TJ/PR Arquivo Público do Paraná tem inovado o trabalho com acervos de documentos históricos, a primeira oficina foi com o o acervo de documentos ligados ao Poder Judiciário Paranaense O Judiciário paranaense tem os seus momentos de relevo narrados por historiadores, políticos, jornalistas e escritores. E nesta categoria desponta a talentosa prof. Chloris Elaine Justen de Oliveira que, com paciência, persistência e lucidez está restaurando trechos da memória da comunidade de magistrados. Há uma linhagem vocacionada para dignificar a Justiça e também para as atividades de pesquisa e ensino. Ela provém do saudoso pai, o desembargador Marçal Justen e da mãe, a poetisa e pedagoga Chloris Casagrande Justen. E existe, certamente, um indispensável apoio do marido, o desembargador Ruy Fernando de Oliveira.
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9 comentários:
estão tentando dominar todos os lados,o marido desse Des. Regina Afonso, é empregado do Requião.
TRE do Paraná não vai divulgar fichas com histórico dos candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) não vai divulgar as ações que tramitam em varas cíveis e criminais contra os candidatos que disputarão o pleito de 2010. A nova presidente do TRE-PR, desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, 63, que toma posse hoje, às 17 horas, disse em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, que a ficha corrida dos candidatos não será disponibilizada ao eleitor por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Brito, tenha declarado não ser ilegal que a lista dos chamados “fichas-sujas” seja divulgada pelos Tribunais Regionais Eleitorais e o TRE de Minas Gerais tenha baixado resolução para publicar na internet a relação de processos contra candidatos, a desembargadora adiantou que no Paraná a divulgação só será feita se houver determinação superior.
Primeira mulher a ocupar o cargo mais alto da corte eleitoral, Regina Portes defende o fim das doações ocultas para campanhas políticas, a ampliação do quadro pessoal do tribunal para agilizar o julgamento de processos e a aproximação do TRE dos advogados, estudantes e da imprensa.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os candidatos que respondem a processos judiciais que ainda não transitaram em julgado não podem ter suas candidaturas barradas, mas o presidente do TSE, Ayres Brito, disse que não é ilegal que a lista dos chamados fichas-sujas seja divulgada pelos TREs. O TRE do Paraná vai divulgar a lista?
Não podemos fazer a divulgação por força da decisão do Supremo Tribunal Federal, que vedou expressamente a divulgação da vida pregressa dos candidatos. Embora o ministro Ayres Brito tenha se manifestado contra isso, existe a decisão e não podemos desconsiderar essa decisão da Corte, que defende a Constituição. O TRE do Paraná vem seguindo a mesma regra sem a divulgação pretendida dos chamados, entre aspas, fichas-sujas. Não faremos até que haja uma determinação superior.
Uma das novidades neste ano pode ser o fim das doações ocultas permitindo ao eleitor saber a origem dos recursos doados para as campanhas dos candidatos. A nova regra pode inibir a ocorrência de caixa dois eleitoral?
Essa matéria ainda será regulamentada pelo TSE até o dia 5 de março, último dia para o Tribunal expedir as instruções, conforme o calendário eleitoral. Estamos num período de expectativa e até a data temos que aguardar. Mas considero que se a fonte de recursos é válida, legal, não há porque ocultar. Nossa pretensão é a moralidade. Como órgão fiscalizador das eleições, o TRE tem como regra geral o princípio da moralidade, que o cidadão seja orientado para bem votar e desenvolver a democracia ampla.
A reforma eleitoral estipula prazo máximo de 15 dias para contestação judicial de suspeitas de caixa 2 na campanha após a diplomação dos eleitos. Até então, não havia uma data limite. Esse prazo não vai engessar a justiça eleitoral e dificultar a punição dos culpados?
O prazo não é curto, para a justiça eleitoral é até razoável, proporcional ao conceito de rapidez. Nossos prazos são exíguos, de até de 24 horas, porque temos que resolver a questão imediatamente. Nosso prazo é até a eleição de outubro. Se os prazos se estenderem passa o período eleitoral sem que os casos sejam resolvidos.
