... há um "corporativismo ideológico perigosíssimo" nas corregedorias do Poder Judiciário que favorece a infiltração de "bandidos de toga"

Eliana Calmon CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXCELENTISSIMO CONSELHEIRO BRUNO DANTAS PCA Nº. 000.2242.39-2012-2-00.0000. Regina Mary Girardello , já qualificada nos presentes autos de Procedimento de Controle Administrativo, vem muito respeitosamente a Vossa presença, manifestar-se acerca das informações enviadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná, às quais passa a expor: Realmente a informação que chegou para a requerente foi que, os números seriam esses, e, de que houvera a aquisição de um grande número de automóveis da Renault Fluence, o que confere com as informações, realmente esses automóveis foram adquiridos. Tanto faz se eram 200, 240, ou 130, a quantidade de automóveis que foram adquiridos pelo Tribunal do Paraná, o objeto que se está a questionar, aqui, é quanto à regularidade do processo de Licitação que envolveu tamanho dispêndio de verbas, quando há outras prioridades, já que, conforme as próprias informações do Tribunal de Justiça, está havendo grande investimento em outras áreas, mais urgentes, para o melhor atendimento do interesse público. O que, por certo, não é para o melhor conforto dos Desembargadores dessa Corte, que também segundo informações do próprio Tribunal, o contingente de automóveis que atenderiam os Srs. DESEMBARGADORES encontra-se bastante sucateado, o que faz com que, inclusive, haja risco de suas vidas, já que os automóveis que hoje estão usando seriam de uma década atrás. Com efeito, isso é que é bem difícil de acreditar, pois o que vimos nos documentos apresentados são na sua totalidade automóveis postos para leilões dos tipos, GOL, FIAT, KOMBI, e, certamente nenhum desses DESEMBARGADORES usaria um carro desse tipo, que nem vale a pena transcrever, tamanho disparate! Ou seja, até aqui, desde há 10 anos os desembargadores do Tribunal do Paraná teriam usado carros populares, não os seus próprios!!! Somente agora, o Presidente Miguel Khfouri Neto, se deu conta que os Desembargadores estavam necessitando de novos carros do tipo Fluence, top de linha da Renault. Informa a lista dos carros, inclusive os chama de sucatas, para o leilão, e dessa forma justifica a compra dos automóveis de alto luxo para os Srs. Desembargadores, diante disso, como a requerente não acredita que nenhum dos Srs. Desembargadores usariam carros populares, que na verdade são servíveis para uso como utilitários para os envios de processos para o Ministério Público, e outros departamentos. Por outro lado, não há motivos, para causar estranheza e tanta indignação a ponto de querer calar a requerente apontando entendimento pessoal do Conselheiro José Lucio Munhoz, acerca de denuncias e pedidos de providencias, pelo numero de petições que a requerente vem fazendo. Até que é compreensível o inconformismo, revolta e a indignação do Presidente Miguel Khfouri Neto, pois, quando se reporta ao fato de que não é a primeira vez, (nem será a ultima), que a requerente faz "denuncias vazias e levianas a respeito desse Tribunal de Justiça nesse Conselho Nacional de Justiça, conduta que, no julgamento do Pedido de Providencias nº 0003142-5 6.2-11.2.00.000000, foi reprovada pelo proprio CNJ", afirmando que a ementa do mencionado julgado tem o seguinte teor. Fez, portanto, uma citação do entendimento PESSOAL do Cons. José Lucio Munhoz, no referido PCA, e que não é nem de longe o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, como um TODO!!! O Des. Presidente do Tribunal de Justiça. aponta entendimento PESSOAL do Conselheiro Munhoz, como se esse fosse o entendimento do Órgão Fiscalizador Interno, porque não tem coragem suficiente para expor a sua própria opinião? É até compreensível que algumas autoridades não aceitem serem investigadas, tampouco, fiscalizadas, porque fizeram parte do antigo Poder Judiciário, quando distribuíam cartórios para filhos, e apadrinhados de desembargadores, onde filhos de desembargadores em busca de cargos de juízes recebiam as provas nos gabinetes dos seus papais, e hoje estão por ai julgando, as nossas vidas. Tempo em que Presidentes mandavam edesmandavam, com acertos e cobrança de pedágios, e, em licitações irregulares, tanto o é que, hoje temos três ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná respondendo por atos de improbidade administrativa no Supremo Tribunal Federal. Diante