Em nome do pai, do sogro, da sogra...
Juiz quer que cônjuge adote todos os sobrenomes do companheiro
ou, então, que permaneça com o nome de solteiro. Casais chegam a adiar o casamento para pensar sobre o assunto.
Publicado em 08/06/2008 | MAURI KÖNIG
Quem for se casar em Curitiba de agora em diante tem mais com que se preocupar além da lista de convidados e a lua-de-mel. O novo Código Civil, em vigor desde 2003, permite a q ualquer dos noivos adotar o sobrenome do cônjuge, mas na capital paranaense esta deixou de ser uma escolha meramente pessoal e agora passa por uma intervenção judicial. Isso porque de um mês para cá o juiz da Vara de Registros Públicos, Rodrigo Domingos Peluso Júnior, passou a adotar um procedimento que vem causando estranheza entre os casais.
Diz o Artigo 1.565 do Código Civil: “Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro”. Portanto, faculta à mulher e ao homem ficar com o nome de solteiro ou adotar o do cônjuge. O juiz interpreta como sobrenome tudo o que vem após o prenome, e assim muitas pessoas acabam levando o apelido da mãe, do pai, da sogra e do sogro. Ele assegura que em nenhum momento indeferiu pedidos para manter apenas o patronímico (sobrenome do pai) e que quer apenas ter certeza de que o casal tem pleno conhecimento do Código Civil.
……etc….etc…….
KKKKKKKKKKKKKK
12 comentários:
INDEFERIU SIM. TEVE ATÉ CASAMENTO QUE TEVE QUE SER ADIADO, POIS ELE INDEFERIA QUASE NA VESPERA DA DATA MARCADA PARA O CASÓRIO E AINDA DESPACHAVA QUE SE OS REQUERENTES AO CASAMENTO CIVIL DESEJASSEM CASAR , PARA SER AUTORIZADA A HABILITAÇÃO ERA NECESSÁRIO ASSINAR NOVO REQUERIMENTO PARA SER JUNTADO AOS AUTOS DE HABILITAÇÃO DE CASAMENTO NO QUAL CONCORDAVAM EXPRESSAMENTE COM A ALTERAÇÃO DE NOME KILOMETRICA DETERMINADA PELO JUIZ OU ENTÃO QUE OPTAVAM POR NÃO ALTERAREM SEUS NOMES, PARA ENTÃO SEREM FEITAS NOVAS VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEPOIS CONCLUSOS NOVAMENTE AO JUIZO DE DIREITO, PARA ENTÃO SER AUTORIZADO AO OFICIAL QUE EXPEDISSE A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO CIVIL.
SE A DONA REGINA QUISER CÓPIAS DE ALGUNS DESTES DESPACHOS PÉROLAS , BASTA REQUISITAR CÓPIAS DE HABILITAÇÃO DE CASAMENTOS DESTE PERIODO, QUE SÃO PUBLICAS E PODEM SER PEDIDAS POR QUALQUER PESSOA, NO REGISTRO CIVIL DE SUA PREFERENCIA, EM CURITIBA. INCLUSIVE HOUVERAM ATÉ CASOS DE PESSOAS QUE OPTARAM POR NÃO CASAR NO CIVIL, E ASSINAR DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM VISTA DO RIDÍCULO DA SITUAÇÃO. E IMAGINE A DIFICULDADE CAUSADA AOS TITULARES DOS CARTORIOS E SEUS COLABORADORES PARA EXPLICAREM AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS UMA IMPOSIÇÃO LEGAL, SEM TER LEI NENHUMA PARA MOSTRAR.PIOR É QUE ESTAS PÉROLAS CRIADAS PELO PELUZINHO , NAQUELES DIAS QUE O MESMO POSSUI ROMPANTES DE SABEDORIA JURÍDICA NUNCA É COMUNICADA PREVIAMENTE AOS CARTORÁRIOS, VISTO QUE DITO JUIZ NÃO GOSTA DE ORIENTAR, ELE SENTE SATISFAÇÃO MESMO É DE PUNIR, CONSTRANGER E DIFICULTAR PARA SE SENTIR IMPORTANTE (DEVE TER ALGUM COMPLEXO DE INFERIORIDADE OU SUPERIORIDADE, SEI LÁ).
