Anônimo disse... SÓ PARA RELEMBRAR - LEMBRAM DO PRONUNCIAMENTO PARA A MÍDIA FEITO PELA MINISTRA ELIANA CALMON ANO PASSADO? ÊTA MULHER PORRETA! ESTA NÃO PODE SAIR: Extraído do blog- Consciencia e Vontade- de GEORGE HAMILTON LINS BARROS. Entrevista da Ministra Eliana Calmon sobre a corrupção no Judiciário (Revista Veja)Posted: 30 setembro, 2010 “A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que são. Há onze anos no STJ, Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas – a mais recente delas com então presidente César Asfor Rocha. Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça, a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo país. A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar a magistratura e afastou 34. Em entrevista a Veja, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua são os patrocinadores das indicações dos ministros.
Eliana Calmon- Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou, corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juizes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão. A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores? O ideal é que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário. Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República? Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro César Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos. É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder. Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política? Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político. Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo. Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: ´Claro, se não tivesse, não estaria aqui´. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo. No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois? Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicacão política. Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática? Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muitio sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes. E como resolver esse problema? Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby. Como corregedora, o que a senhora pretende fazer? Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. ""É preciso acabar com essa doença que é a ´juizite´.”"" |
E FALANDO EM JUIZITE, AMANHÃ JÁ E QUATRO DE ABRIL.
ResponderExcluirPELUZINHO(O SOBRINHOTE) PERMANECE COMO SUBSTITUTO NA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL- COMARCA FORO CENTRAL-CURITIBA, OU SAI?
ALGUÉM SABE INFORMAR?
E MAIS AQUI DA NOSSA ELIANA CALMON
ResponderExcluir(NOSSA SIM, PORQUE ELA MOSTRA A QUE VEIO, E DEFENDE A JUSTIÇA, DOA A QUEM DOER)
Fonte- CONJUR
Banco do Brasil
Decisão da corregedora Eliana Calmon evita golpe
Uma decisão da corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon provocou revolta entre juízes, mas evitou um golpe de R$ 2,3 bilhões contra o Banco do Brasil. Os jornalistas Mario Simas Filho e Delmo Moreira da revista ISTOÉ contam em reportagem especial como foi o caso. Leia a reportagem abaixo:
A reação da Associação dos Magistrados Brasileiros a uma polêmica decisão da corregedora do Conselho Nacional de Justiça às vésperas do Natal do ano passado soou como uma declaração de guerra entre os juízes de todo o País. A corregedora, ministra Eliana Calmon, havia tornado sem efeito uma sentença da juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém do Pará, confirmada pela desembargadora Marineide Marabat, que obrigava o Banco do Brasil a reservar R$ 2,3 bilhões de sua receita a fim de assegurar o crédito no mesmo valor na conta-corrente de Francisco Nunez Pereira, que alegava ser dono do dinheiro.
A AMB, que costuma questionar o controle externo do Judiciário exercido pelo CNJ, entendeu que a corregedora extrapolara suas funções administrativas, desrespeitando a decisão da juíza, o que, segundo carta enviada pela associação a todos os juízes brasileiros, ameaçava a independência dos magistrados.
Além da carta, a AMB fez representações ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo punição à corregedora. Na terça-feira 8, depois de mais de três anos de investigações, a Polícia Federal prendeu Francisco Nunez Pereira e mais duas pessoas, apontadas como líderes de uma quadrilha especializada em fraudes bancárias, exatamente iguais à que vinha sendo orquestrada contra a agência do Banco do Brasil em Belém.
O golpe de R$ 2,3 bilhões só não foi concretizado no final do ano passado graças à iniciativa da corregedora.
“Ficou muito claro que o Judiciário estava sendo usado para um golpe, mas a juíza de Belém não atentou para isso. Por essa razão é que decidi investigar melhor o caso”, explicou a ministra Eliana Calmon na tarde da quinta-feira (10/2).
“É uma pena que a AMB tenha usado esse episódio com corporativismo e tentado colocar a magistratura contra o CNJ.”
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“É importante a transparência também no Judiciário. Só assim poderemos efetivamente valorizar os bons profissionais e evitar que a Justiça seja usada por maus brasileiros”, concluiu a corregedora.
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Tia esta frase de Pelusão merece matéria de capa..........é para rir ou para chorar?????????????
ResponderExcluir//O BRASIL TEM UM DOS MELHORES PODERES JUDICIÁRIOS DO MUNDO//-
(Ministro César Peluso),-
- em seu pronunciamento ocorrido dia 31 de março realizou-se o workshop de metas nacionais do Poder Judiciário, no qual serão apresentados os resultados finais do cumprimento das metas de 2010 e o plano de trabalho para o atingimento das metas traçadas pelos tribunais para 2011.
