A política na escolha de um novo desembargador- Tem que ter PEDIGREE! NAME e outros, continuam na minha Pauta, a CAdeira do Pres. do TJPR também....

Celso Nascimento


Fortes correntes da magistratura querem derrubar o dispositivo constitucional que prevê o preenchimento de vagas nos tribunais pelo critério do “quinto constitucional”: para esses lugares são nomeados advogados indicados pela OAB e promotores eleitos pelo Ministério Público. Argumentam que tal critério dá margem à contaminação do Judiciário pela política ao mesmo tempo em que defendem que as promoções à alta magistratura se façam exclusivamente entre juízes, que ingressaram na carreira por concurso. Os que são favoráveis ao quinto argumentam que ele permite arejar o ambiente dos tribunais, segundo eles vítimas de uma doença chamada “juizite”.

Pois bem: é pelo critério do quinto que será preenchida no Tribunal de Justiça do Paraná a vaga aberta em maio último com a aposentadoria compulsória do desembargador Antonio Lopes de Noronha, um oriundo do Ministério Público. No próximo dia 27, se reúnem em plenário os atuais desembargadores do TJ com a tarefa de escolher três dos nomes que compõem a lista sêxtupla dos indicados pelo Ministério Público. A lista tríplice resultante será então enviada ao governador Roberto Requião que, dentre eles, nomeará o que melhor lhe aprouver.

Fazem parte da lista sêxtupla os seguintes promotores e procuradores, de acordo com a ordem de votação que receberam entre seus pares: Antonio Cesar Cioffi de Moura, Ricardo Pires de Albuquerque Maranhão, Paulo Roberto de Lima Santos, Valério Vanhoni, Ângela Khury Munhoz da Rocha e João Henrique Silveira.

Pelo menos três entre eles têm ligações de parentesco com políticos importantes: a promotora Ângela Khury é sobrinha do falecido todo-poderoso deputado Anibal Khury que, notoriamente, exercia grande influência no judiciário paranaense. Lá ainda exercem funções alguns herdeiros dessa influência. Ângela é prima do deputado Alexandre Curi, neto de Anibal, e atual primeiro-secretário da Assembléia Legislativa.

O procurador Ricardo Pires de Albuquerque Maranhão é também parente próximo de Alexandre Curi: é primo da mãe do deputado. Já o procurador Valério Vanhoni é irmão do deputado federal Ângelo Vanhoni, do PT – um parentesco que, frente ao suposto conservadorismo dos desembargadores, mais pode atrapalhá-lo do que ajudá-lo.

Sem parentes políticos conhecidos, mas com prestígio profissional e reconhecido trânsito no Tribunal, figuram os procuradores Cioffi de Moura e Paulo Lima Santos, além de João Henrique Silveira.

Os seis estão fazendo cerrada campanha junto aos ilustres eleitores. Pelo andar da carruagem, há quem já antecipe que duas das vagas da tríplice serão ocupadas por Angela Khury e Albuquerque Maranhão. Assim, estaria muito mais em jogo o preenchimento do terceiro nome da lista, vaga arduamente disputada pelos outros quatro: Vanhoni, Cioffi, Lima Santos e Silveira.

A tendência, pois, é que o governador se veja diante de ter de decidir entre três candidatos, sendo que pelo menos dois deles têm laços com um dos seus mais fiéis aliados políticos, o deputado Alexandre Curi. Ou preferiria escolher um parente do petista deputado Vanhoni se seu nome estiver lá? Ou, dentre todos, optará por um que não tenha, nem indiretamente, vínculos político-partidários?

PS: Vamos aguardar e ver quem entra....duvido que seja algum dos que não tenha parente "famoso ou poderoso".