Ministério Público denuncia corrupção nos cartórios Redação O Estado do Paraná A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Curitiba protocolou ontem denúncia criminal por corrupção contra dois cartorários e um ex-funcionário de cartório. Foram denunciados João Manoel de Oliveira Franco, titular do cartório do 4.º ofício, na capital; Sonie Maria Buscarons, titular do cartório de Rio Branco do Sul, e Paulo Henrique Toscani. Segundo o Ministério Público, Franco operaria um esquema de redirecionamento de notificações para seu cartório, através de uma empresa fantasma aberta em nome de Toscani, com o suporte de Sonie. O MP-PR apurou que em apenas um mês Franco teve cerca de 5 mil notificações distribuídas irregularmente para seu cartório e conseqüentemente os valores referentes a essas notificações, que deveriam ser distribuídas entre os demais cartórios de Curitiba. Pelo grande volume de notificações que não foram submetidas à distribuição, presume-se que o esquema tenha rendido expressiva quantia em dinheiro ao cartório de Franco, principalmente em agosto de 2001. O titular do 4.º ofício, João Manoel de Oliveira Franco, já foi processado administrativamente pela Corregedoria da Justiça, mas recebeu apenas pena de advertência. Pela apropriação das notificações e seus respectivos valores, Franco foi denunciado por peculato (desvio de verba para proveito próprio praticado por funcionário público). Ele também deve responder por corrupção ativa (teria oferecido dinheiro à cartorária de Rio Branco do Sul) e falsidade ideológica (seria mentor intelectual na abertura da empresa). Sonie foi denunciada por corrupção passiva (teria aceitado dinheiro) e peculato (por contribuir e acobertar o esquema) PS: Gravíssimo prá deixar passar batido – Vamos ver o que a Corr. Eliana pensa disso! Protocolando essa semana ainda! |
7 comentários:
Tia:
Esse é mais um exemplo de que os cartórios privados (especialmente os extrajudiciais) não funcionam. Só dá confusão. Ninguém se entende. É permuta, remoção, troca, nomeação, investidura, concursos mal explicados .... Por favor, se vai protocolar alguma coisa, poderia pedir para o CNJ avaliar a possibilidade de propor a estatização de todos os cartórios (judicias e extrajudiciais)?
Obrigado.
JUDICIÁRIO
Juízes sofrem ameaças de morte
Intimidação de criminosos atrapalha trabalho de magistrados no Paraná. Trinta profissionais têm sido atemorizados. Publicado em 12/04/2011 | DIEGO RIBEIRO
Acho engraçada essa questão do João. Tudo bem que aqui no nosso estado tem essa aberração da distribuição de títulos para Ofícios de Títulos e Documentos, mas o que ninguém percebeu é que a distribuição existe 1) para dar dinheiro para os distribuidores e 2) para premiar os cartórios ruins com um monte de títulos para registro sem a devida contrapartida para sociedade. Só no nosso estado é que nos preocupamos com essas pequenezas... esse pessoa aí que gosta de falar de lei nunca leu o artigo 131 da Lei de Registros Públicos?
Parece a briga por causa do cartório do Salaminho... o cartório dele nem deveria existir!
Titia Querida, já observou que no Brasil, a lei é sempre para os outros. Até conseguimos vislumbrar a racionalidade por trás de normas positivas, mas, assim que elas passam a provocar algum embaraço a nossas atividades ou à de pessoas próximas a nós, estamos dispostos a ignorá-las ou mesmo burlá-las. "Aos amigos tudo! Aos inimigos, a lei". A autoria do provérbio é controversa, mas há pouca dúvida de que a máxima seja genuinamente brasileira. Eu ao menos não encontrei equivalentes em outros idiomas.
Apesar disso tudo, precisamos decidir se vamos ser uma família ou um país. Numa República são leis de validade universal que regulam as relações sociais, e não decisões "ad hoc", tendo em conta as pessoas e as circunstâncias particulares envolvidas.
