Quero deixar claro, mas muito claro, que não sou homofóbica, que até gosto da raça humana, independente de sexo, time de futebol, religião ou qualquer outra preferência!
| Da coluna Caixa Zero, publicada hoje, na Gazeta do Povo: Existem ilegalidades. E existem ilegalidades que “saltam aos olhos”. De acordo com o conselheiro Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça, os problemas encontrados no Tribunal de Justiça do Paraná são do segundo tipo. Foi exatamente isso que ele escreveu no seu voto apresentado em sessão nesta semana. “A ilegalidade da forma de execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Judiciário do Estado do Paraná e o Banco Itaú/Banestado S/A salta aos olhos, principalmente porque se verifica burla à exigência de licitação para contratações públicas”, diz o texto. Conforme a Gazeta noticiou na quarta-feira, o pleno do CNJ concordou com o voto do conselheiro. Ordenou que o tribunal paranaense retire do Itaú todo o dinheiro de depósitos judiciais que mantém lá. E determinou a abertura de uma sindicância para saber quem foi culpado pela “série de irregularidades” encontradas até o momento. Mas quais são essas ilegalidades? Segundo o voto do conselheiro, agora disponível na íntegra na internet, são várias. A principal delas é justamente o que ele chama de “burla à exigência de licitação”. Ou seja, os rendimentos do dinheiro mantido pelo TJ no Itaú eram usados para fazer compras – obras, inclusive. Não se está falando aqui de quantias pequenas. Durante um bom tempo, todos os depósitos judiciais do TJ paravam lá. Para se ter uma ideia, o contrato determinava dois tipos de rendimento para a conta. Um deles só acontecia quando o saldo médio da conta ultrapassava R$ 300 milhões. O problema é que o TJ entendia que o rendimento desse dinheiro não precisava seguir a regra que, pela lei, vale para todo gasto público. E as compras passaram a ser feitas pelo próprio Itaú, a mando do tribunal, sem que se fizessem licitações. Em seis anos, de 2001 a 2006, segundo o CNJ, mais de R$ 39 milhões foram gastos assim. Walter Nunes critica inclusive o que, segundo ele, seria um jeito de disfarçar que as compras eram feitas com dinheiro do tribunal. Ao invés de retirar o dinheiro e fazer a compra, o TJ enviava correspondências ao banco perguntando se seria possível o Itaú fazer tal ou qual compra. Como não se tratasse de uso do dinheiro da conta – algo que estaria mais para um suposto patrocínio. A lista de compras é outro problema apontado por Nunes. O maior espanto do conselheiro diz respeito à contratação de uma empresa para fiscalizar a obra do Anexo do TJ. A empresa, paga sem licitação, foi a que ofereceu maior preço e era a mesma que havia sido responsável pelo projeto do prédio. A obra de R$ 48 milhões do anexo, aliás, está sendo investigada pelo mesmo Walter Nunes neste momento. Mas a lista é bem maior. E entram nela itens curiosos. Como, por exemplo, um lote de canecas comemorativas com o nome do presidente do TJ da época gravadas em dourado; uma série de “obras sacras, casulas, túnicas, amitos, estolas e incensário”; e duas placas de bronze, “uma do Museu da Justiça, ainda não afixada, e outra exposta no Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo, ambas confeccionadas em homenagem à esposa do mesmo presidente acima referido”. Detalhe: parte dos objetos comprados não foi encontrada no tribunal. O CNJ questionou e a resposta foi que houve empréstimo ou doação. Mas Walter Nunes pergunta porque o TJ deveria comprar algo que não fosse necessário à Justiça. É mais uma boa pergunta que está para ser respondida. Vem aí a sindicância para saber exatamente o que aconteceu. (Estou rindo muito só de imaginar a cara do Lalau….se ele for prá cadeia, eu faço vestido de noiva!) |
Tia,
ResponderExcluire foi esse senhor oto que junto com o Clayton Camargo, com o Celso ajudaram a eleger o Kfouri.
Começamos a entender o pq das alianças e troca de favores, e o unico que aceitou fazer essas tocas foi o kfouri.
Quanto as algemas é fácil o oto usa a de oncinha e o kfouri a rosa, ele vai adorar o modelinho...
