O CNJ TEM CONSELHEIRO QUE PAGA MICO - ALTINO PEDROZO - MICO LEÃO DO PARANÁ

O Conselheiro Altino Pedrozo paga Mico perante os demais Conselheiros no CNJ, o que abaixo se explica:

No PCA nº200710000003063 (Remoção sem concurso público) foi Desconstituída a Delegação do Sr. Marcelo Rodrigo Martins Silvério REMOVIDO para o Distrital de Portão na comarca de Curitiba pelo art. 16 da Lei Estadual nº14.594/04.
A ilegalidade foi julgada por unanimidade (certidão de julgamento - 57ª Sessão Ordinária de 27-02-2008), isto significa, que o CONS. ALTINO PEDROZO votou pela ilegalidade.

Agora, aos 28-04-2009, no PP nº 200810000009720 o Cons. Antonio Umberto relatou a MESMA ILEGALIDADE DE REMOÇÃO pelo art. 16 da Lei Paranaense nº 14.594/04, sendo desta feita com parte a Sra. Lenir de Castro Ribas removida para o Registro de Imóveis da comarca de Telêmaco Borba, e a Sra. Maria Helena Giacomazzo Meyer removida para o Registro Civil e anexos da comarca de Fazenda Rio Grande.

O Cons. Altino Pedrozo não acompanha a turma pela unanimidade e em seu voto vista divergente faz o questionamento seguinte:

a)- Deve o CNJ prosseguir no exame do pedido enquanto pendentes de exame tais Ações Diretas de Inconstitucionalidade?

b)- Deve o CNJ insistir na declaração de inconstitucionalidade da norma estadual em referência, antecipando-se – e substituindo, por que não? – o Supremo Tribunal Federal, o verdadeiro guardião e intérprete da Constituição da República?

O Altino memória curta Pedrozo já votou essa matéria, ou seja, por unanimidade virou jurisprudência no CNJ.

Para as perguntas acima, devolvemos o questionamento seguinte:
a)- O Altino é coerente?
b)- O Altino faz o jogo de quem?

O FATO NÃO É ISOLADO
Vejamos o caso Sidnéia Maria Portes Name (efetivada pelo art. 208 da Cf/67):

No PCA nº 20071000003932 (Efetivação de substituto) foram desconstituídos (8) Efetivados – votação unânime pelo plenário do CNJ (certidão de julgamento - 54ª Sessão Ordinária de 18-12-2007), isto significa, que o CONS. ALTINO PEDROZO votou pela ilegalidade.

No julgamento – PCA nº200810000006172 – da Sidnéia DESCONSTITUÍDA do 1º Protesto de Títulos da Comarca de Curitiba por ser Efetivada nos termos do art. 208 da Cf/67 (mesma ilegalidades dos (8) acima) o Cons. Altino Pedrozo destrilha da jurisprudência unânime, ajudada a ser criada por ele próprio, e na cara dura, apresenta Voto Vista divergente completamente incoerente, ilógico, sem ligação ou harmonia para que a Sidnéia Name permanecesse na ilegalidade frente ao 1º Protesto de Títulos da comarca de Curitiba.

Perguntamos novamente:
a)- O Altino é coerente?
b)- O Altino faz o jogo de quem?


REFLEXÃO;
QUE ISSO SIRVA DE REFLEXÃO PARA OS ATUAIS E NOVOS COMPONENTES DO CNJ, POIS O TEMPO SE ENCARREGA DE DIZER QUEM É QUEM NESSE EGRÉGIO CONSELHO.
ROGAMOS QUE NÃO APAREÇA OUTRO “MICO LEÃO DO PARANÁ” NESSE CONSELHO RESPEITADO EM TODO O BRASIL, QUE O TEMPO, TAMBÉM, SE ENCARREGOU DE MOSTRAR QUE NÃO É PERFUMARIA.

PS: Se quiser se justificar (embora eu ache que não tenha justificativa.....ou tem?), pode usar este espaço, afinal todos tem o direito do contraditório....