Mesmo com prazos curtos, os processos contra eleitos só são julgados muito tempo após a eleição. Por que a morosidade?
Ocorre pelo volume enorme de processos que chegam e os recursos que são interpostos fazem com que as causas levem mais tempo para serem decididas. É um volume imenso de matérias e a corte eleitoral é pequena, só tem seis membros, enquanto a demanda cresceu muito por força das instruções novas.
E o que o TRE pretende fazer nesta eleição para tentar agilizar a tramitação dos processos que vão surgir?
Além da corte convocamos mais três juízes auxiliares, que tratam da propaganda partidária. O trabalho é desumano, mas facilitará o andamento. Somos limitados a um número pequeno de funcionários, que são de altíssimo nível, mas temos regras de concurso público que não podemos violar para aumentar o quadro pessoal. Como sugestão, acho que poderia ser repensado o aumento da corte eleitoral ou aumentar o número de cortes, divididas por matérias, mas teria que vir uma decisão superior.
Diante das novas regras que passam a valer nesta eleição, existem algumas mudanças que vão exigir maior atenção do TRE?
Todas as regras são fruto da interpretação do TRE. Algumas práticas que eram consideradas propaganda eleitoral antecipada, por exemplo, serão liberadas nesta eleição por força de decisões judiciais de outros estados contrárias à lei. Isso forçou mudanças na legislação. Será permitido, por exemplo, a participação de pré-candidatos em entrevistas, programas ou debates no rádio, televisão e internet, inclusive com a exposição da plataforma e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos.
No caso da internet, a regulamentação do TSE prevê grande abertura para os candidatos. Uma das poucas restrições é impor à internet as mesmas regras de debates eleitorais que são impostas às emissoras de rádio e televisão, ou seja, convidar ao menos dois terços dos candidatos para os programas. Como o TRE está se preparando para fiscalizar essas novas regras?
Discordo que a propaganda na internet será livre. O controle está condicionado a várias regras e será objeto de censura e sanções, como multas que vão de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Será proibido por exemplo, propaganda eleitoral paga na internet.
Além dos preparativos para as eleições gerais de 3 de outubro, o TRE está organizando eleições municipais fora de época. A frequência com que as decisões afastando prefeitos eleitos está forçando o tribunal a criar um sistema de trabalho permanente para promover novas eleições municipais?
Teremos novas eleições no dia 11 de abril nos municípios de Doutor Ulisses, Enéias Marques e Ângulo, mas outros municípios também devem ter eleições. Se houver um número muito maior vamos deixar que sejam realizadas junto com a eleição geral de outubro. Mas estamos com toda a logística pronta.
A estrutura do TRE é compatível com esse trabalho que a senhora pretende realizar?
Quero dar aos colegas, juízes e servidores as melhores condições de trabalho possível, uma biblioteca bem organizada, espaço físico compatível e assessoria adequada. Pretendo aumentar a equipe se possível. Vou colocar em funcionamento também a Escola Judiciária Eleitoral, que foi instalada e não está exercendo suas funções. Quero fazer convênios com entidades e universidades para promover palestras e cursos para fazer com que advogados e estudantes de Direito se interessem pela justiça eleitoral. Pretendo também promover debates com a imprensa sobre a legislação eleitoral.
GAZETA DO POVO
Estou deixando de publicar um comentário, pois pedi ao Leitor(a) que enviasse e-mail com mais informações, como não o fez, naõ publicarei seus comentários.....
Sou auxiliar de cartório no Estadoomeu chefe aqui é concursado há mais de 29 anos concursado e é uma pena falta de interrese de magistrados paranaense em tocar as remoções de cartórios porque há ainda aqueles pessoas de familias por trás dasserventias que se apoderaram e mais absurdo ainda o c.n.j. dar uma liminar para uma designada que sabia que iriaperder o cartório em breve e usa das falhas da justiça para fuminar princípios e garantias na constituição em prol de classe notarial e assim fazendo conflito entre tribunal de justiça que está manchado sobre ato de cartórios no Estado se prevalecendo da situação.