Não estou aqui advogando pelo legalismo absoluto, aliás sou favorável ao ramo do direito considerado consuetudinário,proveniente das mudanças de usos e costumes. O melhor caminho para tornar a vida de todos um inferno é aplicar todas as leis em 100% dos casos. Se fôssemos essas máquinas de obedecer como propugnam alguns representantes da direita, não haveria direito a greve, voto feminino ou nenhuma outra das chamadas conquistas sociais. Muitas vezes é preciso desrespeitar as leis para mudá-las. Se assim não fosse, nós muito provavelmente ainda seríamos regidos pelo Código de Hammurabi. Mas daí não se segue que normas legais devam ser uma massa amorfa que interpretamos e aplicamos segundo nossas conveniências. Enquanto insistirmos em que a lei é apenas para os outros, dando-nos o direito de desrespeitá-la sempre que acharmos apropriado, seguiremos sendo a nação do suave fracasso.
E é isto que reivindicamos quando falamos que queremos neste Brasil mudanças, para termos um Judiciário e Um Ministério Público atuantes, imparciais, eficientes, e que tratem a todos igualmente
e desta forma termos nossos direitos respeitados, e o cumprimento de nossos deveros fiscalizados, e não ocorrendo este cumprimento, a correta aplicação da Lei.
Faço essas observações por conta de reportagem publicada na Folha
Acho triste Juízes serem ameaçados de morte, não por serem juízes, mas por serem seres humanos como nós, com direito a vida e a liberdade.
Porém, o que ocorreu para chegarmos a esta situação?
Não foi ao acaso a impunidade de muitos, o descaso do próprio judiciário para com aqueles que deveria tutelar, e a omissão do poder público?
Que eu saiba somente surge e se instala um poder paralelo com força para intimidar , pressionar, corromper e matar , quando o próprio Estado em sua totalidade se omite em garantir os direitos dos cidadãos.
Infelizmente isto que está ocorrendo hoje são consequencias de erros passados, quando prendiam-se somente pobres e ignorantes em carceragens que mais pareciam escolas do crime, e em contrapartida incentivava-se a criminalidade e a ilicitude através das vistas grossas e privilégios que se fazia a criminosos de colarinho branco, apadrinhados, ou aqueles que podiam pagar bons advogados para defendê-los ou ageitar sua situação, sabe-se lá como.
Sabendo-se que existe a impunidade a possibilidade de corromper, quem já tem a tendência a burlar as leis em proveito próprio e dos seus, ve um caminho aberto.
Como resolver isto?
Julgando e aplicando as leis igualmente a todos os cidadãos, e punindo a corrupção com severidade.
Por isto é que faz-se necessário mudanças estruturais em nosso judiciário, com fiscalização externa. Para coibir irregularidades e garantir os direitos de todos nós.
Afinal, hoje vivemos enclausurados em nossos lares cercados de arames farpados, cercas elétricas, grades em janelas e portas trancadas, enquanto a criminalidade aproveitando-se do caótico judiciário, anda tranquilamente pelas ruas.
É isto que queremos para nós? Para nossos filhos, netos e entes queridos?
Eu não quero isto nem para desafetos, se é que os tenho!
Então, justiça atuante, eficaz e Estado participativo, não somente olhando o que se passa através de meios de comunicação, mas junto com o povo, passando segurança, proteção e preocupação, e consequentemente respitando e sendo respeitados!
O João Manoel de Oliveira Franco, seu caso está na pauta do OE para o dia 14/04/2011. Esperamos que ninguem peça VISTAS, e julguem os Embargos Infringentes de uma vez. Só assim esse serventuário não consiga sua remoçõa para o 2º Oficio de Protesto de São José dos Pinhais
“CONGLOMERADO” DE CARTÓRIOS EM SÃO MATEUS DO SUL (cidade vizinha à minha) – SCHRAMM & MARCHALEX ZARPELON S/A ou LTDA? (Sociedade Anônima nem tanto, LTDA com certeza, caso isso seja verdade) Essa denúncia quer dizer o que eu entendí ou não?
E Essa Patifaria a quantas anda? A sociedade permanece? Esse concurso já foi provido? Por que se não foi ainda a cobra vai fumar na unha da Minista Calmon.
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