Comentário em etapas – O que podemos fazer? Só reclamar? Esse texto mostra que o Judiciário do PR não nos respeita, que o Legislativo do PR não nos respeita, que o Executivo do Pr não nos respeita! (Eu cansei e estou jogando a toalha – vou deixar os Blogs no ‘automático’ postando todo o lixo dessa Corja: de fotos a filmes, de gravações a documentos – até hoje não fiz isso em respeito à familia dessa Corja, mas como não somos respeitados, porque teria eu que respeitar?)

1. Primeiramente eu não gostaria de me manifestar, entretanto a barbaridade é tanta que fica impossível ficar em silêncio. Inclusive acredito que deve ser feito alguma coisa muito séria no estado do paraná (proposital letra minúscula à referencia). A ação da força no Estado do Rio de Janeiro provou que o reestabelecimento da cidadania justificam estas atitudes. A diferença que no paraná o morro do alemão é o palácio da justiça. 2. A ditadura do judiciário segundo Wálter Maierovitch - O barão de Montesquieu, morto em 1755, foi um dos pensadores que ajudaram a moldar o ideal de separação, independência e harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Inspirou também a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada pela Revolução Francesa de 1789, a Constituição dos Estados Unidos de 1787 e inúmeras e vigentes constituições republicanas, inclusive a nossa. Com o passar do tempo e os aperfeiçoamentos democráticos, foi identificada pela doutrina como patologia nos mecanismos montesquieunianos de freios e contrapesos a invasão de competência de um poder sobre o outro. Em outras palavras, a ditadura por um dos poderes do Estado. Como aquela que se assistiu, por exemplo, no Estado Novo de Vargas ou nos anos de chumbo dos governos militares, com o impedimento para o Judiciário examinar certos pedidos de habeas corpus em razão da matéria: crimes políticos. Para muitos constitucionalistas europeus, a pior das ditaduras é a do Judiciário, um poder que não tem exércitos nem generais ou armas de fogo. Fiel à doutrina e ao princípio da separação dos poderes e ao texto constitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF), durante anos, entendeu que as medidas provisórias editadas pelo Executivo eram atos de natureza administrativa que só cabiam ao Legislativo chancelar ou recusar. Portanto, as questões de urgência, de relevância e de imprevisibilidade, bases constitucionais para edição de MPs, ficariam a juízo do Executivo e sujeitas ao referendo ou à recusa do Legislativo. No governo FHC, pródigo como o de Lula na edição de MPs, em especial as de créditos extraordinários, prevaleceu essa lógica. Como garantia fixou-se o prazo de 60 dias para, com possibilidade de prorrogação, a caducidade de uma medida provisória e o bloqueio da pauta do Legislativo, a partir do 45º dia, para forçar o seu exame e evitar prejuízos. Na quarta-feira 14, por 6 votos a 5, a jurisprudência do STF se alterou e a Justiça passará a examinar, numa subversão de atribuições, se uma MP é ou não emergencial. Em resumo, a atribuição típica do Executivo, com controle do Parlamento, passa a ser em instância de cassação, examinada pelo Judiciário, na condição de fiscal de tudo. O STF abriu uma senda perigosa. Do desequilíbrio entre os poderes e da invasão de competências. Aquilo que conduz à chamada Ditadura do Judiciário. 3. As atitudes e a manifestação do presidente do tj e seus pares (minúsculo proposital da referencia) não envergonham mais os paranaenses, pelo fato de haver se tornado comum recorrente e habitual. As determinações do CNJ em nenhum momento retira poder e autonomia do nosso tj, simplesmente orienta que seu sistema previdenciário siga padrões adotados em TODOS os demais Estados da Federação. Cria-se por parte dos desembargadores uma enorme dúvida contra às administrações do Paraná Previdência, repetindo o mau juízo sobre as instituição sem conhece-las a fundo expressando-se em votos contrários aos seus interesses. O Paraná Previdência existe desde 1998 em substituição ao IPE, que conduzia todas as aposentadorias do Estado do Paraná, dos demais poderes, bem como do FUNCIONARISMO PUBLICO INTEGRAL. Que universo representa o judiciário perante todas as autarquias do Estado, imagina-se incompetência para gerir estes recursos? Qual o tamanho do orçamento administrado pelo atual Paraná Previdência, ele não é então superior ao fundo previdenciário e fundo financeiro do tj? O mau juízo pode custar muito caro àqueles que bradam desta forma, estão com medo de perder suas regalias. É muito bom que isto ocorra, mal sabem estes senhores a resultante de votos mal preparados, seguidos por unanimidade para não ter que se incomodar em expressar linha de raciocínio contrário, não falo da lavratura de um voto, e sim na sua simples discussão. Um presidente de sessão mal sabe o significado deste anúncio, “em discussão”. Quantas vidas direta e indiretamente decididas desta forma, na ganância. Quantos destinos alterados, infelizmente sempre para a pior. Alguém deles parou para pensar como as coisas acontecem do outro lado do cercadinho do plenário, além de suas belas pastas de couro, para o risque e rabisque? Eu mesmo esperava grandes mudanças com a troca de cúpula em julho passado, lamento agora ter que me expressar cônscio da piora. Vê-se claramente a preocupação com seus percebimentos de salários, tanto da ativa, quanto dos aposentados e daqueles que estão na eminência de se aposentar. Como viveriam as famílias dos senhores desembargadores, se a partir da sua aposentadoria não recebessem mais nada? Quantos meses suportariam sem novos recursos depositados nas suas contas especiais - ouro, 5 estrelas, premier, prime, Van Gogh. Seus gerentes aduladores, em pouco tempo seriam seus parciais algozes. E eu adoraria ver este filme. Entretanto falamos de previdência e não de folha mensal de pagamentos, não diferenciaram a ativa, do pijama. Quantas pessoas foram demitidas por cassações nos últimos anos – servidores e ex-tabeliães? Não seria a hora de provar do mesmo remédio? Eles são espertos, vão enganar o CNJ, qual desembargador foi convidado para administrar a Paraná Previdência? Existe dúvida entre os pares? Não deveria ser ao contrário, momento de paz e harmonia, um ex-colega presidindo esta instituição. O orgulho fala mais alto, e brada-se deste dinheiro cuidamos nós, mas nem é deles esta gaita Justiças e INJUSTIÇAS, certo e errado, o bom e o mau, nós não podemos fazer juízo de valor sem permitir que sejamos julgados. Para organizar estas invasões de limpa aos andares superiores do anexo, a mesma tropa que limpou os morros cariocas, e a vexatória exposição pública de profissionais ditos do direito que não passariam nos testes mais elementares do Hospital Bom Retiro, para as suas sanidades mentais. Posteriormente uma intervenção do CNJ no judiciário paranaense, com imediatas aposentadorias limitadas a meio salário mínimo, para apenas custeio de aspirina e diazol. Postado por Anônimo no blog Cartórios: De quem são? (ou eram?) em 13 Dezembro, 2010 14:36 (assim que eu sair desse país de erda, meus blogs e sites entrarão no automático e danem-se desembargadores, deputados, senadores, governadores e outros dessa laia…..e isso pode acontecer neste ano ainda ou não!)