O presidente do TJ, Carlos Hoffman, admitiu que a falta de varas prejudica julgamentos, mas alega orçamento insuficiente.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, Carlos Hoffmann, admitiu ontem que um dos problemas relacionados à demora no julgamento dos processos é a falta de varas suficientes. Mas, uma lei aprovada em 2003, criou cerca de 100 novas varas no Paraná. Do total, cerca de 40 foram instaladas até agora. A necessidade de novas varas foi abordada ontem durante a audiência pública em Curitiba pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para detectar os problemas do TJ. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Alberto de Paula Machado, foi um dos que cobrou uma solução: ''São apenas quatro varas da família em Curitiba. Precisamos vencer o desafio de instalar logo todas as varas''.
''Existem muitas reclamações no tocante ao andamento dos processos. Não podemos negar. Mas dependemos, para o preenchimento das varas, sobretudo de um apoio financeiro e também de pessoal. Um concurso já foi feito e vamos fazer as nomeações até o final do ano'', prometeu Hoffmann. ''Para que se instale uma vara, para que se nomeie um servidor, é preciso ter recurso. E o nosso orçamento ainda não é suficiente para atender todas as demandas. Diante da crise econômica mundial que se instalou, nosso orçamento foi diminuído em R$ 42 milhões. É uma perda significativa.''
O presidente da OAB também criticou a demora para o início do processo de estatização dos cartórios e defendeu o controle das atividades dos cartorários. ''É inaceitável que cada cartório dite suas regras'', afirmou. O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, também falou sobre o assunto com a imprensa: ''O Paraná talvez seja o Estado que mais tem cartórios judiciais privatizados. E nós sabemos que tem cartorários que são eficientes, vinculados a boas práticas, que investem em seus cartórios. Mas tem aqueles que só são 'donos de cartórios', que prestam um serviço precário e pagam muito mal aos seus funcionários''.
A falta de isonomia no tratamento dos titulares de cartórios judiciais foi uma crítica comum ao TJ durante a audiência. A advogada Eloisa Rivani arrancou aplausos da plateia ao afirmar que no Paraná os concursos públicos do TJ já têm lista de aprovados antes mesmo da realização das provas. ''A situação é grave. Há problemas antigos e endêmicos no tribunal e a gente vê que quando se diz que estão tomando providência é mero discurso'', criticou. ''O que queremos é um concurso limpo com fiscalização externa.''
O presidente do TJ criticou ainda o que ele classificou de denúncias ''pessoais, de cunho gratuito e inconsequentes'' feitas por participantes do evento: ''Temos empreendido ações para a melhoria do trabalho, mas com notórias dificuldades orçamentárias agravadas pela crise''.
3 comentários:
Se não me engano o presidente da Amapar por ocasião da audiência pública e perante o Min. Gilson Dipp disse que os magistrados só recebem os subsidios e a gratificação da direção do forum, se não me engano, mas como se explica a noticia publica no Bonde (Folha de Londrina) veja no link: Hoffmann não sabia da ausência de publicação
http://www.bonde.com.br/folha/folhad.php?id_folha=2-1--5970-20091114
Estou ouvindo na integra essa audiência que tem 03h 40m mais ou menos e tem muita coisa interessante e quem quiser baixar este arquivo click no link em frente - http://www.amapar.com.br/modules/noticias/article.php?storyid=9394
Ao que parece ele mentiu perante o Ministro, pois os magistrados estão recebendo uma verba de auxilio moradia, coitados estão passando necessidade.
maria regina vc é d +
Porquê?
Ainda me acho de menoos......rs
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