Parabéns à Relatora Ministra Ellen Gracie e aos outros Ministros.(Mulher quando resolve colocar ordem nas coisas, ninguém segura) Esses aqui não fazem a menor falta!!!!! Anônimo disse... FIM DA LINHA PARA OS ILEGAIS DE CARTÓRIO DO PARANÁ, ALIÁS DO BRASILLLLL.
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O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra a necessidade de concurso no caso em analise.
A Ministra Ellen Gracie honrou a toga quando Presidente do STF, acumulando, as funções de Presidente do CNJ. Hoje relatou e votou para o fim da farra dos Cartorários ilegais do Paraná.
A mesma honraria não se pode permitir ao Min. Cesar Peluso (atual presidente do STF e do CNJ), pois em plenário rasgou a Constituição do Pais.
No CNJ é perceptivel que o Min. Peluso é um estranho no ninho, a todo custo tentando manietar àquela Corte, não só em matéria de Cartórios, como também as penas para Juízes, administração dos TJs, etc.
O momento é oportuno para a sociedade pedir a exclusão do quadro o Ministro Peluso que não tem competência para velar pela nossa Carta Maior.
PARABÉNS os anteriores presidentes do CNJ, entre eles GILMAR MENDES e ELLEN GRACIE.
PARABÉNS mais uma vez Ministra Ellen pois nesse julgamento comeu o mingau pelas bordas e certamente as demais ilegalidades de Cartório (permuta de pai para filho e outras vendas de ponto) os Ministros Marco Aurélio, Celso e o PELUSO serão votos VENCIDOS. 16 Dezembro, 2010 18:25
Anônimo disse... 16/12/2010 16h59 - Atualizado em 16/12/2010 17h38
STF confirma exigência de concurso público para titular de cartório
CNJ determinou que 7.828 cartórios devem passar por concurso.
Decisão poderá se aplicada em casos de questionamento da regra.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
Faixa em frente ao STF em defesa da realização de
concurso público para os cartórios
(Foto: Débora Santos/G1)O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de aplicar a exigência de concurso público para nomear os chefes de cartórios e tabelionatos, conforme determina a Constituição. Em janeiro deste ano, o Conselho tornou vaga a titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais e determinou a realização de concurso.
O Supremo analisou nesta quinta ação ajuizada por Euclides Coutinho, titular de um cartório de Cruzeiro do Sul (PR). Ele foi nomeado em 1993, por decreto do Tribunal de Justiça do Paraná.
Por 6 votos a 3, os ministros decidiram que Coutinho não tem legitimidade para ocupar a vaga. O entendimento do STF vale apenas para este caso, mas poderá ser aplicado a processos semelhantes, em que a orientação do CNJ seja questionada.
A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, votou pela exigência do concurso. Ela defendeu que não há direito adquirido à vaga e citou o artigo 236 da Constituição Federal, que obriga a realização de concursos para os cartórios.
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“Pacifico entendimento de que não há direito adquirido do substituto quando a vaga tiver ocorrido depois de promulgada a Constituição de 1988”, afirmou a ministra. O artigo foi regulamentado em 1994, mas a decisão do Supremo confirma que a obrigatoriedade de concurso é aplicável desde a promulgação da Constituição, em 1988.
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra a necessidade de concurso no caso analisado. Eles entenderam que a nomeação do titular por decreto do Tribunal de Justiça não poderia ser revogada por decisão do CNJ. “O CNJ após mais de 15 anos veio a rever situações consolidadas, sacramentadas pela passagem do tempo”, argumentou o ministro Marco Aurélio.
Na tarde desta quinta, manifestantes fixaram faixas no gramado lateral e na entrada do STF a favor da exigência de concurso. Em uma das frases, os protestos pediam o fim do “trem da alegria nos cartórios”.
16 Dezembro, 2010 17:45
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Exatamente Regina e foi graças a vc tb! Se não fosse teu PCA nada disso aconteceria ou demoraria muito para acontecer. Muito obrigado. O Brasil precisa de pessoas justas, verdadeiras e dignas. Graças a Deus que Peluso e Melos são minorias. Como vc falou, são totalmente dispensáveis, pessoas que não acrescentam nada, a não ser para os ilegais, desonestos e corruptos que acham que compram todos e passam por cima de tudo para conseguir vantagens. Só que essas pessoas corruptas não sabem o que as espera quando forem para o outro lado...lá o julgamento será muito pior, não vai passar nada, lá não terá ninguém para defendê-los, não será maioria que irá decidir...lá, só os atos imundos e inescrupulosos que pessoas citadas diariamente nesse blog cometem que serão avaliados. Tudo se paga, mais cedo ou mais tarde, é a lei, graças a Deus!
