MP denuncia donos de cartórios em Curitiba - Como o Rogério Portugal Bacelar, também com vários PAs no TJPR, servindo de almofadas.....os amigos desembargadores sentam nos processos e como advertência faz com que rezem meia Ave-Maria.....mas sem esquecer o pedágio......

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	MP-PR denuncia cartorários por esquema de corrupção Data: 26/07/2006 Autor: Assessoria de Imprensa Fonte: Ministério Público do Paraná
	A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Curitiba protocolou nesta terça-feira, 25 de julho, denúncia criminal por corrupção contra dois cartorários e um ex-funcionário de cartório. Foram denunciados João Manoel de Oliveira Franco, titular do cartório do 4o ofício, na capital, Sonie Maria Buscarons, titular do cartório de Rio Branco do Sul, e Paulo Henrique Toscani. Segundo o Ministério Público, Franco operaria um esquema de redirecionamento de notificações para seu cartório, através de uma empresa fantasma aberta em nome de Toscani, com o suporte de Sonie. O MP-PR apurou que em apenas um mês Franco teve cerca de 5 mil notificações distribuídas irregularmente para seu cartório – e conseqüentemente os valores referentes a essas notificações, que deveriam ser distribuídas entre os demais cartórios de Curitiba. Pelo grande volume de notificações que não foram submetidas à distribuição, presume-se que o esquema tenha rendido expressiva quantia em dinheiro ao cartório de Franco, principalmente em agosto de 2001. O titular do 4º ofício, João Manoel de Oliveira Franco, já foi processado administrativamente pela Corregedoria da Justiça, mas recebeu apenas pena de advertência. Pela apropriação das notificações e seus respectivos valores, Franco foi denunciado por peculato (desvio de verba para proveito próprio praticado por funcionário público). Ele também deve responder por corrupção ativa (teria oferecido dinheiro à cartorária de Rio Branco do Sul) e falsidade ideológica (seria mentor intelectual na abertura da empresa). Sonie foi denunciada por corrupção passiva (teria aceitado dinheiro) e peculato (por contribuir e acobertar o esquema). Por abrir a empresa em seu nome, mesmo ciente de que seria usada como fachada, Toscani foi denunciado por falsidade ideológica. A denúncia foi protocolada na Central de Inquéritos e aguarda despacho do juiz para que seja distribuída a uma das Varas Criminais da capital. Informações para a imprensa com: Patrícia Ribas / Jaqueline Conte (41) 3250-4228 / 4229