César Peluso disse:
"É preciso explicar à opinião pública o imenso trabalho e dedicação que existem por trás desses números". Na opinião de Peluso, os problemas do Judiciário não dependem apenas do esforço dos magistrados, mas de recursos materiais nem sempre presentes. Ele lembrou do cuidado ao avaliar os dados de 2010, pois algumas metas impõem a redução de insumos, ao mesmo tempo em que outras impõem o aumento de trabalho, o que é bastante difícil de conciliar. "Precisamos fazer com que a sociedade entenda que pequenos desvios isolados que acontecem no Judiciário, assim como em qualquer outra instituição, não representam o sentido e a fisionomia do Judiciário brasileiro, que é um dos melhores do mundo", diz o ministro.
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Já Eliana Calmon disse-
A corregedoria deve oferecer suporte e orientação aos tribunais para que as metas e políticas traçadas pelo CNJ possam ser cumpridas corretamente. A ministra Eliana Calmon também destacou a necessidade de fazer as devidas correções de rumo quando alguns magistrados desviam do caminho da ética.
"Não posso me calar e nem colocar nada embaixo do tapete, pois um desvio prejudica toda a magistratura", diz a ministra.
Fonte: Portal Fator Brasil
E DE JUS BRASIL NOTÍCIAS, DEMONSTRANDO A PREOCUPAÇÃO DE ELIANA CALMON EM MANTER ATIVO O CNJ:
ResponderExcluir"" Eliana Calmon elogia campanha da OAB em prol
da ação disciplinar do CNJ""
Extraído de: OAB - Bahia - 22 de Março de 2011
Brasília, 21/03/2011 - A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, elogiou a Campanha Nacional em Defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada hoje (21) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), preocupado com as recentes decisões judiciais que anularam procedimentos do órgão de controle do Judiciário favoráveis ao afastamento de magistrados envolvidos em processos de desvio de conduta e em irregularidades. Por meio de ofício, que foi lido durante a solenidade pelo conselheiro do CNJ Jefferson Luis Kravchychyn, a corregedora apoiou o movimento e afirmou que a preocupação da OAB vai ao encontro de seus próprios receios diante das últimas tentativas de podar a atuação disciplinar e correicional do Conselho, alardeando a tese da competência subsidiária do CNJ.
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PRECISAMOS NOS MOBILIZAR E REPASSAR ESTAS INFORMAÇÕES AS PESSOAS A NOSSA VOLTA, SOB PENA DE UM RETROCESSO, QUE NÓS, SIMPLES CIDADÃOS BRASILEIROS NÃO MERECEMOS VER ACONTECER EM NOSSO JUDICIÁRIO.
JUDICIÁRIO PRECISA SIM DE UM ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO COM AUTONOMIA, FORÇA E APOIO INCONDICIONAL DA SOCIEDADE!
ELIANA (VERSUS) STF :
ResponderExcluirPRECISAMOS NOS MOBILIZAR E APOIAR O CNJ!
ACORDEM!
VEJAM O QUE PODERÁ OCORRER SE ESTE ÓRGÃO FOR EFETIVAMENTE CERCEADO EM SUAS ATIVIDADES!
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Extraído do CONJUR
//Empréstimos fictícios//
“Nunca vi uma coisa tão séria”, diz corregedora Eliana Calmon.
“O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar". É o que diz a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, ao comentar as investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados.
Em entrevista publicada no jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (28/3), Eliana diz que “em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria”. As investigações em questão dizem respeito a desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército.
Segundo o jornal, os contratos foram celebrados em nome de associados fantasmas da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) e de juízes. Cerca de 140 juízes tiveram os nomes usados sem conhecimento. Dos 810 contratos assinados pela entidade, de 2000 a 2009, 700 foram fraudados.
Durante a entrevista concedida ao jornalisa Frederico Vasconcelos, Eliana revelou que “há ao menos um desembargador envolvido”.
Leia abaixo a entrevista da Ministra Eliana Calmon sobre a postagem anterior:
ResponderExcluirComo começou a investigação na corregedoria?
Tive conhecimento com a ação de cobrança. Chamei o dr. Moacir. Ele me disse que tinha havido vários empréstimos e que colegas não pagaram. Chamei a presidente que o antecedeu, dra. Solange [Salgado]. Então, tive ideia dos desmandos na administração da Ajufer.
Quem mais foi ouvido?