SE FOSSE FEITA UMA COLETANEA DE SEUS DESPACHOS PÉROLAS EM AUTOS DE HABILITAÇÃO DE CASAMENTO EM CURITIBA, DARIA PARA FORMAR UMA JURISPRUDENCIA TOTALMENTE INÉDITA E INUSITADA SOBRE A MATÉRIA DE CASAMENTO CIVIL. O CIDADÃO É MUITO CRIATIVO, AS VEZES ATÉ ACHO QUE EM VEZ DE SER JUIZ O MESMO DEVERIA ESCREVER NOVELA DAS OITO PARA A GLOBO.IA SER O MAIOR SUCESSO...
HÁ, E QUANTO A ESTES DESPACHOS PÉROLAS DE ALTERAÇÃO DE NOME, ELES SIMPLESMENTE DESAPARECERAM INEXPLICAVELMENTE COMO COMEÇARAM DEPOIS QUE O DIGNO JORNALISTA (INCORRUPTIVEL E DE CARATER ILIBADO) KONIK COMEÇOU A FAZER MATÉRIAS E ENTREVISTAS A RESPEITO.
ALIAS, NÃO POSSO DEIXAR DE FAZER COMENTÁRIO AQUI A RESPEITO DE MAURI KONIK, QUE FAZ JORNALISMO INVESTIGATIVO, E EM SUAS MATÉRIAS É SEMPRE FIEL A VERDADE, DOA A QUEM DOER.ISTO MOSTRA QUE, QUANTO MAIS ABERTO E ACESSÍVEL FOR O JUDICIÁRIO, PARA QUE TODOS POSSAM TER CONHECIMENTO DO QUE LÁ OCORRE, MAIS SERÃO RESPEITADOS OS DIREITOS DO CIDADÃO.PARABÉNS AOS JORNALISTAS QUE COMO MAURI FAZEM PARTE DA IMPRENSA LIVRE , INDEPENDENTE E NÃO TENDENCIOSA,IMPRENSA ESTA QUE SERVE PARA TORNAR FATOS E ACONTECIMENTOS DE CONHECIMENTO PÚBLICO INDEPENDENTE DE SUA ORIGEM E DE QUEM ATINGIR, E ASSIM COLABORAM PARA MOBILIZAR A SOCIEDADE PARA REQUERER MUDANÇAS, OU AINDA (COMO FOI NESTE CASO ORA COMENTADO)COIBIR DESATINOS E DESMANDOS DESCABIDOS POR PARTE DE AUTORIDADES.
Este é mais um dos inúmeros motivos que nos leva, na qualidade de registradores civis da capital a comemorar que desde o final de janeiro não precisamos mais encaminhar todos os autos de habilitação para o juizo de direito para poder expedir a certidão de habilitação, salvo claro em casos aonde houver impugnação . apenas são abertas vistas ao M.P.. Esta é uma conquista do Joãozinho que facilita o trabalho da nossa classe, mas que principalmente beneficia aos usuários do registro civil.Obrigado por seu empenho Joãozinho do Cajurú.Valeu-
PELUXINHO É O TAL DO BAGRE ENSABOADO. QUANDO CONVÉM, NUNCA CONFIRMA O QUE FAZ, MAS O CITADO NA MATÉRIA É VERDADEIRO E ESTÁ NO PAPEL NOS DIVERSOS CARTORIOS DE CURITIBA.PELUXINHO NÃO ORIENTAVA E NUNCA ORIENTOU, SIMPLESMENTE MANDAVA E PRONTO!NÃO É DE PERGUNTAR SE HÁ DÚVIDAS E ESCLARECE-LAS, MAS SIM DE COMPLICAR,MUDAR E PENALIZAR, COMO JÁ FOI DITO ANTERIORMENTE.´SÓ QUEM JÁ TRABALHOU PERTO DO PELUXINHO SABE DA SUA CAPACIDADE DE CRIAR E ADAPTAR E LEGISLAR E COMPLICAR E FAVORECER OU PREJIDUCAR, E ETC, ETC, ETC, TUDO DE ACORDO COM SUA CONVENIENCIA.
