OFICIAIS SUBSTITUTOS DESSAS SERVENTIAS
DECLARADA VAGAS, VÃO À LUTA, LUTEM POR
SEUS DIREITOS ROUBADOS PELA CORJA;
NÃO SABEM COMO? EU SEI, ME PERGUNTEM
QUE EU DIGO! CELULAR: *42 9975-6033 (nº
PRIVADO NÃO SERÁ ATENDIDO)
FAÇAM MELHOR: ENTREM EM CONTATO COM A
DRª ELOISA RIVANI (AQUELA QUE
ENFRENTOU O TJPR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
DO CNJ):
Telefone / fax (41) 3223-3117
Esclarecendo: não sou paga para indicar essa
Advogada, faço pela admiração que tenho por
ela e pela coragem que ela teve em se expor e
relatar o que muitos queriam e não puderam,
ela está sendo perseguida e ameaçada mas
como é uma mulher de fibra, não teme
ameaças…………………..e nem eu!
Ah, quase esqueço, O escritório de
ELOISA RIVANI atende o Brasil todo! (só para
constar e a quem interessar possa)
SE REÚNAM, FAÇAM UMA ÚNICA AÇÃO!
ESSA É A HORA DA JUSTIÇA, NÃO DEIXEM
PASSAR!
CAPÍTULO VIII -
DA EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO
Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por:
II - aposentadoria facultativa;
V - perda, nos termos do artigo 35.
VI - descumprimento, comprovado, da gratuidade estabelecida na Lei no 9.534, de 10 de dezembro de 1997. (Acrescido pela LEI Nº 9.812 - DE 10 DE AGOSTO DE 1999 - DOU DE 11/08/99)
§ 1º Dar-se-á aposentadoria facultativa ou por, invalidez nos termos da legislação previdenciária federal.
§ 2º Extinta a delegação a notário
ou a oficial de registro, a
autoridade competente declarará
vago o respectivo serviço,
designará o substituto mais antigo
para responder pelo expediente e
abrirá concurso.
16 comentários:
Tem que começar com os substitutos dos cartórios que o Alvaro de Quadros se apossou: a Dra. Marlou, so 2} RI de PGrossa,o Airton, do Distrital do Pinheirinho, o Macedo, do 12º Tabelionato de Curtiba, e o Schneider, do cartorio distrital de Barreiro, em Ortigueira. Meus Deus, só uma pessoa prejudicou tantas outras.Não é possível que não seja feit justiça.
Cartorário diz que há “caça às bruxas”
Titulares e suplentes de cartórios de Maringá que aparecem na lista prometem recorrer da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo para apresentação de recurso termina na segunda semana de fevereiro.
Evandro Buquera de Freitas Oliveira, titular do 3º Ofício do Registro de Imóveis, diz que já entrou com recurso contra a decisão. “Está havendo uma caça às bruxas. Vários cartórios estão aparecendo na lista como se estivessem em situação irregular. É uma perseguição”, comenta.
Segundo Oliveira, os cartorários são uma classe que vem sofrendo com o preconceito e a carga tributária. “Nunca fomos defendidos por ninguém. Todo mundo só quer saber de tirar o titular do cartório. É uma tristeza o que a gente sofre”, diz.
“O ISSQN é fixo para outras categorias. Para nós, eles (Prefeitura) querem uma taxa sobre a porcentagem (do faturamento) e colocar um fiscal para ficar abrindo o caixa. Aí você vai pedir um aumento de custas, as pessoas acham que é caro demais e falam que o cartório é só bate-carimbo”, critica.
Francisco Emílio Ribeiro Planas, titular do 1º Ofício do Registro de Imóveis, avalia que a decisão do CNJ sobre seu cartório “tem um monte de erros”. “O que eu posso falar é que desde 15 de dezembro de 1988 sou titular legitimamente, por conta de uma lei estadual. E, nesse momento, nós vamos atrás de nossos direitos”, adianta.
“Diversos cartórios, que estão legitimamente preenchidos, aparecem nessa lista. Tem alguns Estados que estão com os cartórios tidos como vagos porque os tribunais locais não responderam ao pedido de relação de titulares, feita pelo CNJ”.
Antônio Grassano Neto, suplente do 3º Tabelionato de Notas, o Cartório Grassano — a titular é Marlene Bossa Grassano —, diz que a briga seguirá até o Superior Tribunal Federal. “Prestei concurso. Depois pleiteei remoção e o Tribunal de Justiça do Paraná me concedeu. Isso tudo na boa fé, esperando que exista segurança jurídica, por ter sido um decreto de nomeação assinado pelo presidente do TJ do Paraná”, diz. “Esperamos que o STF analise e separe a situação de quem está legalmente investindo na titularidade”, conta.
José Carlos Fratti, pai de Maria Paula Fratti, a titular do 4º Tabelionato de Notas, o Cartório Fratti, diz que já entrou com um mandado de segurança contra a medida. “Como é que eles podem dizer que vamos perder o cartório? A Paula não vai fazer concurso, porque ela já tem concurso”, diz.