Conversei com o general Burmann [Clovis Jacy Burmann, ex-presidente da fundação do Exército]. Ele me disse que a única pessoa que cuidou dos empréstimos foi o doutor Moacir. Voltei a ele, que me disse tudo. A partir da hora em que ele me confirmou que tinha usado indevidamente o nome dos colegas eu não tive a menor dúvida.
Ele admitiu a fraude?
Ele admitiu tudo. E que os antecessores e diretores da Ajufer não participaram
O que a levou a determinar o afastamento do juiz [decisão suspensa pelo STF]?
Os juízes estavam nervosíssimos. Um queria dar queixa na Polícia Federal, o outro queria entrar com uma ação. Teve juiz que chegou a dizer que ia mandar matar o dr. Moacir. Enfim, eu teria que tomar uma posição.
O que a senhora temia?
Meu temor é que ele ocultasse provas ou fizesse incursões. Ele mandou me entregar uma mala de documentos. Os juízes auxiliares ficaram estupefactos de ver os os contratos, empréstimos de R$ 300 mil, R$ 400 mil. Causou muita perplexidade encontrar talonários de cheques já assinados pela presidente que o antecedeu.
Por que o TRF-1 não afastou o doutor Moacir, em janeiro, com base na investigação?
O corregedor votou pelo afastamento, mas o tribunal entendeu que era injusto afastá-lo e não afastar os demais envolvidos.
Alguns juízes temem que haja impunidade.
Doutor Moacir era uma pessoa muito simpática e o tribunal tinha dele o melhor conceito. Ficam com "peninha" dele. "Coitadinho dele". Não é coitadinho, porque ele fez coisa gravíssima.
Entre os suspeitos há algum desembargador?
Há ao menos um desembargador envolvido, tomou empréstimo alto, me disse doutor Moacir, e não pagou.
Fonte: Conjur
ENTENDA ESTA MULHER E ENTENDA PORQUE MUITAS NÃO A QUEREM NO POSTO QUE ATUALMENTE OCUPA:
ResponderExcluirTRECHO DE UMA ENTREVISTA DA ATUAL CORREGEDORA ELIANA CALMON, EXTRAÍDA DO BLOG DO SARAFA,QUANDO ELA TINHA SOMENTE A PRETENSÃO DE SER CORREGEDORA.
A senhora planeja ir para o CNJ. Como vê a atuação do conselho no controle do Judiciário?
Eliana Calmon – Vou até explicar minha pretensão de ir para lá. O CNJ é composto por conselheiros que são presididos por um ministro do Supremo Tribunal Federal, que é o próprio presidente do STF. O vice-presidente do CNJ é um ministro do STJ que acumula a função de corregedor. Ora, a corregedoria é de importância fundamental porque é o trabalho de uma supercorregedoria, já que as corregedorias existentes nas justiças de todo o País sempre foram ineficientes. Mas, hoje, um corregedor tem a força suficiente porque tem um corregedor-geral, que é um ministro, que não depende dos tribunais. O Judiciário tem uma estrutura deformada. Como ele controla tudo, se acha acima do bem e do mal. Mas ele precisa ser controlado, pelos desvios, pelas irresponsabilidades. O ministro do STJ que assume o CNJ é eleito, essa eleição se faz pela indicação do membro mais antigo. Dentro dessa ordem, a próxima seria um ministro que está na minha frente e que será vice-presidente do Tribunal. O segundo mais antigo está no CNJ, que é o ministro Gilson Dipp, hoje o atual corregedor, e naturalmente o próximo será eu.
CORAGEM CORREGEDORA!
O BRASIL PRECISA DA SENHORA!
OS BRASILEIROS CLAMAM POR UM JUDICIÁRIO DECENTE !
CURIOSIDADE:
ResponderExcluirFora de suas atividades profissionais, a Ministra Eliana Calmon raramente aparece na Mídia, pouco sabendo-se de sua vida privada, bem como se comparece ou não a eventos sociais, etc.
Porém, ao contrário do que se imagina esta super mulher também consegue conciliar sua mãe de ferro com a qual combate a corrupção e os desmandos do Judiciário, com a delicadeza necessária as artes culinárias.
Vejam aqui um lado da Ministra quase oculto, e um outro talente da mesma, bem oposto ao que conhecemos- a culinária.
REsp - RECEITAS ESPECIAIS
O nome do Livro é muito sugestivo porque faz uma referência quase um trocadilho com um dos institutos do Direito Processual Civil mais conhecido - o Recurso Especial.
