Mas agora já sei que é do C. P (corja podre????) Se juizes de uma Comarca deixam um fulaninho fazer Mer...lin, devem ser responsabilizados, certo?

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Gosto disso: "condenscendência criminosa"? ( art....":
- Ocultar texto das mensagens anteriores -

É do Código Penal, C.P., mas tudo bem, voce não é obrigada a saber!!

Afinal, quem que saber são eles, que estão praticando o crime,...e, sabem mas se fingem de sonsos, VAI QUE COLA!!

Mas já que voce está interessada: ai vão alguns, só alguns que podem alcançar a corja!

FARTE-SE,Dona Maria!srsrsrs

Capítulo I
Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Peculato
Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
Art. 314 - Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, se o fato não constitui crime mais grave.
obs.dji.grau.4: Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
Art. 315 - Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei:
Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) meses, ou multa.
Corrupção Passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Condescendência Criminosa
Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês, ou multa.
obs.dji.grau.4: Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral;
Funcionário Público
Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

Abraços espero que lhe tenha ajudado, ok?

Publicar este comentário.


Voce conhece alguém que se encaixe nesses crimes?
LEVO MENOS TEMPO TE CONTANDO AQUELES QUE NÃO SE ENCAIXAM....SÃO POUCOS.....

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Os Juizes de Ponta Grossa tem medo do Sinhozinho A...":
"DE CERTO OS JUIZINHOS ACHAM QUE ELE VAI CONSEGUIR UMA SUPER VANTAGEM PRA ELES COMO UMA PROMOÇÃO PRA CAPITARRR OU UMA MESADINHA NO FIM DO MES...ESSES JUIZES ESTAO ASSISTINDO TUDO INERTES? ISSO É UM CASO GRAVE DE OMISSÃO E CONIVÊNCIA, NÃO SERIA CASO DE CNJ?'

CERTO, MAIS QUE CERTO,CERTISSIMO!!!

Isso é a tal "condenscendência criminosa", ou seja a autoridade superior que conhece irregularidade de seu subordinado( o escrivão é ou não é subordinado do juiz?), pra uns é pra outros os juizinhos é que são os subornáveis,ops...quis dizer, subordinados, pois, na verdade,.. na verdade o vavazinho é a propria "garantia" deles!

Publicar este comentário.
FALANDO EM VAVAZINHO, SINHOZINHO, BISNETINHO....TEM RUA CALÇADA EM BARREIRO? CURIOSIDADE APENAS.