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/234673
Paulinha fez Concurso? Ela permuta com o Pai e loguinho extinguem o Distrito para o qual Paulinha prestou concurso.....porque será?
E o Zé Carlos Fratti é advogado mesmo? Agora vou a fundo nessa História......e se não for?
Falsidade ideológica dá cadeia? Isso é falsidade ideológica?
Ao Anônimo de 26 Janeiro, 2010 10:49
O Vavá está muito doente, não comparece nem audiências, talvez passe dessa para pior.....mas calma.....amanhã vou postar à noite vou postar quase na íntegra mais uma denúncia contra esse MEGALOMANÍACO que a Corja do TJPR criou e não sabe mais como controlar.....
Ops..amanhã, não....hoje à noite vou postar a denúncia.....
vi no site do CNJ:
"
AGU defenderá interesses do CNJ
A partir de agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contar com a Advocacia Geral da União (AGU) para defender seus interesses. Para isso, o presidente do CNJ , ministro Gilmar Mendes assinou nesta terça-feira (26/01), em Brasília, um Termo de Cooperação Técnica com o advogado geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams. Com este acordo, a AGU designará dois advogados públicos integrantes de seus quadros para representar o CNJ que, em contrapartida, disponibilizará espaço físico e o suporte administrativo necessários para o trabalho dos advogados e o funcionamento dos escritórios. "A toda hora nós temos uma ou outra impugnação contra resoluções ou contra um determinado ato administrativo e é preciso que o CNJ se defenda de forma adequada perante o STF . Daí a necessidade da participação da AGU", explicou o ministro Gilmar Mendes, após assinatura do acordo.
Segundo o advogado geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams, esse acordo "vai garantir um canal claro de comunicação para que a AGU defenda o CNJ, garanta as decisões do Conselho e permita ações de improbidade, ressarcimento ou ações civis públicas".Para o presidente do CNJ, "é preciso que haja uma pacificação do entendimento para que nós possamos separar o joio do trigo"."
Legal, não é? Agora vai
acabar com esses M.S. mandrake e,por indicação, que ficam esquecidos pelos Mnistros sem sobrenome que recebem os impetrantes em sua residência ao final da tarde, provavelmente pra m papo,e, um café!
Meu caro anonimo da caça as bruxas, vou lhe dar uma dica, que tla voce procurar uma tal chamada ANOREG, quem é o seu Presidente é um tal chamado Dr. Rogero Bacellar, ele é a pessoa mais ndicada pra voce argumentar essas coisinhas!
Parece que ele é o grande defensor dos extra judiciais, voce não o conhece? Então busque conhecer!
Gostar?Não sei se voce vai, mas não custa tentar, vai que cola....quem sabe ele saiba lhe orientar e defender!
Fratti e se comprovar que você na qualidade de representante da classe dos registradorescomprovar que o senhor mandou comoanibal kury e corja dotj-pr.
Extinguir aquele distritalzinho deonde a paulinha a veterinaria veio.
Olha que vocêdisse que ela não vai fazer concurso o que o papai fala afilhinha obdece o veio e as rapozas salafrárias.
Lembro até hoje filha dá a pontinhasó dos dedinhos para o Anibal Kury, que filhaele troca de apartamento ou dá uma casa muito boa para o presidnte do tjda época ou um carrão importado que o do desembargador já estava meio velho.
Daí a gente faz você filhair para sair do distritalzinho para cascavel.
Que é cartorio bom e depois o seu queridopai aqui vai na permutinha com vc filhota paulinha vc vai para maringá e o pai cascavel e depois a gente extingue o seu distritalzinho para tapar o buraco da ilegalidade conforme a corrente da corrupção do judiciário do Estado paranaense.
Nem precisa de concurso público....
Pra que maria paula ganhou de graça na época era assim.
Né filha, só da o dedinho para Anibal que ele arrumava tudo, olha que palavra dele era forte....... 1.$$$.$$$.$$.
Pena ne fratti.....
Este fratti é um mendiroso agora vai defender ainda os ilegais já que tudo no mesmo barco porque o fratti bacelar e corja numm ganha nem na eleição pro seu bairro ou jornalzinho de estrelinhas..
Tá, compreendo, então o substituto mais antigo tem direito a ser empossado, mas vc se esquece que esse substituto mais antigo é empregado do cartorário?, e, o cartorário pode demití-lo a qualquer momento? A coisa não é tão fácil assim como vc diz.
Ao Anônimo de 26 Janeiro, 2010 16:02
QUE cartorário pode demiti-lo? Se a Serventia ficou vaga é porque NÃO HÁ NENHUM CARTORÁRIO, portanto, ASSUME a SERVENTIA o SUBSTITUTO MAIS ANTIGO DA PRÓPRIA SERVENTIA, que ficou VAGA, SEM CARTORÁRIO (aquele que poderia demiti-lo.....rs....)
Quer que eu desenhe??????
E o termo não é empossad, é designado até abrir concurso (HONESTO, NÃO OS ARRUMADOS PELA CORJA PARA COLOCAR OS APANIGUADOS).
PS: E não escreva bobagens nesse espaço, ok?
