕES PASSOU A ATENDER AOS INTERESSES DA JUSTIÇA, CONTUDO, ESTÁ PRESTES A PERDER, ALÉM DE SUA CREDIBILIDADE,TODA A SUA FUNÇÃO POIS, O STF, PODERÁ RECEBER INUMEROS PEDIDOS DE M.S, PARA GARANTIR QUE SE PERPETUE A ILEGALIDADE.
FATOS COMO ESTES, TRARÃO PREJUIZOS AOS JURISDICIONADOS PELA INSEGURANÇA QUE ACABOU DE CRIAR EM FACE DO CARTÓRIO DE PONTA GROSSA, QUE JÁ HAVIA SOFRIDO, ATOS DE VANDALISMO E, PURO TERRORISMO, QUANDO FOI REGULARIZADO, DEVOLVENDO-O A PESSOA QUE REALMENTE O TRATAVA COMO DEVE SER, FUNÇÃO PÚBLICA COM ATENDIMENTO ADEQUADO AOS SEUS JURISDICIONADOS.
CONTUDO, PODENDO NOVAMENTE SER DESESTRUTURADO,POIS A LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO MARCO AURÉLIO, ACABOU POR JOGAR NO LIXO TODO O TRABALHO DA ATUAL DESIGNADA,APÓS O ENORME ESFORÇO FEITO PARA QUE VOLTASSE A ATENDER DENTRO DOS LIMITES DA LEGALIDADE.
E o que será que o Vavá está respondendo no Ministerio Público Federal? Alguem pode me dizer quais os crimes que vai para o MP Federal??sei que fraude em cartório não vai, então qual será o outro? Me falaram que o pó está grande
veja só que coisa! maria, a dra. Marlou recebeu a citação por fax, eles do STF, ligaram pra ela, e pediram numero do fax ,ela disse que tinha sido roubado pelo snho, e eles então enviaram atraves de um amigo do sinho, não estranho , não lhe parece , o que se diz que foi feito nas coxas, e a pedido de alguém, e porque enviar por fax?? Bem etrnho, é bem como digo quando interessa pra eles enviam até de madrugada, mas quando não interessa pra eles então demoram, como o tal do habeas data que estamos aguardando, faz tempo!!!
e, mais esse perfil, eu também conheço, tem cheiro da corja,...podes crer,.....
PARA O STF TER COMPETENCIA DEVE SER MATÉRIA CONSTITUCIONAL, NÃO É? ENTÃO, QUAL FOI A MATERIA CONSTITUCIONAL DISCUTIDA, SE O MINISTRO SEM SOBRENOME SE FUNDAMENTOU NO ART. 54 DA LEI 9784/99???
PARA O STF TER COMPETENCIA DEVE SER MATÉRIA CONSTITUCIONAL, NÃO É? ENTÃO, QUAL FOI A MATERIA CONSTITUCIONAL DISCUTIDA, SE O MINISTRO SEM SOBRENOME SE FUNDAMENTOU NO ART. 54 DA LEI 9784/99???
veja voce que o proprio despacho traz as suas contradições, conforme já vimos o que o ministro sem sobrenome disse:
o Diploma Maior não abre espaço a entedimento direto entre titulares.... ou há ua abertura de concurso ao grade público ou parte-se para uma espécie de certame que é a remoção, ficando óbviamente, restrito o rol daqueles que podem participar......
ISSO NAO VALE??
LEI Nº 8112/90
Art. 142. A ação disciplinar prescreverá:
(....)
§ 1o O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
CONSIDERANDO QUE TODAS AS AUTORIDADES DO TRIBUNAL TINHAM CONHECIMENTO, E ASSIM MANTINHAM SABE-SE LÁ PORQUE?
E, NUNCA TOMARAM AS MEDIDAS CABÍVEIS, FECHANDO OS OLHOS PARA AS IRREGULARIDADES, AO PONTO DO PRESIDENTE VIDAL COELHO, INFORMAR AO CNJ, QUANDO ARGUIDO, DEFENDER OS ILEGAIS, POR CERTO QUE DEVERIA SER OUTRA A AUTORIDADE A TOMAR PROVIDENCIAS, DESDE QUE CONHECESSE O ILÍCITO!
PORTANTO, A CONSIDERAR QUE O CNJ, É O ÓRGÃO COMPETENTE, POIS INSTITUIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ORGANIZAR E FISCALIZAR O PODER JUDICIÁRIO QUE NÃO TOMOU PROVIDÊNCIAS!
