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MP denuncia juízes que venderam sala de associação para pagar suas dívidas

 

Taí o motivo dos magistrados não quererem o CNJ investugando…..

Minha avó sempre teve razão quando falava: Se dizem que a vaca é malhada, uma pinta ela tem…..rs….e parece que a manada que o Peluso, Marco Aurélio e outros malhados estão pintados de manchas malhadas até o nabo. (Nabo = Rabo em Aramaico….)

Magistrados colocaram à venda por R$ 115 mil, sem autorização, sala comercial da Associação de Juízes Federais em Brasília para pagar empréstimos deles próprios; procurador pede perda de cargo.

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou criminalmente, por apropriação indébita, os juízes federais Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos – ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), entidade que reúne magistrados do Distrito Federal e de 13 Estados.

Ramos (presidente da associação entre 2008-2010) e Solange (presidente por dois mandatos, de 2002 a 2006) são acusados de terem vendido, em fevereiro de 2010, sem autorização de assembleia da Ajufer, a única sala comercial da entidade, no edifício Business Point, Setor de Autarquias Sul, em Brasília. O dinheiro da venda, R$ 115 mil, segundo o MPF, foi usado para abater dívidas de empréstimos que os dois magistrados tinham com a Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex).

Beto Barata/AE

Fachada do Edifício Business Point, em Brasília, onde fica o imóvel da Ajufer -

Ramos é autor de representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, que o afastou liminarmente da função em novembro de 2010.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, cassou a decisão de Calmon, mas, por maioria de votos, os desembargadores do TRF-1 restabeleceram a ordem de afastamento do juiz Moacir Ramos. A juíza Solange continua exercendo suas funções.

Em outra acusação, o Ministério Público Federal atribui crime de receptação a um terceiro juiz federal, Charles Renaud Frazão de Moraes, que também presidiu a Ajufer.

Perda do cargo. A denúncia criminal, protocolada em dezembro, é subscrita pelo chefe da Procuradoria Regional da República-1, Juliano Villa-Verde de Carvalho. Em dez páginas, ele descreve a ação dos juízes Moacir Ramos e Solange e requer a condenação de ambos inclusive à perda do cargo de juiz federal.

O procurador pediu, preliminarmente, o deslocamento do processo ao STF, alegando impedimento da maioria dos desembargadores do TRF-1, já que 17 deles são associados à Ajufer “e, portanto, direta ou indiretamente interessados na causa”. O TRF-1 deve decidir no início de fevereiro se recebe a denúncia ou se remete os autos ao Supremo.

“Da documentação trazida percebe-se que foram os próprios denunciados, à revelia da assembleia geral de associados e sem mesmo sequer obter autorização expressa da diretoria executiva, que deliberaram pela venda do único imóvel de propriedade da Ajufer”, assinala o procurador Juliano Villa-Verde.

Segundo a denúncia, os magistrados “infringiram normas estatutárias da entidade, o que revela a intensidade do dolo com que se houveram, premeditadamente, criando a disponibilidade financeira à custa do patrimônio da entidade, na intenção de se apropriar de recursos que passariam a deter em nome do ente jurídico”.

O procurador destaca que o imóvel foi negociado a um valor muito reduzido. Avalia que a venda poderia chegar a R$ 350 mil. “O que se verifica é que a pressa em alienar o bem, para dar destino ilícito no produto do negócio, foi o que justificou sua venda por preço inferior ao de mercado.”

Fraude em empréstimos. Relatório do corregedor do TRF-1, desembargador Cândido Ribeiro, aponta contratos de empréstimos supostamente fraudulentos, entre 2000 a 2009, contra 182 juízes federais. Ele propôs abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra eles.

Solange afirmou nos autos que as despesas cotidianas da Ajufer eram reunidas para o pagamento semanal e/ou mensal e quitadas diretamente na agência da Caixa Econômica Federal, mediante a emissão de um único cheque com o valor total, e que tal procedimento tinha por objetivo dar maior praticidade.

Mas o desembargador Cândido Ribeiro anotou em seu voto: “A relação dos 21 cheques assinados pela referida magistrada (Solange) para o seu sobrinho, totalizando R$ 491.673,89, não aponta para pagamento de despesas cotidianas da Ajufer”.

A Ajufer é alvo de ação de cobrança da Fundação Habitacional do Exército, que alega ser credora de R$ 21 milhões. “Conseguimos suspender a ação de cobrança e identificar todos os que retiraram os empréstimos, por volta de 40 juízes, e também identificar cerca de 180 em cujos nomes foram feitos contratos fraudulentos”, declarou o atual presidente da associação, Roberto Carvalho Veloso. “A própria fundação não sabia que estava sendo fraudada.”

7 comentários:

Anônimo disse...

R$ 6,4 mi em doações do CNJ a tribunais estaduais desapareceram
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DE SÃO PAULO

Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram, informa reportagem de Leandro Colon e Felipe Seligman, publicada na Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Anônimo disse...

LEGAL, NÃO É TIA!!

DEPOIS NÃO QUEREM QUE SER CHAMADOS DE "BANDIDOS DE TOGA"......ESSES OS PILANTRAS QUE ESTÃO SE ESCONDENDO DEBAIXO DA TOGA,.....A MIN. JÁ CONHECIA ISSO AI...TENHO CERTEZA....POR ISSO QUE ESTÃO TÃO PREOCUPADOS, UNS COM OS OUTROS,....SE UM CAI,....O RESTO VAI COMO DOMINÓ.....SRSR

Anônimo disse...

D.Regina, então vamos ter que cuidar muito, porque daqui a pouco não mais teremos tribunais por ai,.....pois, serão todos vendidos....pra cobrir as tramoias,.....inda bem que o lalau já se aposentou,.....porque se ele visse isso ai, ia se animar, inda mais que o munhoz deu uma forcinha pra ele se aposentar sem sujar a ficha enlameada que tinha...mas acobertada pela corja,...porque se ele fosse pro buraco levava um bando junto...é..é isso ai...tudo gente fina!!!

Anônimo disse...

E, AGORA JOSÉ? ME DIGA AI OQUE VÃO FAZER SENHORES MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

QUAL VAI SER A DESCULPA?

Anônimo disse...

tiaaaa, eu não disse que foi a melhor coisa eles terem deixado o tempo passar......."o tempo é o senhor da razão",...pois é deu tempo o bastante pra que vissem que a Ministra Eliana estava coberta de razão, e agora ? quem vai se manifestar?

Anônimo disse...

As pessoas muitas vezes se colocam numa posição mais populista, mais midiática. É muito fácil dizer o que agrada a opinião pública. Difícil é sustentar aquilo que, embora não agrade a opinião pública, seja constitucional.
Esse é o desafio de todos os cidadãos.
Que a Constituição, o Estado Democrático de Direito e a razoabilidade saiam vencedores.

Anônimo disse...

ichiiiiii, e como vai demorar um pouco mais,......já sabem que vai aparecer mais tramoias das corjas que se escondem atras da Loman e debaixo das togas de seda que nós pagamos....