| Liminares beneficiaram titulares de 227 serventias. Com isso, Tribunal de Justiça pode estatizar apenas 47 varas Publicado em 18/01/2011 | HELIBERTON CESCA Pelo menos 227 titulares de cartórios no Paraná foram beneficiados por cinco liminares de três diferentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões cancelaram, pelo menos temporariamente, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de estatizar todos os cartórios judiciais do Paraná. Com isso, o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR) poderá fazer a estatização de apenas 47 serventias judiciais, que não foram incluídas nas liminares do STF. Cinco delas já foram estatizadas entre outubro do ano passado e janeiro deste ano e outras 42 devem voltar a ser administradas pelo TJ-PR nos próximos anos. Os ministros do STF José Antônio Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello aceitaram o pedido liminar de 116 cartorários do Paraná para suspender a decisão do CNJ, que considerava irregulares as nomeações. E, em dezembro, eles consideraram válido mais um argumento: o de que o Poder Público só pode rever os atos dos últimos cinco anos, de acordo com a lei 9.784/99. Com isso, os 227 cartorários removidos de um cartório para outro sem concurso público desde 1988 até 2005 tiveram consideradas legais as nomeações. Essas decisões podem ser revistas pelo plenário do STF, mas não há estimativa de quando isso aconteça. (Clique aqui) |
STF impede Paraná de estatizar todos os cartórios judiciais ($erá que foi a$$im $em mai$ nem meno$?)
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10 comentários:
DONA REGINA A PIOR COISA É ESTE DESEMBARGADOR EM NOSSA CONVERSA ACHAR QUE OS CONCURSOS FORAM TODOS CANCELADOS E POR ISSO SEU ASSESORZINHO DEU A SENTENÇA DE DOÇE AZEDO.
PARA NÃO DAR CONTINUIDADE NO CERTAME DE REMOÇÃO NO PARANÁ E ANULOU O DE SÃO MATEUS SIMPLISMENTE EM FAVOR DO DESIGNADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS QUE REPASSA 20.000,00 POR MÊS A UMA JUÍZA CURITIBANA.
PUTA QUE LÁ MERDA E AINDA ELES TEM A IDIOTICE DE ME AFRONTAR DONA REGINA COM O CNJ EM CIMA DELES.
COMO DIZ MEU FINADO TITIU É PARA ACABAR COM A JUSTIÇA.
ME AGUARDE ANUNCIAÇÃO COM TODO RESPEITO E MORAL QUE TENHO CONTRA SUA REPUTAÇÃO DE VICE E SEU JEITINHO DE ERROLAÇÃO.
MAS O CNJ VAI FAZER CUMPRIR A LEI.
EU SEI QUE O DESEMBARGADOR ESTÁ SÓ ACHADO QUE TÁ FALANDO COM UM DOINTERIORZÃO MAS A DONA REGINA PEITOU O ATUAL PRESIDENTE DESTA ESPELUNCA QUE TEM UM SOBRINHA CASADA COM UM FILHO DO EX PRESIDENTE QUE TÁ NA CORDA BAMBA, LÁ DO PROTESTO DE MARINGÁ OS 6x 3 MUDOU TUDO O FULADO DO 2 PROTESTO DE MARINGÁ.
NÃO ESTÁ MAIS BLINDADO COMO CNJ FOI AFAVOR DA REMOÇÃO POR INDICAÇÃO DO PAPAI NA ÉPOCA PRESIDENTE NO INICIO DA DÉCADA DE 1990.
È MAIS MENDEÇÃO O LAÇO TÁ ARMADO PRA TI LÁ EM BRASILIA...
VAMOS MORRER E NÃO VEREMOS TUDO.
NO PCA Nº
200920000006945 EVENTO 357 DESP 1655
SERÁ POR ISTO QUE O CONCURSO DE REMOÇÃO DO PARANÁ NÃO ANDA E ESTE FOI ANULADO PELO TJ/PR RELATORIA MENDONÇA DE ANUNCIAÇÃO, QUE BAIXARIA.....
PUBLIQUE DONA REGINA
Alguém saberia informar os numeros desses mandados de segurança pra fazermos o acompanhamento??
Obrigada
Maria Bonitinha, já tem alguma novidade sobre o CONCURSO PUBLICO para Serventias extrajudiciais 2011ou vão enrolar mais um pouco.