Pesquisadora do comportamento feminino, a Autora Eliana Calmon observou que a mulher moderna é muito resistente as atividades domésticas, principalmente, a cozinha que sempre foi instrumento de lembrança de uma mulher convencional criada para o lar e a família.
Receitas Especiais são uma coleção de comidinhas tão simples, fáceis de executar e convidativas, que desde já poderão incentivar e libertar, a mulher, ainda presa a certos “grilhões” a descobrir: o aroma das ervas quando levantam cheiro num refogado, a casa toda perfumada do bolo no forno, o molho que encorpa e o vinho que flamba. Quer mais glamour do que isso!
Em sua sétima edição, o livro traz uma coleção de receitas que já foram testadas pela Ministra e muitas delas foram oferecidas por simpatizantes e amigos todos com este gosto em comum. Os direitos autorais do livro têm a renda revertida à Creche Vovó Zoraide, situada em Uberaba, Minas Gerais.
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Segue a receita de Omelete do Chefe do livro Receitas Especiais
de Eliana Calmon:
Ingredientes/Modo de preparo
Bater no liquidificador, por meio minuto, ovos inteiros, de acordo com o tamanho do omelete desejado e uma colher de sopa de água para cada ovo. Uma pitada de sal. Aquecer uma frigideira untada com óleo, colocando o ovo batido misturado a ervas de sua preferência. Colocar o recheio desejado e virar com o auxílio de uma colher e um garfo.
(Todos os Direitos Reservados à www.gourmetidos.com.br)
EI TIA TEMOS QUE DIVULGAR, E MUITO, QUE A TAL DA "JUIZITE" QUE ENTENDO SER CONTAGIOSA ESTÁ QUERENDO SE INSTALAR EM DEFINITIVO NO CNJ, TALVEZ JÁ TENDO CONTAMINADO SEU PRESIDENTE, E SEUS MINISTROS MAIS CHEGADOS.
ResponderExcluirANOS ATRÁS DIZIA-SE QUE OU O BRASIL ACABA COM A FORMIGA SAÚVA OU A FORMIGA SAÚVA ACABA COM O BRASIL.
E ATUALMENTE A PREOCUPAÇÃO É OUTRA-
OU O BRASIL ACABA COM A CORRUPÇÃO DO JUDICIÁRIO, DEFENDE A ATUAÇÃO AMPLA DO CNJ, EM RESUMO ACABA COM A "JUIZITE" OU A "JUIZITE" ACABA COM O BRASIL!
VAMOS COMBATE-LA COM TANTOS IMPETOS COMO COMBATEMOS HOJE A DENGUE!
ERRADIGANDO TODOS OS FOCOS, IMPOSSIBILITANDO A PERPETUAÇÃO DA "JUIZITE"
FAÇA SUA PARTE!
OS BRASILEIROS DE CARÁTER AGRADECEM!
Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil!
ResponderExcluirE a nossa taxa de desfaçatez contra os corruptos está sendo diluida pelo resultado diário do embate justiça versus corrupção. Arma-se verdadeiras operações de guerra para pegar os envolvidos ao lusco-fusco, saem algemados, cobrindo as suas caras com peças de roupa e são colocados no camburrão da PF que parte gloriosa de giroflex ligado. Mas algum tempo depois....saem à tiracolo com figuras proeminentes do nosso saber jurídico. O tempo passa, o tempo voa e os corruptos continuam numa boa. É a justiça brasileira. A coreografia do poder alimenta esta praga. Para que seus projetos sejam deferidos , apela-se para o saco das bondades. Distribuição farta de tráfico de influência, nepotismo, a máxima franciscana do "é dando que se recebe" e vai se elencando outras opções sórdidas. Hoje está se tornando corriqueiro as bravatas diante do cerco da mídia, a aura santimônica e o discurso tautologico. Eles estão acima do bem e do mal. Desde a burocracia colonial portuguesa até a malevolência tupiniquin aqui o crime de corrupção compensa. Mormente para os graúdos. Hoje a imprensa efetua escavações e desenterra putrefatos cadavéres. À luz do sol joga-se talco neles. A corrupção já se instalou em quase todos os níveis da esfera pública. Desde o superfaturamento de uma ponte que não sai do croqui até a distribuição de dentaduras e rapaduras para garantir votos nos currais eleitorais. Mas ela não se circunscreve ao âmbito político e empresarial. Nós bradamos em altos decibéis contra os corruptores e corrompidos, mas no nosso cotidiano alimentamos esta prática em certas atitudes. Como aquele que oferece uma onça-pintada para o guarda-rodoviário fazer vistas grossas ao excesso de velocidade. Mas só hoje seu guarda, putz, isto nunca tinha acontecido, quebra essa, estava indo tirar meu pai da forca. E quantos não ofertariam empregos a seus parentes se ocupassem um cargo político, afinal, todo mundo faz o mesmo. Temos que ajustar a nosssa justiça para que pegue, condene puna o transgressor, mas independente do cargo, lastro financeiro, tráfico de influência e sobrenome influente, e faça-o com rigor. Estamos doando um belo percentual do nosso PIB a este jogo fétido. Corrupção existe em quase todos os países e é utopia achar que será erradicada totalmente.Tem que se criar um novo paramêtro de justiça onde exista equidade , teje preso o ativo e o passivo e passe uma boa temporada na cadeia sem direito a prerrogativas.
