Páginas

Sr.Rogério, esqueça um pouco essa PEC 471 SAFADA, ela não vai passar, concentre-se na sua defesa, referente àquela montanha de processos administrativos que não 'andavam' no TJPR, que serviam de almofadas para a corja de desembargadores que encobrem as tramóias de 'amigos pagantes'.....Fique esperto, sr. Rogério Portugal Bacelar, sua batata está assando! As dos seus sócios também estão! Afinal 2010 dá três, que significa: começo, meio e fim prá vocês!




S. Rogério, acho que, dessa vez, nem o seu jesus Sarrinho lhe salva.....



E o Celular do Blog continua o mesmo: 42 9930 6033.
(e continuo não atendendo nº privados,ok?)



Boa noite Regina
Segue a declaração do Sr. Rogerio Bacelar em defesa da PEC 471 que visa efetivar os interinos sem concurso. Ele aproveita qualquer outro assunto para defender seus aliados.
Regina, até acho que não seja assunto pertinente ao seu blog, mas te enviei apenas como informaçào, embora vc já possa tê-la acessado.
Um abraço ...............


Criação de filial de cartório sergipano em São Paulo preocupa Anoreg-BR e Arpen-Brasil

15/12/2009
[]
A Associação de Notários e Registrados do Brasil (Anoreg-BR) está preocupada. A Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe encaminhou à entidade, para conhecimento, cópia dos autos de um inquérito policial de Americanópolis, São Paulo. No processo, o escrevente do 8º Ofício de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais de Aracaju, Samy Echeverria, aparece autenticando documentos utilizando selos públicos e carimbos em um hotel em São Paulo, como se estivesse na capital sergipana.

De acordo com o inquérito, o titular do cartório, Daniel Pierete, foi o primeiro colocado no concurso realizado na capital de Sergipe. Antes, Pierete foi tabelião substituto em Belo Horizonte, onde conheceu o escrevente preso em flagrante. Segundo depoimento do acusado de falsidade ideológica, Pierete o contratou para trabalhar na capital sergipana, mas posteriormente o transferiu para São Paulo – onde começou a autenticar documentos em seu flat.

“Eles abriram uma verdadeira filial do cartório em São Paulo. Estamos preocupados com a postura que alguns novos titulares têm adotado. Existem aqueles que estão atrás apenas de benefício financeiro e esquecem da função vocacional e social do notarial e registrador”, alerta o presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar. Ele se refere a uma minoria que, notadamente, têm feito um rodízio entre os cartórios de todo o país. Ao passarem nas seleções, eles realizam manobras para que possam se beneficiar financeiramente dos cartórios. Em certos casos, eles escolhem o cartório, não assumem, mas negociam com o atual titular uma parcela do faturamento mensal.

“Estamos apreensivos com o rumo de tudo isso. Acredito que precisamos pensar seriamente em um plano de carreira e uma obrigação de permanência de, no mínimo, sete anos. Assim como já acontece com o Ministério Público, Polícia Federal”, ressalta o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen- Brasil), Paulo Risso.

Há ainda, os casos em que assumem o cartório, nomeiam um substituto e negociam a renda com ele. Até que um novo concurso público seja feito, passam-se dois ou três anos em que ficam recebendo essa “mesada” mensal.

No Pará, por exemplo, a desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora de Justiça das comarcas do interior, tomou a iniciativa de baixar uma instrução para evitar tais subterfúgios. De acordo com a norma, no caso de vacância de serventia ocupada por concursado, seja consultado o antigo ocupante para saber se tem interesse em voltar a ocupá-la interinamente até a realização de um concurso público.

PEC dos Cartórios

A Proposta de Emenda Constitucional 471/05, conhecida como PEC dos Cartórios, tem sido alvo de duras críticas nos últimos meses. Grande parte delas, proferidas por alguns desses concurseiros, que estão interessados apenas em seu benefício financeiro. “Somos alvos de acusações, mas dificilmente vemos divulgadas tais denúncias. Essas medidas podem ser comprovadas com a lista de aprovados em cartórios de todo o país. Eles ficam rodando de estado em estado e tiram as vagas de outros, que estão realmente interessados na profissão. Basta procurar os nomes e verificar as repetições em vários estados”, enfatiza Paulo Risso.

