Anônimo disse... AQUI ALGUNS NUMEROS DE PROCESSOS QUE MENCIONAM AS COMISSÕES, OU PORQUE NÃO ESTAVAM REGULARES,OU POR QUE HAVIA OUTRO MOTIVO, O IMPORTANTE É PERCEBER QUE EM TODOS SÃO MENCIONADAS AS COMISSÕES PROCESSANTES, OBVIO QUE NEM SEMPRE, POR OUTRO MOTIVO QUE NÃO AS COMISSÕES SÃO IMPROCEDENTES,MAS O QUE INTERESSA É SABER COMO ISSO FUNCIONA O RESTANTE É BUSCAR E ANALISAR...OK? FALTAM MUITOS AINDA, DO MIN.GILSON DIPP, ESSES EU POSTO DEPOIS, SE FOREM BUSCAR, BASTA ENTRAR NO STJ, A ESQUERDA CONSULTAS, DEPOIS PROCESSOS E, NO PRIMEIRO ONDE DIZ O NUMERO DO PROCESSO COLOCA O NUMERO COM AS LETRAS, MS, RESP, ETC,.....SE FORAM LER A INTEGRA, ÉMELHOR CLICAR EM RELATORIO, É MAIS COMPLETO,OK? 18 Julho, 2010 19:19
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Abaixo desta informação, o Site e um passo a passo de como consultar no STJ.
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3 comentários:
não tem processo administrativo disciplinar sem a comissão processante, sem ela é ilegal, porque se for o juiz,como está acontecendo com o peluxo, ele mesmo abre,conduz fa tudo no processo , é um tribunal de exceção! isso éum absurdo, tem levar ao conhecimento do cnj, não pode esperar, eles tem um verdadeio pavor do cnj!
o que me causa estranheza é que o Prof. Romeu Bacellar, professor de direito administrativo renomado, escreve sobre isso, e, não defende os seus clientes por ai, por esse caminho, qual é o problema?
Entendimento do Prof. Romeu Bacellar Fº;
“ Em face da realidade, o Estatuto Federal dos Servidores Públicos assegura aos funcionários auxiliares da Justiça, acusados em processo administrativo disciplinar, que serão processados por outros servidores titulares de cargo de provimento efetivo, não por magistrados, dada a enorme desequiparação funcional entre serventuários da Justiça e membros do Poder Judiciário. P. 09
O autor remetendo-se ao entendimento do Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho:
Pergunto e, ai?Prof, só há uma diferença, um é o Estatuto Federal e outro, o que queremos é o Estadual, qual é a dificuldade, já a mesma lei 6174/70 é aplicada para tipicar os supostos ilícitos?
REGIME JURIDICO, NADA DE COMPLICADO, ALGUÉM TEM ALGO A DIZER?
titia= falando no peluxo foi mencionado tambem o uberaba. que ouvi falar que tem audiencia todasemana por causa de ter praticado obito fora de jurisdição quando nao tinha jurisdição defini da na cidade. o juiz abre sidicancia e processo adm até de coisa prescrita . o uberaba deve mesmo-fazia coisa errada-ou o que é tia. não sei se a titular ta afastada por ele ou tá doent qe no começo do ano ela tava com as pernas e um braço- tudo engessada.fui no cartorio e vi elapassando por lá.
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