ResponderExcluirAo Leitor(a) de 16 Dezembro, 2010 21:12
ResponderExcluirPena que minha não aguentou viver para ver essa justiça sendo feita,mas de onde ela está, deve estar feliz......ela foi muito injustiçada aqui no Paraná,meu comecei essa luta por ela, prá limpar o nome dela que oDes.Oto Sponholz sujou, acabou com ela,mas ele já começou a receber de volta o que fez....
tia e o Vavá de Ponta Grossa, que se apossou de vários cartórios lá e aqui em Curitiba... deve ter pago uma fortuna para cair o MS dele com o ministro sem nome e agora josé? a festa acabou! Ele pagou uma liminar que lhe garantiu roubar por mais um tempo certo, mas e agora, será que em Barreiro ele recupera tudo que gastou? Ou o homem fica louco de vez ou se muda pro morro do Alemão huashuashuash
ResponderExcluirAo Sobrinho(a) de 16 Dezembro, 2010 21:20
ResponderExcluirAcho que Vavá vai para o Morro do Alemão.....rs.....
Maria, eu fiquei muito feliz com a decisão de hoje. Trabalhava num cartório onde da noite para o dia Alvaro Quadros me mandou para a rua, sem pagar nada do que devia, ele disse que era para acertar com o próximo titular. Tenho 3 filhos para criar, sou divorciada e só eu sei o mal que esse homem me causou. Não posso ouvir falar no nome dele que tenho pavor. Ele usa as pessoas e depois joga fora, uma pessoa fria, que não tem sentimentos por nada e nem por ninguém, só quer dinheiro, nem que para isso tenha que acabar com a vida de outros. Esse homem devia estar preso para pagar todo o mal que cometeu, isso é pouco para ele. Mas mesmo assim, fiquei muito feliz com a notícia de hoje. Obrigada pra vc tb, está em minhas orações. Abraços
ResponderExcluirÀ Leitora de 16 Dezembro, 2010 21:33
ResponderExcluirO Alvaro vai pagar por tudo o que ele fez com as pessoas, DEUS é JUSTO.... e essa CORJA está caindo.....
Obrigada por me colocar em suas orações,estou precisando muito.
Tenha um lindo Natal e um Ano Novo cheio de Paz, Saúde, Esperanças e Concretizações!
Tia Regina, embora tua mãe não esteja presente para ver todos estes porcos serem julgados, pode ter certeza que ela está sabendo de tudo. Quero te cumprimentar, pois se voce não tivesse começado esta limpa, não sei se isto aconteceria, talvez justiça só teriamos a de Deus. Graças a Deus voce iniciou tudo, aqui é uma grande vitória para voce.
ResponderExcluirNesses 5 anos de CNJ o Ministro Cesar Peluso puxa fila contra a Carta Maior e tenta desmoralizar o CNJ.
ResponderExcluirMinistros Peluso, Celso e Marco Aurélio, ainda há tempo de mudar seus votos para os próximos julgamentos (vocês estão na contramão da Constituição Federal)
Reavivando vossas memórias senhores Ministro:
SEMPRE vai EXISTIR uma REGINA (autora da denúncia),
SEMPRE vai existir um brilhante ANTONIO UMBERTO (conselheiro relator dessas falcatruas de Cartórios no Paraná e Brasil).
Senhores Peluso, Celso e Marco Aurélio, hoje vocês estão Ministros...
E, NÓS NÃO DESISTIMOS NUNCA...
Titia o Luiz Name tbm está nessa?
ResponderExcluirExatamente como falou o anonimo anterior! ainda bem que existem pessoas como a dona Regina, como a dona Marlo de Ponta Grossa, que também fez várias denúncias, advogados que não tiveram medo e nem se venderam, juízes honestos e coerentes, poucos, mas existem, conselheiros como Antonio Humberto, ministro Dipp, corregedor excepcional, ministra Calmon, mostrando um excelente trabalho e principalmente ministros justos e brilhantes como Ellen Gracie, Toffoli, Levandowski, Ayres Brito, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa, já que sem eles, isso não poderia acontecer. Parabéns tb a alguns jornalistas que denunciaram, enfim, a todos que não tiveram MEDO e puseram a cara para bater. Que não se intimidaram por poder econômico de pessoas no nível de Name, Àvaro Quadros,filhos de desembargadores com cartórios,Frati, desembargadores corruptos e sem escrúpulos como a corja do TJ-PR, que só nos causa repulsa e vergonha.
ResponderExcluirParabéns a todos que nunca se venderam, não se influenciaram e principalmente, não destruiram ninguém, é disso que o mundo precisa.
Agora para as outras, sorte que o INFERNO deve ser grande, pois estarão com certeza todos juntos lá, não tenham dúvida disso.