Além disso, a Associação de Notários e Registrados do Brasil (Anoreg) acredita que grande parte dos cartórios de baixa rentabilidade, de municípios com população inferior a 10 mil habitantes, sejam fechados ou anexados a cidades vizinhas, conforme prevê a resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Justamente porque esses pequenos cartórios não são providos pelos interessados em realizar concursos. A Anoreg-BR encaminhou proposta de concurso ao CNJ com o objetivo de melhorar a situação e acabar com a desordem.

De autoria do deputado João Campos (PSDB – GO), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471) ressalta que, por uma questão de justiça, sejam efetivados os servidores que prestaram serviços à população entre 1988 e 1994, unicamente neste período, já que não houve processo seletivo para tal função. No último concurso, realizado no ano passado, apenas 40% das vagas ofertadas foram preenchidas. Isso porque faltaram interessados, já que a rentabilidade de desses cartórios era inferior à expectativa financeira almejada pelos concursados.

Fonte: Arpen Brasil

11 comentários:

Anônimo disse...

Quem ve pensa que só os novos fazem isto --como se os antigos nada fizessem. O que ocorre é que deveria haver mudanças, sendo a principal o prazo de aposentadoria para titulares do foro extrajudicial e carreira para a funmção. É muito dinheiro para uma pessoa só e isto tinha que ser melhor distribuído, nunca como é agora.

Anônimo disse...

bonitinha- uma idéia interessante a ser analizada é a criação de carreira para agente delegado. começar como auxiliar, depois escrevente, substituto e finalmente titular, tudo com provas sérias. poderia também ser outra forma de ingresso para a carreira, com um percentual de serventias reservadas, como no caso de remoção. asim quem desejasse teria a forma de ingresso direta através de concurso para titular, os que já são titulares poderiam se inscrever para o concurso de remoção, e os que são funcionários, poderiam se inscrever para a titularidade através da carreira, claro que também com avaliação. gostei desta idéia. talvez com mais uma opção de ingresso haja menos serventias pequenas vagas.

Anônimo disse...

DEVEMOS LEMBRAR QUE EM TODA CATEGORIA PROFISSIONAL EXISTEM BONS E MAUS SERVIDORES. NÃO PODEMOS GENERALIZAR E DIZER QUE TODOS OS RECEM CONCURSADOS TEM INTERESSE SOMENTE NA RENDA DO CARTÓRIO, COMO TAMBÉM NÃO PODEMOS GENERALIZAR E DIZER QUE AQUELES QUE INGRESSARAM NA FORMA ANTIGA, SEM CONCURSO SÃO PÉSSIMOS PROFISSIONAIS.
VAMOS PONDERAR......E AQUELES QUE NÃO CUMPREM COM SUAS OBRIGAÇÕES, QUER CONCURSADOS OU NÃO, APLIQUE-SE IGUALMENTE E IMPARCIALMENTE AS PENAS DA LEI......

SANDRO disse...

bOM DIA MARIA , ME DELEITO COM SEU BLOG, TAMBEM TENHO UMA PEROLA PRA VC , AQUI EM MORRETES TAMBEM A CARA DE PAU E IMENSA NOS CARTORIOS QUE ERAM ESPOLIOS DESSE PICARETA. VIM AO BRASIL EM DEZEMBRO PASSADO E OS DONATARIOS DA CAPITANIA HEREDITARIA AQUI EM MORRETES TIVERAM A PACHORRA DE ME QUERER EXTORQUIR EM 170 REAIS PARA FAZER A TRANSCRIÇAO NO LIVRO E PARA ASSENTAMENTO DE CRIANÇA BRASILEIRA NASCIDA NO EXTERIOR.TIVE QUE
AJUIZAR UM PEDIDO DE PROVIDENCIAS JUNTO A COMARCA DE MORRETES PARA FAZER MEUS DIREITOS. AI SIM REDUZI PARA 31 REAIS. E BRINCADEIRA
AH E ELA ALEGAVA QUE SEGUE OS PROCEDIMENTOS DO CARTORIO DE PARANAGUA. AH E ELA FOI CITADA AQUI POR VC. IVONETE PAZINATO WISTUBA E A DONATARIA MARIA TAMOS FERRADOS AQUI COM ESSA LAIA SEM CONCURSO NOS AJUDE ONEGAI, PLEASE, POR FAVOR RSRSRSR

Maria Bonita disse...