OLHE O "JUS EXPERNANDIS" DOS IRREGULARES, AGORA ELES APARECEM?
"
Conselhão determina que TJ-MT realize concurso para cartórios
Escrito por Carlinhos Moreira - Folha de Paranatinga
Dom, 24 de Janeiro de 2010 02:16
O Brasil é um país onde o que é obrigatório por lei, muitas vezes somente é cumprido se houver provocação e reclamação, geradora de posterior, expressa e formal determinação para que se cumpra, aquilo que deveria ser realizado ou desempenhado normalmente.
Isso sucede em vários setores da nossa Sociedade, e muitas vezes com o histórico conhecimento das próprias autoridades competentes e responsáveis pela obrigação ou fiscalização, que simplesmente fingem ou fazem vistas grossas diante dessas aberrações.
Veja por exemplo, na Saúde Pública, onde, por força da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, é obrigação dos Municípios, Estados-Membros e União, através do SUS - Sistema Único de Saúde, disponibilizar com eficiência e gratuidade medicamentos, exames e cirurgias àqueles brasileiros que não tem condições de custear a Saúde Privada; que não conseguem pagar uma consulta, um remédio, uma internação.
No entanto, não raramente, o cidadão desafortunado somente obtém acesso e atendimento na rede pública, após mover um processo junto ao Poder Judiciário, que geralmente não é célere, e o Juiz determinar, sob pena de multa e prisão, que se cumpra, aquilo que a Constituição determina que os responsáveis pela Saúde Pública o façam por dever de ofício.
Ora, se a providência é obrigatória pelo Ordenamento Jurídico, revela-se um absurdo ter que cobrar e buscar a Justiça para que o responsável observe e dê adimplemento o que a própria Lei já determina.
Esse quadro doentio também tem se revelado nas Serventias Extrajudiciais, os conhecidos Cartórios de Registros Públicos.
Há mais de duas décadas que a Constituição Federal determinou, em linguagem bastante clara, que para titularizar um Cartório de Registros Públicos, desde o de Pessoas Naturais até o de Imóveis, é necessário que o interessado se submeta e seja aprovado em concurso público, em condições de igualdade com qualquer outro cidadão do país, exigido de todos apenas o preenchimento dos requisitos legais.
CONTINUA........
Isto é o que podemos chamar de BPV...... Beber do Próprio Veneno.
É o chamado tiro no pé.
Fazer o que? Enquanto estavam naquela: quem dá mais pro Tribunal leva.... aí não queriam Concursos, estava bem..... mudar pra que?
Agora esses mesmos que se beneficiaram anos ou décadas, vêm com a conversa que são vítimas, inocentes....., pois estão protegidos por atos do Tribunal de Justiça, e se alguma responsabilidade existir, será do Tribunal que não fez concursos.
Pelo jeito isso ainda vai dar muita conversa entre eles..... a segurança que eles questionam e querem não é a segurança jurídica e sim a segurança das conquistas fraudulentas e a insegurança do fim das minas de dinheiro. rsrsr.
ABAIXO AS PERMUTAS VERGONHOSAS - CONCURSOS JÁ....
Associações reagem a decisão que
declarou vagos 200 cartórios no ES
Duas entidades nacionais e o sindicato capixaba representante de serventuários protestaram contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou a vacância de 7.828 serventias em todo o País, sendo 201 cartórios no Espírito Santo. Em notas divulgadas, as entidades demonstraram repúdio à decisão e alertaram sobre o risco para as atividades cartoriais.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) declararam seu repúdio à decisão do CNJ. As entidades pedem que o CNJ reveja a sua decisão, que pode deixar muitas cidades sem os serviços de cartório, já que há cinco mil cartórios com baixa rentabilidade e poucos interessados em preencher a vaga.
Para a Arpen, a decisão pode até mesmo causar uma “falência no sistema de Registro Civil brasileiro”. A Associação afirma que tem recebido “telefonemas emocionados” de seus associados, afetados pela decisão do CNJ. De acordo com a entidade, eles “são cidadãos que dedicaram anos de suas vidas à atividade notarial e de registro e agora são tratados como “bandidos”, como se estivessem agindo na ilegalidade”.
26/1/2010 - Nerter Samora - Foto capa: Arquivo SD
Me disseram que amanha teremos alguma coisa sobre o vava. A portaria prorrogando a disposicao funcional, que estava pronta, parece que voltou ao gabinete do hoff. Sera que perceberam que se prorrogarem estarao definiivamente comprovando os indicios da sindicancia? Se nao prorrogarem, o que a juizinha fara? Mas sei que se prorrogarem, a procuradoria geral da republica vai adorar. O cnj ja pegou o corregedor do rio de janeiro por favorecimento a cartorarios. Que belezaaaaaaa!!!
Minha gente uma coisa é certa, o CNJ, não iria estampar no Diário Oficial da União e espalhar aos 4 cantos do país uma lista provisória de vacâncias, se tais não fossem para serem desconstituidas. A sociedade brasileira não perdoará o CNJ e muito menos o STF, se este não respaldar o CNJ no cumprimento da CF.
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