STF e CNJ= orgulho!!! (estou falando da MAIORIA é claro, pois nada é perfeito)
sempre vai existir um SUPER MINISTRO CORREGEDOR NO CNJ, obrigado Dr. GILSON DIPP,pela sua brilhante atuação diante do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
ResponderExcluirBOMBA... BOMBA... BOMBA...
ResponderExcluirINÍCIO DO FIM DE LINHA PARA LAPORTE
A DENISE MARIA MOLL LAPORTE, empregada e atual “designada” do 2º Registro de Títulos e Documentos de Curitiba, nessa condição, fez concurso meteórico e passou no Distrital de Rio Claro do Sul na comarca de Mallet (o juiz de Direito Dr. ... Presidente da Banca Examinadora é quem pode informar essa manobra).
A candidata Adriana Bruner Gomes, na aludida Serventia em que a DENISE se acha proprietária, foi aprovada no concursão de ingresso (ano 2009), e no dia da escolha, fez opção, para assumir a serventia após o deslinde da questão em vista da mesma estar “sub judice”.
Situação esta provocada pela própria DENISE, através de inúmeras manobras jurídicas infundadas, tais como:
a)- sua remoção do Distrital de Rio Claro do Sul para a serventia do 2º Registro de Títulos e Documentos (pois se achava no direito por estar respondendo ali por alguns anos – nota-se que não deu sequer um dia de expediente na serventia de sua aprovação, conclui-se que a bacana, no brocardo popular dos TJs “passou para Juíza, mas queria assumir como Desembargadora”;
b)- A DENISE, a exemplo de imoralidade, com requerimento banal, propôs retirar a serventia da Lista do Concursão;
c)- A DENISE LAPORTE, ainda, em pról da imoralidade, propôs ... (caros leitores é melhor procurar o site do TJ/PR e ver, pois senão vamos divagar e não concluir o assunto).
A candidata Adriana Bruner Gomes, passado quase dois anos e na iminência de exaurir o concurso em janeiro de 2011, ingressa aos 17-12-2010 com o PCA nº 0008136-64.2010.2.00.0000 no CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
O TJ/Paraná agora vai ter que se explicar perante o CNJ essa caso da toda poderosa DENISE MARIA MOLL LAPORTE, nota-se que é só notícias negativa perante aquele Conselho.
O TJ/Paraná consegue fazer com que sua imoralidade seja jurisprudência para o Brasil – veja, está em toda a mídia do país, o caso recente do Euclides Coutinho que foi efetivado sem concurso público no Serviço Distrital de Cruzeiro do Sul na comarca de Paranacity – MS nª28279/STF.
Após o recesso forense (06-01-2011) do TJ/Paraná, outro escândalo está para aflorar:
O CNJ determinou que o Tribunal de justiça Paranaense faça o prosseguimento e conclusão dos Concursos de Remoção com mais de 30Serventias já homologadas, onde os aprovados têm direito subjetivos de assumir as Serventias.
Regina tô vendo que você vai ter mais trabalho ou é para cima do Presidente Celso Rotoli de Macedo ou para o futuro Presidente Miguel Kfouri Neto (aquele que na condição de presidente da AMAPAR quando o CNJ fazia inspeção no TJ/Paraná disse que aqui nada acontecia de ilegal ... o que causou tosse em plenário...
Regina a esperança é que o CNJ saiu fortalecido no caso do efetivado Euclides Coutinho e naquele Conselho ainda existem conselheiros como Antonio Umberto, Ellen Gracie,Gilmar Mendes, Gilson Dipp, e outros que traz consigo a probidade (aqui sitamos Carmen Lucia-corregedora).
Esse bando de irregular tem que criar vergonha na cara e sumir desses cartórios e de preferênica sumir do PR. Estão famosos em todo lugar pela malandragem, corrupção, fraude, enriquecimento ilícito e por suas burrices. Não sei como não tem vergnha de sair na rua... Bando de burro, vão pegar um livro e ver se aprendem alguma coisa ao invés de ficar gastando $$ para mtentar mudar uma situação irreversível. Vcs estão FORA, se conformem, peguem suas trouxas e sumam!!!
ResponderExcluirSTF: titulares de cartórios não podem ser efetivados sem concurso
ResponderExcluirOs titulares de cartório que assumiram a vaga depois da Constituição de 1988 que não passaram em concurso público não podem ser efetivados. É o que entendeu a maioria dos ministros - 6 votos a 3 - em julgamento de quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão confirma entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a vacância de titularidade de 7,8 mil cartórios, abrindo prazo para que aqueles que estavam em situação irregular se adequassem à legislação vigente.
A decisão de hoje deve frear a concessão de liminares no STF para que os tabeliães sem concurso permaneçam em seus cargos.