É, POR ÓBVIO QUE QUANDO A AUTORIDADE, OU SEJA, O CNJ, TOMOU AS MEDIDAS CABÍVEIS, QUANDO TOMOU CONHECIMENTO DOS FATOS ILEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APONTADA PELA rEGINA MARY GIRARDELLO, E SE NÃO TINHA CONHECIMENTO ANTES, O PRAZO PASSOU A FLUIR QUANDO DO CONHECIMENTO DA IRREGULARIDADE,......TO CERTO OU TO ERRADO????
pois eu vou ligar pra saber o que houve, e se não der aqui pediremos em são Paulo, acho que lá o STf, não irá se manifestar, não é?
O imóvel do 2º RI agora é próprio, é da família da Dra Marlou. Quero ver se ele vai ter o topete de invadir, pois daí é esbulho -- será que tem alguma irregularidade ou crime que este individuo ainda não tenha cometido?
Soube que uma de suas funcionárias de confiança sabe de um crime bem grave, inclusive inafiançavel, tem provas de que existe, tiradas do computador. Será que ele sabe? Cuidado, que o feitiço pode virar contra o feiticeiro.
A lei 9784 e de 1994, e a Constituição de 1988
O que o anonimo tao bem escreveu deveria ser enviado ao CNJ e ao STF, e colocado em todos os jornais e órgãos de comunicação. Muito bem feito e bem estruturado. Parabéns.
Este comunicado ao Ministro Gilmar Mendes está ótimo. Será que foi enviaDO A ELE? mANDE QUE ESTÁ EXCELENTE
Pres. Min. Gilmar Mendes e Min Corr. Gilson Dipp.
Regina Mary Girardello para corregedoria
mostrar detalhes 23:08 (0 minutos atrás)
Srs. Min Gilmar Mende E Min. Gilson Dipp,
Apenas reenvio e concordo.
Anônimo disse...
EXCELENTISSIMO MINISTRO GILMAR MENDES, DIANTE DO RECENTE ACONTECIDO, COM RELAÇÃO A CONCESSÃO DE LIMINAR AO SR. ALVARO DE QUADROS, OS SEUS ESFORÇOS PARA QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ORGÃO CRIADO PELO ART. 103-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FIRME-SE PERANTE O PODER JUDICIÁRIO COMO ÓRGÃO DE COLABORAÇÃO E DE REGULAMENTAÇÃO,FUNCIONANDO COMO AUXILIAR DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE TODA A UNIÃO, AUXILIANDO-OS, EM SUA CELERIDADE, E MELHOR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NÃO SERÃO REALIZADOS TAMPOUCO RESPEITADOS.
ATOS COMO O ACONTECIDO, NOS FAZ CRER QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NÃO MAIS TERÁ A INDEPENDÊNCIA QUE POSSUIA QUANDO, AO CONTRARIO DO DESEJO DE MUITOS, FOI CRIADO, E, ATRAVÉS DE SUAS RESOLUÇÕES E REGULAMENTAÇÕES PASSOU A ATENDER AOS INTERESSES DA JUSTIÇA, CONTUDO, ESTÁ PRESTES A PERDER, ALÉM DE SUA CREDIBILIDADE,TODA A SUA FUNÇÃO POIS, O STF, PODERÁ RECEBER INUMEROS PEDIDOS DE M.S, PARA GARANTIR QUE SE PERPETUE A ILEGALIDADE.
FATOS COMO ESTES, TRARÃO PREJUIZOS AOS JURISDICIONADOS PELA INSEGURANÇA QUE ACABOU DE CRIAR EM FACE DO CARTÓRIO DE PONTA GROSSA, QUE JÁ HAVIA SOFRIDO, ATOS DE VANDALISMO E, PURO TERRORISMO, QUANDO FOI REGULARIZADO, DEVOLVENDO-O A PESSOA QUE REALMENTE O TRATAVA COMO DEVE SER, FUNÇÃO PÚBLICA COM ATENDIMENTO ADEQUADO AOS SEUS JURISDICIONADOS.
CONTUDO, PODENDO NOVAMENTE SER DESESTRUTURADO,POIS A LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO MARCO AURÉLIO, ACABOU POR JOGAR NO LIXO TODO O TRABALHO DA ATUAL DESIGNADA,APÓS O ENORME ESFORÇO FEITO PARA QUE VOLTASSE A ATENDER DENTRO DOS LIMITES DA LEGALIDADE.
15 Agosto, 2009 18:44
Att,
Regina Mary Girardello
Paz Profunda!
http://cartorios.blogspot.com
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