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Parabéns aos seis Ministros, que votaram com CONSCIÊNCIA!

Meus pêsames aos cinco ministros que votaram pelo corporativismo!

A queda do CORPORATIVISMO SAFADO E SEM VERGONHA!!!


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PS: Vovó está dizendo (do Céu) que agora esses cinco Ministros serão conhecidos como OS MINISTROS DOS PÉS FURADOS!………………Vovó explica: Tiro no pé causa furos.

9 comentários:

Anônimo disse...

CNJ: vaga em cartório só pode ser mantida através de concurso público

Conselheiros decidiram julgar sete mil recursos em bloco.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai negar seguimento a todos os recursos de escrivães que querem se manter nos cartórios extrajudiciais sem se submeter a concurso público. Esses escrivães entraram interinamente no cargo e se insurgiram contra decisão da Corregedoria Nacional de Justiça - que declarou a vacância dos cargos. Eles alegam direito adquirido, por estarem há mais de cinco anos no cargo.
"O Supremo Tribunal Federal já decidiu que, contra a Constituição, não há direito adquirido”, afirmou a ministra Eliana Calmon, atual corregedora Nacional de Justiça.
Na sessão da última terça-feira (25/01), os conselheiros decidiram julgar todos os sete mil recursos em bloco. Primeiro, a ministra Eliana Calmon vai intimar todas as pessoas que entraram com processo. Segundo ela, os recursos são idênticos. Além disso, o próprio CNJ e STF já entenderam que, após a Constituição de 1988, os cargos têm que ser preenchidos mediante concurso.

Fonte: CNJ
Em 26.01.2011

Anônimo disse...

Querida Titia-
Sabe explicar a este participante igualmente "loiro" como se dará o julgamento em bloco, bem como previsão de prazos?
Grato desde já!

Anônimo disse...

Titia-

Achei muito interessante este comentário extraido da Gazeta do Povo-Edição de hoje-

Opinião-

VITÓRIA DO BOM SENSO:

A DECISÃO DO STF REPRESENTA UMA VITÓRIA CONTRA O CORPORATIVISMO JUDICIAL, DEFENDIDO POR ALGUNS SETORES DA MAGISTRATURA QUE GOSTARIAM DE MANTER OS TRIBUNAIS LOCAIS INFECTADOS.-

A manutenção da autonomia investigativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ser considerada a vitória da prudência e do bom senso sobre o corporativismo de setores da magistratura. Impedir que o CNJ pudesse chamar para si a função de investigar a conduta de magistrados significaria beneficiar os maus juízes em detrimento de todo o Poder Judiciário. Embora, evidentemente, sejam poucos os que manchem tal Poder, parece que alguns grupos de magistrados ainda não perceberam que garantir ao CNJ a competência plena para o controle disciplinar traz uma grande vantagem ao próprio Judiciário, pois o pleno esclarecimento de eventuais irregularidades mantém idônea a imagem da magistratura.

SEGUE-

Anônimo disse...

Felizmente, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favoravelmente à competência investigativa concorrente do CNJ, ao apreciar decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.638. A interpretação do texto constitucional vencedora consolida o entendimento de que compete ao CNJ o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados, tal qual preceitua o 4º. do art. 103-B da Constituição Federal. Com isso, ficou assegurado ao conselho a possibilidade de fazer investigações concomitantes às realizadas por outros tribunais, não precisando aguardar o fim das apurações feitas pelas corregedorias locais, para somente então apurar desvios de conduta de juízes.

Criado em 2005, o CNJ é um marco para o poder Judiciário. Antes de sua criação, praticamente não havia registro de punições a magistrados pelas corregedorias locais. Após a criação do conselho, esse quadro mudou; desvios de conduta começaram a ser punidos e, em determinados casos, membros da magistratura passaram a receber a punição máxima existente hoje: a aposentadoria compulsória. Esses fatos geraram incômodos a setores da magistratura, que começaram a entender a sua atuação como interferência indevida. Entre eles está o grupo que atualmente controla a Associação dos Magistrados Brasileiros, entidade que ajuizou a Adin cuja liminar foi apreciada ontem.

SEGUE-

Anônimo disse...

Por essa razão, a decisão do STF representa uma vitória contra o corporativismo judicial, defendido por alguns setores da magistratura, que gostariam de manter os tribunais locais intocados.

O CNJ prossegue com liberdade para instaurar processos administrativos contra juízes, driblando, assim, qualquer obstáculo que pudesse ser criado pelas corregedorias locais. Caso fosse vencedora a tese do ministro Marco Aurélio, o conselho teria sua competência investigativa praticamente anulada. Isso porque, ao ter de esperar o fim dos processos administrativos em trâmite nas cortes locais, para somente então poder atuar, dificilmente o CNJ conseguiria tornar efetivas suas investigações, pois o tempo transcorrido dificulta a colheita de provas.

É evidente que o ideal seria o pleno funcionamento das corregedorias locais, de modo que a atuação do CNJ fosse episódica. Porém, é importante que o conselho possa agir onde os tribunais locais falham. Somente o aperfeiçoamento administrativo dos tribunais poderia justificar a não atuação do CNJ. Enquanto isso não ocorre, o mais útil para as instituições democráticas e para a sociedade é que o conselho possa trabalhar de forma autônoma na apuração de desvios de condutas de juízes às cortes locais.

Anônimo disse...

"Agradeço todas as dificuldades que enfrentei; não fosse por elas, eu não teria saído do lugar. As facilidades nos impedem de caminhar. Mesmo as críticas nos auxiliam muito."

As palavras acima são do saudoso Chico Xavier, mas na data de hoje tento aplicá-las a minha trajetória de vida, claro que ciente que não estou a altura de comparar-me com Chico, sua humildade, desprendimento e sabedoria.

Sou P.- e acho que muitos devem estar sabendo os motivos desta postagem nesta data de hoje.

Não quero guardar mágoas nem ressentimentos, muito menos desejar vingança, mas sim aceitar os fatos que não posso mudar, como swendo parte de valioso aprendizado.

Que as bençãos de Deus recaiam sobre todos!

Anônimo disse...

De Chico Xavier-

" -Tudo tem seu apogeu e seu declínio...

É natural que seja assim, todavia, quando tudo parece convergir para o que supomos o nada, eis que a vida ressurge, triunfante e bela!...

Novas folhas, novas flores, na infinita benção do recomeço! "

Anônimo disse...

Que orgulho para o sexo feminino. Todas as mulheres votaram a favo da transpareência e hoestidade. Bravo

Anônimo disse...

MASSSS, O QUE EU GOSTEI MESMO FOI A NOVA MINISTRA ROSE WEBER BOTAR PRA QUEBRAR EM CIMA DO MINISTRO SEM SOBRENOME....KKKKKKK ELE ACHOU QUE TINHA SE VISTO LIVRE DA MINISTRA ELLEN GRACE ....RSRS VAI TER QUE ENFRENTAR A MINISTRA VALENTE, QUE NA PRIMEIRA SESSÃO JÁ DISSE A QUE VEIO....KKKKKKKKKKK