O KFOURI TROCOU O QUE NÃO ERA DELE, O PODER DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É DO ESTADO!!OU SEJA É DO POVO, E É ESSE POVO QUE VAI VER SE ELE FICA OU NÃO! AÇÃO POPULAR NELE TIA!!!
ResponderExcluirJÁ USARAM O TJPR PARA SUPRIR SEUS EGOS COM BAIXA ESTIMA MANDANDO FAZER PLACAS PARA DEMONSTAR QUE FIZERAM ISSO OU AQUILO, SÓ PODE SER O LALAU E A MULHER QUE SE METEU A FAZER O TAL MUSEU DO TJPR, AGORA TÁ TUDO LÁ JOGADO! E O DINHEIRO FOI EMBORA OU PRO BOLSO DE ALGUÉM, MAS ISSO O CNJ JÁ ESTÁ VENDO BEM O QUE VAI FAZER, AGUARDEM, QUE VEM CHUMBO GROSSO!
Esta não será a primeira vez que o desembargador Lídio José Rotoli de Macedo vai julgar um pedido de soltura dos ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel e José Ary Nassiff. Em seis habeas corpus pedidos pelos advogados dos ex-diretores, o desembargador votou favorável, em todos eles, à soltura dos acusados
ResponderExcluirMas os ex-diretores não deixaram a prisão porque Lídio foi voto vencido na 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, composta por três magistrados. Ao julgar os pedidos de soltura, os dois outros desembargadores decidiram por mantê-los detidos.
Saiba mais
Magistrado que decidirá destino de Bibinho tem sobrinha na ALA diferença agora é que a decisão de Lídio Rotoli de Macedo é em caráter liminar, bastando o voto dele para decidir o futuro de Bibinho, podendo favorecer também Nassiff e o ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva. A decisão de Lídio, no entanto, terá de ser ratificada pelos seus pares no colegiado, mas nesse meio tempo os ex-diretores poderão ser libertados.
Nos votos que proferiu nos habeas corpus anteriores, o desembargador Lídio defendeu a tese de que manter Bibinho preso não se justificava porque o ex-diretor-geral não teria mais influência sobre as decisões da Assembleia e também não interferiria na investigação.
“O paciente [Abib Miguel] não exerce mais a direção da Assembleia Legislativa, não tendo mais acesso à posição que teria permitido cometer os delitos a ele imputados”, diz Lídio em uma de suas decisões pela soltura de Bibinho. Ele ainda prossegue afirmando que “foi determinada a retenção do passaporte e RG do paciente; que, pelo que consta, já atingiu idade limite para aposentadoria compulsória dos servidores públicos, razão pela qual, não terá mais acesso aos documentos existentes na Casa Legislativa”. O desembargador finaliza seu voto dizendo que os “fatos pelos quais o paciente foi denunciado podem ser comprovados basicamente por documentos que são públicos ou de fácil acesso, como comprovantes financeiros, fiscais, movimentações bancárias e Diários Oficiais”.
Num outro voto vencido, Lídio Rotoli de Macedo considerou que a cobertura do escândalo da Assembleia pela imprensa é mais lesiva à investigação do MP do que a soltura dos ex-diretores. “Considero a exposição excessiva do caso na mídia televisiva e jornalística mais prejudicial à conveniência da instrução criminal do que a própria segregação dos acusados, que por seu turno, já foram suficientemente investigados, podendo a persecução criminal continuar com bom êxito, ainda que soltos os acusados”.
O magistrado entendeu também que os ex-diretores não podem ficar presos apenas por causa do clamor público provocado na sociedade pela divulgação das denúncias e citou o resultado da última eleição como argumento para soltá-los.
“A perplexidade da sociedade paranaense, bem como a credibilidade das instituições públicas exaurida no ‘clamor público’ não deve ser levada em consideração de modo exacerbado, ainda mais com a realidade demonstrada na última eleição realizada no dia 03/10/2010, no qual, membros da cúpula diretiva da Assembleia Legislativa, supostamente de modo indireto envolvidos nos fatos, foram reeleitos com expressivo número de votos”, diz Lídio, numa referência aos deputados Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB), respectivamente presidente e primeiro-secretário da Assembleia. Os dois parlamentares já foram denunciados pelo Ministério Público por improbidade administrativa por causa das denúncias divulgadas na série Diários Secretos.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) Lídio José Rotoli de Macedo – designado anteontem em caráter emergencial para julgar o habeas corpus que pede a liberdade do ex-diretor da Assembleia Legislativa paranaense Abib Miguel, o Bibinho – tem uma sobrinha que trabalha como comissionada no Legislativo.