Perainda,....Perainda,.......uma coisa é uma coisa ,..outra coisa é outra coisa, eles têm e devem analisar caso a caso,.....isso é fato, por isso o cuidado e as liminares, mas lá frente tudo vai andar como tem que andar, o CNJ, hoje determinou que mais serventias fossem estatizadas, é por partes, porque não há verba!
Qaunto às liminares, é um estudo com relação, somente às remoções sem concurso, dizem que é por causa da lei Estadual, ou do CODJ, não tenho bem certeza, mas podem ficar sussi que o CNJ, não irá ficar calado, não!!
Afinal, nessa estoria de 5 anos para a administração anular seus prorios atos, vai de encontro ao que relatou a Ministra Ellen Grace naquela decisão de um extrajudicial, ou seja, afrontou a Constituição,estava escrito na Constituição, então não há ato legal, ou voces se escusam de conhecer a lei? Senhores pretendentes, calma ai, que tudo vai andar nos trilhos....serão avaliados cada caso, e, ...digo ,mais isso aconteceu porque tem a mão do mini$tro sem sobrenome, que após aquele discurso apavorado, porque foi contrário à sua posição, e ainda mais, como odeia o CNJ, porque veio para fiscalizar as merdas que eles fazem.....mas podes crer.....as coisas vão indo devagar mas vão, afinal ou a Maria tá ai ou naõ tá? então fé minha gente!!!
Quanto ao Sr. indignado ai,...mande ai que a Maria sabe o que fazer, se não tem coragem porque pode ser perseguido, esse medo ela não tem, mas se não souber de fatos não poderá fazer nada sinto muito, so xingar não adinata!!!
diga ai quem é filha quem o ex presidente e quais são as ligações de um com outro, precisa por pra fora moço.......as informações.....
"O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Celso Rotoli de Macedo, informou que deixará um plano para seu sucessor, o desembargador Miguel Kfouri Neto, para estatizar os 42 cartórios judiciais vagos restantes, o que custaria cerca de R$ 1,3 milhão por mês, já que cada vara tem uma despesa de cerca de 30 mil em média com o salário dos servidores. “O Funjus [Fundo de Justiça] tem dinheiro hoje para estatizar as 47 varas. Se tivesse que estatizar os mais de 200 cartórios, o Funjus não teria como fazer”, disse o presidente."
SIMPLES DES. CELSO, PEGA A GRANA DOS CARTORIOS QUE ESTÃO COM OS DESIGNADOS DA CORJA, E QUE DIVIDEM A BUFUNFA, E DETERMINA O MESMNO VALOR DOS EXTRAS QUE ESTÃO RETIRANDO , OU SEJA OS 24 MIL E CAQUERADAS POE MES, AI VAI SOBRAR UM MONTÃO DE DINHEIRO PARA ESTATIZAR OS CARTORIOS.
A PENA É QUE A CORJA ELEGEU, JUSTAMENTE, O KIFU, PORQUE ELE NÃO VAI DEIXAR ISSO ACONTECER, PORQUE ENTROU NO ROLO TAMBÉM,.....DA DIVISÃO, MAS QUE TEM JEITO AHHHHH,...ISSO TEM,.. SÓ NÃO FAZEM PORQUE NÃO QUEREM, E AFINAL VOCES NÃO ACHAM 24 MIL E CAQUERADAS UM BOM SALÁRIO,...PRA UM SÓ?
estão pensando pouco esse povo, estão esperando dinheiro entrar para estatizar, pois, então é mudar o foco, estatiza, e ao final do mês vai lá buscar o liquido, depois de pagar o sal´rio do escrivão e outras despezas, to certo ou to errado?
INVERTER MEU FILHO,INVERTER, ALGUÉM PODE DAR ESSE RECADO PRO AINDA PRESIDENTE CELSO?
DEPOIS DEIXA O KIFU DE SI KIFUU
Se alguém puder responder? Como ficou o caso aqui de Ponta Grossa,afinal de contas o Àlvaro vai sair mesmo, quando isso ocorrerá, fiquei sabendo que é uma mulher de Telêmaco Borba-Pr, que assumirá o cartório (2º RI), é verdade.
vai assumir como, se não teve nenhum concurso? não entendi...
quem é Álvaro? ah tá, aquele vesgo narigudo quexudo? sei quem é, rsss
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