Para casar precisa ter conhecimento do Código Civil? Para que, se nem para determinados candidatos a concurso de juiz isto foi exigido!
E eu que achava que para casar bastava achar a pessoa ideal com que se quer passar os dias até o final da vida...
E pior, ainda há os que acham que para ser juiz sempre precisa antes conhecer o código civil...
E muito pior, também há os que acreditam que o juiz tem que passar por todas as entrancias, e muitas e muitas comarcas até chegar na capital...
E como pode ser pior ainda, existem os que veem e não querem enxergar, e que na atualidade acreditam no judiciário...
Dna. Regina- Esta é somente uma amostra da capacidade do Dr. Peluzo Ligeirinho em criar e implantar pérolas nas Varas nas quais atua. E mais, no uso das atribuições inerentes a seu cargo logicamente determinar que sejam cumpridas as suas determinações perolizadas. Se a sra. pudesse ler todos os seus despachos e determinações certamente encontraria tantas pérolas iguais ou maiores que esta , que, se fosse possível materializá-las e vendê-las em joalherias, daria para ficar milionária.
GOSTEI DESTE APELIDO GENTIL: Doutor Ligeirinho. Combina bem com o Peluxinho.
TEVE CASOS EM QUE ELE DETERMINOU QUE SE ACRESCESSE AO NOME DA MULHER ATÉ O "SEGUNDO NOME PRÓPRIO" DO FUTURO MARIDO, OU ENTÃO QUE ELA MANTIVESSE O USO DO NOME DE SOLTEIRA,. TUDO ARQUIVADO EM AUTOS DE HABILITAÇÃO DE DIVERSOS CARTORIOS.-
Meus Caros Leitores, gostaria muito de fazer uma coluna no Blog,intitulada"PÉROLAS DO PELUSO"....rs.......
Quer dizer que se eu me chamasse Regina Marya Giradello e meu futuro marido se chamasse Caio Rolando Da Rocha Hegrito, eu teria que optar por me chamar REGINA MARYA GIRARDELLO ROLANDO DA ROCHA HEGRITO TAMBÉM?
Esse juiz deve ser divertido por essa e as outra pérolas.....
Peludinho ... Peludinho ... Tais de brincadeira ...
O peluzo deve ser complexado pois tentou concurso pra cartório e nunca conseguiu passar.
REGINA- HOJE O PELUXINHO LIGEIRINHO NÃO MAIS BRINCA DE ACRESCER NOMES A SEU BEL PRAZER, MAS SE FOSSE NA ÉPOCA CITADA EM SEU BLOG TERIA SIM QUE FICAR COM O NOME BEM COMPLETO, CUMPRIDISSIMO. ACHO QUE ELE TANTAVA DAR UM AR DE IMPORTANCIA AS NUBENTES PARANAENSES, COMPARANDO-AS COM A NOBREZA, NO TEMPO DE DOM PEDRO, QUANDO ERA COMUM AS PESSOAS TEREM ATÉ MAIS DE VINTE NOMES. QUE CHIQUETÉSZIMO , NÉ.
REGINA- DIVERTIDO ESTE JUIZ SERIA, SE AS HISTORIAS AQUI RELATADAS FOSSEM FICTÍCIAS E CONSTASSEM DE UM LIVRO ESTILO TRAGI-COMÉDIAS. QUE TAL SUGERIR AQUELA ESCRITORA QUE FAZ A CATALOGAÇÃO DO TJ PARA QUE ESCREVESSE UM LIVRO CUJO TÍTULO, SUGIRO, SERIA- PÉROLAS DO PARANÁ- VERDADES OU MENTIRAS/ACREDITE SE QUISER-
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