disso, é que a requerente, usa do seu direito, pois é dessa forma, que está disposto na Constituição da República, e, que garante a cada cidadão, art. 5º, XXXIV, a' e b', e, foi com esse direito constitucional que foram mudados esses modus operandis, dessas autoridades. Protocolando muitos PCAS, tirando pessoas irregulares de cartórios, e com a atuação do CNJ, obrigando os tribunais a promover os regulares concursos em todo o Brasil, começando pelo Paraná. Sr. Conselheiro Bruno Dantas, com seus PCAS, a requerente fez desconstituir da titularidade do 1º Cartório de Protestos de Curitiba, serventia altamente rentosa, a esposa de um dos mais poderosos políticos do Paraná, Sra. Sidnéia Name, e retirar tantos outros irregulares nomeados por ex-desembargadores, seus filhos, esposas, apadrinhados, deputados, filhos, filhas, esposas de autoridades desse Paraná. Mas, ainda não chegou onde deseja chegar, que é ver aquele jovem que se dedica aos estudos, tenha o direito de assumir uma função para a qual se preparou a vida inteira, e não ver mais cartórios, verdadeiras minas de dinheiro, fiquem nas mãos de desinteressados no direito publico, ou no interesse publico, passando-os de pai para filho, e comparecendo ao final de semana ou do mês, para arrecadar a polpuda renda! É esse o grande motivo e, por não aceitarem as mudanças trazidas pelo art. 103-B da Constituição da República, o CNJ, é que insistem em tentar denegrir a imagem da requerente, já que muitos dos novos Conselheiros desconhecem sua história, desde a época do Conselheiro Antonio Humberto, o próprio Ministro Gilson Dipp, com quem teve o prazer de encontrar-se nos corredores do Conselho Nacional de Justiça, e trocar ideias, quando comparecia às sessões desse Conselho. Por vezes chegou a conversar, com outros Conselheiros, como o Dr. Jorge Helio, Dr. Kravychinsky, Milton Nobre, que conhecem qual é o objetivo da requerente, bem como, com a atual Corregedora Ministra Eliana Calmon, da ultima vez que esteve em Brasilia, que em encontro casual nos corredores do seu gabinete, aconselhou pessoalmente a requerente, e uma acompanhante: "Isso mesmo, senhoras temos que denunciar, continuem denunciando, precisamos mudar esse nosso Poder Judiciario!" E, eu estou seguindo os conselhos de todos!! Até que o art. 5º, XXXIV, a' e b', da Constituição da Republica seja mudado por meio de uma PEC., assim será, especialmente, quando ela não especifica quantas petições cada cidadão, terá direito a fazer, por dia, por semana, por mês ou por VIDA, eu posso ou não peticionar perante o Poder Judiciário e, se a Constituição da Republica, não diz, não é outro que vai coibir o meu direito constitucional de usufruir desse direito. Demais disso, Conselheiro Bruno Dantas, mesmo não sendo esse o objeto do presente PCA, mas já aproveitando a menção dos fatos, por parte do Des. Presidente do Tribunal do Paraná, na Inf. 08, fls 6, trazem dados que não interessam, pois, não fazem parte do objeto do pedido que, trata-se da licitação e do investimento nos departamentos de informática, e não em pessoal. Todavia, o Excelentíssimo Presidente do Tribunal, informa que; "encaminhou a Assembléia Legislativa do Estado do Paranáprojeto de lei criando cinquenta (50) cargos cargos da Tecnico emComputação, trinta (30) cargos de Analista de Sistemas e tres (3) cargos deDesigner Grafico." Prezado Conselheiro Dantas, sabe-se que esse é um ano eleições, não muito propicio para criações de novos cargos e funções, pois, podem, ser usados como instrumento para manobras e trocas por partidos políticos, vez que, sabe-se que, no Paraná há um grande número de deputados que são também, agentes delegados ou cartorários e, muitas as coisas podem acontecer- sem querer- naturalmente parecer providencial. Além do mais, foi informado à requerente que o CNJ, teria autorizado a contratação de 300, ou mais, novos agentes comissionados para atuar no Tribunal de Justiça, também em ano político!! AQUI é está o grande problema!!! Vão colocar essas pessoas onde? Se não há espaço físico nem para os antigos servidores, que já estão há mais tempo laborando dentro do TJPR? Há informações que os gabinetes estão lotados já que, após as mudanças da gestão, os que foram levaram alguns dos seus assessores preferidos, e os outros permaneceram, de modo que, pergunta-se onde pretendem assentar tantos contratados? Tanto isso é verdade que, muitos deles estão cumprindo horários alternados pela manhã, justamente por não haver