A menina dos olhos do público já tem nome e sobrenome: é a Min. ELIANA CALMON!

DIREITO E POLÍTICA A menina dos olhos *Carlos Augusto Vieira da Costa Quando Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, resolveu, meses atrás, declarar em alto e bom som que “havia bandidos escondidos atrás da toga”, não foi, evidentemente, uma ação tresloucada, obra de rompante ou mera indignação. Foi, isto sim, parte de uma estratégia bem urdida para tentar deter o avanço das ações contra a competência originária do CNJ para iniciar e conduzir investigações disciplinares de magistrados em geral. Se Eliana terá sucesso em sua cruzada, não é possível saber ainda, até porque a questão evolve muitas variáveis, tanto de ordem jurídica, quanto política. O certo, porém, é que agindo da forma que agiu, a corregedora do CNJ afundou as caravelas. Prova disto é que não passa dia sem que a imprensa aborde o assunto, sempre com alguma novidade, num trabalho lento, porém consistente, de envolvimento da opinião pública. Não fosse isto, a decisão do Min. Marco Aurélio Mello, de suspender liminarmente os poderes do CNJ, talvez tivesse passado despercebida, em meio à dispersão natural dos espíritos envolvidos pela atmosfera natalina. Mas não. Tão logo Marco Aurélio proferiu seu despacho, no último dia dos trabalhos do STF no ano, não faltou gente disposta a fazer suas análises e tornar pública sua opinião, o que invariavelmente acaba trazendo novidades. Por exemplo. Foi por conta desta decisão que ficamos sabendo que Mello tem cerca de75% dos seus votos rejeitados pelo plenário da Corte. Para se ter uma idéia, o segundo mais contrariado é o Min. Carlos Aires, com 28% de votos vencidos. Ou seja. Marco Aurélio é um magistrado peculiar, com uma visão do direito amplamente fora da curva. Isto talvez explique porque, anos atrás, resolveu, em um plantão judiciário, mandar libertar o banqueiro Salvatore Cacciola, que havia sido preso apenas pelo risco de fuga. E tão logo pôs os pés fora da casa de custódia, Salvatore não perdeu tempo e fez aquilo que todos esperavam, exceto Marco Aurélio: se mandou par a Itália, através do Paraguai. Outra questão levantada foi a ética de Marco Aurélio ao decidir questão tão polêmica apenas no último dia do ano judiciário, o que acaba garantindo a suspensão das investigações do CNJ pelo menos até fevereiro, quando reiniciam as atividades do STF. Vale lembrar que Marco Aurélio já estava com seu voto lavrado há mais de mês, mas resolveu tirar o processo de pauta para evitar o clamor público, conforme suas próprias palavras. Naturalmente, nenhuma dessas considerações se presta a prejulgar o mérito da questão, até porque o direito do magistrado de decidir de acordo com o seu entendimento é inviolável. Todavia, o que resta claro é que a pressão contra o CNJ vai além do mero corporativismo. E se ainda é cedo para sabermos qual lado vencerá, o certo é que nesta trama a menina dos olhos do público já tem nome e sobrenome: é a Min. Eliana Calmon. * Carlos Augusto Vieira da Costa Procurador do Município de Curitiba