ResponderExcluirOs diários oficiais da Assembleia mostram que a sobrinha do desembargador, Agatha Rotoli de Macedo Kalkmann, de 22 anos, é servidora comissionada do Legislativo – ou seja, contratada sem concurso. E o documento do recursos humanos da Assembleia com o cadastro funcional de Agatha, ao qual a Gazeta do Povo e a RPC TV tiveram acesso com exclusividade, indica que ela consta como servidora lotada num suposto gabinete do “Des. Lídio”. A lotação de Agatha é estranha porque o TJ e o Legislativo são poderes distintos e, em tese, o magistrado não poderia dispor de funcionários contratados pela Assembleia – a não ser que a Casa houvesse cedido a servidora ao TJ, o que não ocorreu, segundo os diários oficiais do Legislativo.
Ligada a Nassiff
ResponderExcluirOs diários oficiais da Assembleia obtidos pela Gazeta e pela RPC TV revelam que Agatha foi contratada em 1.º de agosto de 2006, quando tinha 18 anos, para exercer um cargo em comissão no gabinete do então deputado Hermas Brandão (PSDB) – hoje presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC).
Quando Hermas foi para o TC, em fevereiro de 2007, Agatha foi demitida. Três meses depois, foi recontratada para o gabinete da Administração, que era chefiado por José Ary Nassiff, ex-diretor da Assembleia que também está preso acusado de fazer parte do mesmo esquema que Bibinho, suspeito de chefiar a quadrillha que desviou mais de R$ 100 milhões da Assembleia
Se Lídio Rotoli de Macedo decidir pela soltura de Abib Miguel, Nassiff também pode ser beneficiado e responder aos processos em liberdade – assim como o ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva, acusado de participação na quadrilha. Os três ex-diretores foram presos depois que a Gazeta e a RPC TV revelaram na série Diários Secretos o esquema milionário de desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia.
Bibinho, Nassiff e Marques da Silva foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por integrar uma quadrilha que usava funcionários laranjas e fantasmas para desviar dinheiro público. Para ocultar a contratação de pessoas que não trabalhavam, eles dificultavam o acesso da população aos diários oficiais da Assembleia, onde as nomeações devem necessariamente ser publicadas para terem validade.
Caráter emergencial
O pedido de habeas corpus de Bibinho chegou anteontem ao desembargador Lídio Rotoli de Macedo. O advogado criminalista José Roberto Batochio, de São Paulo, entrou com o pedido de liberdade para Bibinho no Órgão Especial do TJ no dia 22 de novembro.
O pedido, então, seguiu para análise e conclusão do 1.º vice-presidente do TJ, Sérgio Arenhart. Dois dias depois, no dia 24, o pedido de soltura foi redistribuído para o desembargador Jorge de Oliveira Vargas. Mas ontem o habeas corpus foi novamente distribuído, em caráter emergencial, agora para o desembargador Lídio Rotoli de Macedo, porque Vargas está participando de um congresso. A decisão sobre a soltura ou não de Bibinho pode sair a qualquer momento.
Ontem, os advogados de Abib Miguel entraram com mais um habeas corpus no TJ. O pedido de liberdade do ex-diretor-geral será julgado pela juíza substituta Lilian Romero – que está no lugar do desembargador José Maurício Pinto de Almeida, que está de férias.
A maior vergonha que jávi um Desembargador que rouboa até hoje o povo.
ResponderExcluirFora que ele seaposenta ano que vem.
Pouca vergonha em lalau, quantos designados e venda de pontos de cartórios o Senhor vendeu heinnn.
Nem vou perder o meu tempo e citar algum e outro o pior que o senhor comprou muito cavalo de raça com o dinheiro do anexo.
E seu filho fica vendendo seus sentenças como se fosse uma banca de bicheiro.
Lá em baixo, haaaahhaa