espaço físico, o que atrapalha, substancialmente a produtividade de cada servidor! Como se diz por aqui, ESTÁ SAINDO GENTE PELO LADRÃO!!!. A requerente pede escusa pelo desvio do foco, todavia, foi o próprio Des. Presidente quem mencionou o fato das novas contratações, (informação essa que a requerente ainda não tinha conhecimento) sobretudo, em ano político, e, não há a menor dúvida que isso vá ser aprovado, já que envolve interesses de ambos os órgãos. Portanto, voltando ao que realmente interessa, tendo havido um processo licitatório e, tendo sido em conformidade com o que dispõe a Lei 8666/93, em nada ofende às autoridades administrativas do Tribunal do Paraná, já que é obrigação da Administração Pública prestar contas de todos os seus atos. A apuração foi solicitada justamente, porque não se vê tanta necessidade, premente, e o nobre Conselheiro há de convir que o Presidente decida comprar novos automóveis para os desembargadores, e decidir em tão curto espaço de tempo, inclusive com pedido de urgência, Inf 10?? Quantos desses desembargadores reclamaram dos desconfortos de seus carros populares? Se não eram populares, quais tipos de automóveis eram os que usavam anteriormente? E, onde se encontram esses automóveis tão antigos que foram usados por tão longo período sem que nenhum dos desembargadores tenha reclamado de sua falta de conforto, e das altas quilometragens desses carros? Prezado Conselheiro, o que é mais importante, agradar os desembargadores, com novos automóveis, sem ter sido requisitado, seja para que uso fosse, particular ou não, já que estão nos tribunais cumprindo suas funções para as quais foram designados, e que devem cumprir suas atribuições jurisdicionais, sempre no interesse público? Ou, tratar de rever todo um sistema de informática, que segundo o próprio Desembargador Presidente, informar que há 5 anos foi implantada, com efeito, em cinco anos, quando se trata de informática qualquer sistema já está deficitário, defasado, especialmente é o que vem ocorrendo no Forum Criminal !!! Quanto à levantar suspeita acerca de possível licitação irregular, pode até mesmo não ser do conhecimento do Excelentíssimo Presidente, portanto, deveria ser o primeiro a querer esclarecer os fatos. Desconheço a visão do Presidente do Tribunal do Paraná, mas, a requerente sabe que vive num "brasil brasileiro", porém, desconhece em que país vive o Excelentíssimo Presidente Miguel Khfouri, considerando que uma semana após sua assunção ao cargo de Presidente, seu filho Ricardo Luiz Lopes Kfouri foi nomeado assessor do Presidente do Tribunal do Trabalho do Paraná, pura coincidência, para que não acuse a requerente de levantar suspeitas, é apenas uma constatação! De forma que, estando tudo em conformidade, não há motivos para desvarios - tampouco, destemperos, por parte das autoridades do Tribunal do Paraná basta, se necessário, demonstrar o procedimento licito, que, aliás, é obrigação que seja demonstrado ao Órgão Fiscalizador- Conselho Nacional de Justiça. Como dito anteriormente, Digníssimo Presidente Khfouri, estamos num "brasil brasileiro", e desnecessário irmos tão longe, bastando prestar atenção às ultimas noticias no âmbito do Poder Executivo e Legislativo que, certamente Vossa Excelência está bem a par, para que reconheçamos, que a indignação e a revolta com que a Excelentíssima Ministra Eliana Calmon, em um discurso inflamado, certamente sem querer chegar a tanto, declarou que, temos dentro do Poder Judiciário "bandidos de togas", isso somente a titulo de exemplo do que é a cultura do brasileiro, há sempre alguém querendo levar vantagens, isso não se pode negar. Fazer um levantamento desse procedimento de licitação, nesse do Paraná, é possível, mas quanto aos outros tribunais, melhor nem pensar nisso, pois, sem muita surpresa, todos sabemos que o Conselho Nacional de Justiça, Órgão Interno Fiscalizador do Poder Judiciário, conforme disposto no 103-B da Constituição da Republica, não teria efetivo para chegar a tanto, já que vem fazendo esforço sobre-humano, sabe-se, e, operando com um efetivo insuficiente, se sacrificando para que os tantos pedidos de providencias dentro do Poder Judiciário, dentre eles todos os que a ora requerente protocola, garantida que está pela Constituição da Republica por seu art. 5º, XXXIV, a' e b'. Quanto aos dados enviados, gráficos, planilhas, informações de pregões, deve ser analisado, porém, isso cabe ao Conselho Nacional de Justiça, que deve faze-lo