Mas o fim que damos a estes casos geralmente é irrisório ou mandrake. Será que sempre continuaremos a falar deste país como o "país do futuro". No presente vamos açoita-lo e que se deixa as calendas a luta contra a corrupção. Este é um dos nosso maiores entraves, senão o crepuscular para tirar um pé do terceiro mundo e colocar os dois no primeiro. Num país de dimensões continentais como o nosso, coexistem um índice de miserabilidade africana com bolsões de luxúria digno dos países arábes produtores de petróleo. E esta diferença que se esta majorando tem um desdobramento nas cifras que são esvaidas pela doença endêmica da corrupção. O antídoto, cadeia neles.
SOMENTE PARA RELEMBRAR:
ResponderExcluirALGUÉM SE RECORDA DO QUE FOI DITO PELO MINISTRO PELUSO HÁ POUCO MAIS DE UM ANO?
TALVEZ NA ÉPOCA NÃO PERCEBEMOS QUE ESTE HOMEM É CONTRA O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO E A FAVOR SIM DE QUE O CNJ ATUE APENAS ADMINISTRATIVAMENTE.
VALE A PENA RELER ESTA MATÉRIA:
Dom, 07 de Fevereiro de 2010 19:51 "" TOGAS EM CHAMAS""
- O futuro presidente do STF abre guerra contra o Conselho Nacional de Justiça e ameaça a campanha de moralização do Judiciário.
( Claudio Dantas Sequeira - revista ISTOÉ)
RACHA:
Peluso revogou ato sobre cartórios, irritou Dipp
e deu sinal de que pretende reduzir a atuação do CNJ.
Uma recente decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, contra resolução do corregedor-geral de Justiça (STF), ministro Gilson Dipp, está causando um racha entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O problema começou no dia 28 de janeiro, quando Peluso concedeu liminar de reintegração aos titulares de cartórios do Maranhão que haviam sido afastados pelo CNJ por não serem concursados. Para Dipp, que dias antes decretara vagos 7.828 cartórios ocupados de forma irregular no País, a medida soou como uma afronta. Depois do susto, Dipp convocou sua equipe e pediu audiência a Peluso. Na reunião, que ocorreu em clima tenso, o corregedor reclamou que não havia sido consultado sobre a liminar e alertou para o risco de um efeito cascata, já que antigos donos de cartórios seriam incentivados a entrar com pedidos de reintegração. Inflexível, o vice-presidente do STF não recuou um milímetro. E ainda deu um recado ameaçador:
“O CNJ está extrapolando sua função administrativa.”
Em seu parecer, Peluso defendeu a tese de que o CNJ não pode revogar ou anular uma decisão judicial preexistente.
“É evidente a inconstitucionalidade de qualquer decisão do CNJ, ou de interpretação que se dê a decisões do CNJ, que tenda a controlar, modificar ou inibir a eficácia de decisão jurisdicional”, afirmou Peluso.
No caso, o Tribunal de Justiça maranhense havia decidido reconduzir os titulares não concursados que tinham liminares ainda pendentes de julgamento.
Não é a primeira vez que Peluso alfineta o CNJ. Em caso recente, ao negar a posse de um magistrado como desembargador do TJ de Mato Grosso, o ministro confirmou parecer do CNJ, mas antes fez questão de ressaltar as limitações constitucionais de um órgão de caráter estritamente “administrativo”.
Segundo ele, são duas as competências do conselho:
- “De um lado, o controle da atividade administrativa e financeira do Judiciário e, de outro, o controle ético-disciplinar de seus membros.”
continua .....
MARIA BONITA
ResponderExcluirATÉ QUANDO PERMANECE ESSA CORREGEDORA NO CARGO? ELA PODE SER RECONDUZIDA? ELA NÃO ENTROU NO ANO PASSADO?