Sandro, não se preocupe mais...silenciosamente o CNJ está 'varrendo' esse lixo todo....
Quer dizer que em Morretes tentaram 'morder' vc fora da tabela de preços?.....rs....bando de salafras......

Anônimo disse...

bonitinha- alguma vez o cnj já levantou a possibilidade de alterar a legislação para o ingresso como agente delegado ser através de carreira?ou seja, ser necessário determinado tempo de serviço em cartório, para a prestação de concurso? quem trabalha em cartorio como c.l.t.(funcionário registrado do titular) sempre quis saber algo sobre isto? grato.
ou então, que nos cartorios aonde não houve interesse dos aprovados em concurso assumirem a titularidade, os funcionários de carreira poderem se inscrever para preencher estas vagas?grato mais uma vez.

Anônimo disse...

SÓ PARA ME INFORMAR.......ALGUÉM TEM CONHECIMENTO SE EXISTE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA AGENTE DELEGADO, OU ESTES E OUTROS CASOS COMO OS DO ROGÉRIO PODEM ESTAR PRESCRITOS?
E COMO SÃO OS CRITÉRIOS PARA O TRÂMITE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS?
OCORRE USAREM TRÂMITES DIFERENTES CONFORME O "INTERESSE"?
EXISTE UMA UNIFORMIDADE DE PROCEDIMENTOS PARA AS PENALIDADES APLICÁVEIS AOS AGENTES DELEGADOS?
QUAIS ATOS PRATICADOS PELO AGENTE DELEGADO QUE CARACTERIZAM AS PENAS DE ADVERTENCIA, SUSPENSÃO , MULTA OU PERDA DE DELEGAÇÃO? OU DEPENDE DA INTERPRETAÇÃO DE CADA JULGADOR?
OBRIGADO - AGRADEÇO SE ALGUÉM ME ESCLARECER AONDE POSSO ENCONTRAR ALGO PARA LER E PESQUISAR SOBRE ESTES ASSUNTOS, PORQUE TUDO QUE ENCONTREI A RESPEITO É MUITO VAGO E INESPECÍFICO.

Maria Bonita disse...

Ao Anônimo de 26 Dezembro, 2009 14:52.....Pois eu tbm gostaria de saber mais sobre isso..... Alguém vai nos responder aqui no Blog......

Anônimo disse...

o das 14-59 agradece a atenção recebida.

Anônimo disse...

SO QUEM SALVA É DEUS , MAS ESTA SALVAÇÃO NÃO É NO ÂMBITO TERRENO, E DEPENDE DAS ATITUDES DE CADA UM........
E PARA ALCANÇARMOS MERECIMENTO DIVINO DE NADA VALE O DINHEIRO E O PODER TERRENO , MAS SIM RECONHECERMOS NOSSOS ERROS E MUDARMOS NOSSO ÍNTIMO PARA MELHOR, E PASSARMOS A PENSAR E AGIR DE MANEIRA CRISTÃ.......
SEMPRE É HORA DE MUDAR......
AFINAL A JUSTIÇA QUE AO FINAL PREVALECE É A DIVINA E NÃO A HUMANA......

Anônimo disse...

Interessante seria se a carreira iniciasse todos os cartorios vagos iriam por remoçao, tão logo o que sobrasse iria por ingresso aí sim não ficaria nenhuma serventia pequena sem provimento, quem quisesse ser agente delegado haveria que entrar na carreira começando debaixo... e a putaria de sucursal como a de Aracaju, acabaria....