por pessoas capacitadas para apurá-las, à requerente cabe informar irregularidades, aliás, isso é dever de todo o cidadão, apurações cabem as autoridades competentes, posto que não cumprindo os dispositivos contidos no art. 143 da Lei 8112/90 estará violando dispositivo legal. Da mesma forma violando, o art. 4º, e o art. 11 da Lei 8429/92, Improbidade administrativa, pois, não são somente os atos que causam prejuízo ao erário, mas, os que atentam contra os princípios da administração pública, aqueles contidos no art. 37 da Constituição da Republica, da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros princípios implícitos na Carta Maior. Enviar planilhas, gráficos, e informações que não foram requeridas, entende a requerente que o Tribunal de Justiça do Paraná tenta desviar o foco da questão, e devem ser analisadas por pessoas capacitadas para avalia-las, bem como, o próprio procedimento licitatório, o mesmo carro, que foi adquirido, desde o inicio, já apontava o preço de R$ 50 mil reais, e, conforme informação seu preço para o publico seria em torno de R$ 62 mil, hoje tem seu preço para o publico por R$ 57 mil reais, e não sendo algo de necessidade emergencial, só POR SER NEGOCIO VANTAJOSO ? É algo que merece ser avaliado se não foi uma "licitação induzida", porque haveria uma promoção da fabrica, ou para limpar os pátios, como dizem popularmente! As informações que chegam do Tribunal de Justiça do Paraná são da aquisição de 90 veículos para a renovação de frota do Tribunal, que é composto por 120 desembargadores, conforme informa a Supervisão do Centro de Transportes, que era composta por veículos antigos (sucateados), com uso de mais de 10 anos, com grande quilometragem, inclusive as manutenções dos automóveis dessa corte de Justiça são muito onerosas, segundo o que declarou o Presidente Miguel Kfouri.. Estamos naquele impasse do: EU NÃO POSSO COMPRAR E, NEM PRECISO, MAS COMO ESTÁ BARATO VOU COMPRAR!!! Excelentíssimo Conselheiro, o negocio era vantajoso, pra quem? É somente uma pergunta, uma ideia. Algo é muito vantajoso quando se necessita dele, por isso se busca o negocio mais vantajoso, geralmente esse negocio é vantajoso quando lhe é oferecido, como no caso de uma grande promoção da fabrica, mas é urgente? A Inf. 10 – datada de 09-12-2011, fala "solicito aquisição imediata de 60 veiculos", o mesmo se dá na Inf.10 datada de 14 de 12-2011, fala "solicito aquisição imediata de 30 veiculos". Assim, eu como sou muito curiosa, graças  à DEUS, pergunto: solicitar aquisição imediata porque? Só se fosse para presentear alguém no Natal, já tão próximo dessa data natalina! O valor apresentado na época pela Renault do Brasil era de R$ 62.180,00 (sessenta e dois mil e cento e oitenta reais), em 09 de dezembro de 2011, depois e, 14 de dezembro de 2011, outro pedido, pelo valor de R$ 50 mil reais. Hoje está em torno, para o publico em torno de R$ 57 mil reais, se não fosse a aquisição imediata, hoje o Tribunal de Justiça teria mais uma vantagem, já baixou o valor de venda ao público, certamente baixaria também para a compra que o Tribunal fez com tanta vantagem. Doc 01. Informa ainda o Des. Presidente do Tribunal do Paraná, em razão da aquisição (imediata) dos novos veículos, já houve a designação para leilão de 64 automóveis que integravam a frota e, que estão inservíveis. Seriam esses "inservíveis" os automóveis que os Desembargadores usavam anteriormente? Era o que tinha, De União da Vitoria, para Brasilia, em 27 de junho de 2012. Regina Mary Girardello ... há um "corporativismo ideológico perigosíssimo" nas corregedorias do Poder Judiciário que favorece a infiltração de "bandidos de toga" Ministra Eliana Calmon Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,eliana-calmon-corporativismo-favorecebandidos- de-toga,803308,0.htm Vovó, vem mandando recados (lá do céu) do tipo: Mariazinha da vovó, não acha que já está na hora de parar? Denunciaram o teu bloguinho, deixa todos os bloguinhos por conta dos robozinhos postando tudo o que está na nuvem-preta e vá se divertir. Fofinha da vovó, vc vai se divertir muito vendo o galinheirão e associados pegando fogo e o povo ‘ajudando a apagar com gasolina’. Aproveita, ainda é junho, faz uma fogueirona no Centro Cívico. Ps: Vovó tá sapeca, quer ver as Torres Xêmeas em xamas….rs…..calma, vovó, vou esperar o resultado da denúncia do Juiz Patitucci… (vai ter volta, vovó…..rs…….aguarde). PS 2: A volta não é ameaça, é fato em dois episódios……..