Querendo perpetuar a ilegalidade em telemaco borba...
Ao Leitor de 03 Fevereiro, 2010 15:19
Ninguém, mas ninguém mesmo vai ficar em cartório sem concurso público, acabou a farra........se esse cartório que vc fala, aconteceu isso, a pessoa vai ficar até opróximo concurso, que deve ocorrer bem rápido......
que é uma safadeza deste tribunal é sim, porque parece um mercadão de peixe.
BELO TRABALHO A CATALOGAÇÃO DOS ACERVOS DE NOSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACHO ESTE SERVIÇO MUITO IMPORTANTE, AINDA MAIS SENDO FEITO POR UMA FILHA E ESPOSA DE DESEMBARGADOR, QUE ESPERO TENHA APOIO , INCENTIVO E FACILIDADE DE ACESSO A TODO TIPO DE DOCUMENTAÇÃO DE NOSSO JUDICIÁRIO. ATITUDE LOUVÁVEL A DE NOSSO TRIBUNAL EM PERMITIR ESTE TIPO DE TRABALHO, VISTO QUE ERRONEAMENTE IMAGINAVA QUE NÃO HOUVESSE INTERESSE EM DIVULGAR SUA REAL HISTORIA RECENTE E PASSADA NA ÍNTEGRA A TODOS QUE DESEJAREM CONSULTÁ-LA. CERTAMENTE O MESMO TRABALHO FICARÁ PARA A POSTERIDADE, E SERÁ AINDA OBJETO DE MUITO ESTUDO E PESQUISA, QUANDO AS NOVAS GERAÇÕES DESEJAREM SABER COMO FUNCIONAVA O JUDICIÁRIO NA ÉPOCA EM QUE ERA CORROMPIDO, TENDENCIOSO, PATERNALISTA E FECHADO PARA A ENTRADA DE NOVOS MEMBROS. O PRECIOSO TRABALHO ORA DESENVOLVIDO SERVIRÁ DE COMPARAÇÃO DE COMO FUNCIONAVA O DIREITO, QUANDO ATRELADO A INTERESSES PESSOAIS E DEPOIS (FUTURO-BREVE ESPERO), QUANDO PASSAR A ATENDER IGUALITARIAMENTE A TODA A SOCIEDADE, CONSTITUIDO DE MEMBROS INTEGROS, INDEPENDENTES E COMPETENTES.-PARABÉNS A TALENTOSA PROFESSORA CHLORIS ELAINE POR SEU EMPENHO E POR SUA VISÃO DE FUTURO AO QUERER PRESERVAR PARTE DA HISTÓRIA SÓRDIDA DO ESTADO DO PARANÁ, CERTAMENTE COM O INTUITO DE EVITAR QUE UM DIA RESSURJA O REGIME ARCAICO, DÉSPOTICO E VERGONHOSO HOJE EXISTENTE.- TRABALHOS SIMILARES FORAM FEITOS (E AINDA O SÃO) COM RELAÇÃO A ÉPOCA DA ESCRAVIDÃO DE NEGROS,DA INQUISIÇÃO NO INÍCIO DA COLONIZAÇÃO BRASILEIRA, DA MATANÇA DE ÍNDIOS TAMBÉM NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIA, DA IMIGRAÇÃO EUROPÉIA COM PROMESSAS ENGANOSAS P/SUBSTITUIÇÃO DA MÃO DE OBRA ESCRAVA QUANDO DA ALFORRIA, DA NÃO EXISTÊNCIA DE DIREITOS DA MULHER E DO TRABALHADOR, DA DITADURA MILITAR, DO DESMATAMENTO DESENFREADO, ETC., E ATÉ HOJE TAIS OBRAS SÃO LIDAS , DIVULGADAS E ENSINADAS EM ESCOLAS PARA DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS, DA CONSCIENTIZAÇÃO DO POVO EM QUERER MUDANÇAS, E QUE, QUANDO OS OBJETIVOS SÃO JUSTOS E A SOCIEDADE SE UNE, É FORTE E TUDO PODE.-
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