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Já falei mal do Min. Peluso aqui no BLOG, mas estava torcendo para estar errada….e, como sempre, o tempo foi (é) Senhor da Razão! Se nada for feito, se providências não forem tomadas, o CNJ vai fechar as portas e todo o trabalho feito até agora será jogado no lixo……penso que é exatamente isso que o Sr. Peluso está querendo……mas porquê? O que ganhará com isso? Vai desmanchar o que foi feito? A FARRA vai continuar?

Ameaça ao fim do nepotismo

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Publicado em 26/06/2010

Embora seja ele carregado de cinismo, é inevitável que nos lembremos de um ditado popular brasileiríssimo, segundo o qual, “as leis foram feitas para serem violadas”. Inevitável porque, neste momento, se estuda na mais alta corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) e por iniciativa do seu próprio presidente, o ministro Cezar Peluso, uma maneira de adaptar o texto de um dispositivo legal de forma a facilitar a transgressão de uma norma genérica contida no texto original.

Trata-se de uma pretendida reforma da Súmula Vinculante n.º 13 que o STF baixou em 2008 dando ri gorosa interpretação ao preceito constitucional que proíbe a prática do nepotismo em todas as esferas e instâncias do poder público. Muito embora a Cons tituição fosse clara nesse sentido, o nepotismo corria até então escandalosamente livre e solto. Alegava-se que a norma só seria aplicável se houvesse lei específica para coibir a nomeação indiscriminada e ilimitada de parentes no serviço público. Filhos, sobrinhos, esposas dos mandatários políticos de ocasião multiplicavam-se, reproduzindo-se indefinidamente como que formando uma nova versão das velhas dinastias.

A Súmula do STF, embora imperfeita e marcada por dubiedades que deram margem a novas tentativas de transgressão e a controvérsias jurídicas, cumpre, sem dúvida o papel legal e, sobretudo, moral que a inspirou. Se antes ainda persistiam, cinicamen te e ao sabor dos interesses pessoais e familiares dos donos de canetas capazes de nomear seus parentes, o dispositivo serviu até o momento para deixar clara a imoralidade, a inconveniência e a ilegalidade de tais nomeações.

As mudanças que se pretende fazer viriam para tornar a Súmula ainda mais coibitiva? Infelizmente, não. O que se tenta, por sugestão do ministro Cezar Peluso – ironicamente o autor do texto original – é, a pretexto de deixá-la mais clara, abrir novas válvulas para a prática do que se deve entender como nepotismo. Pelo texto original, configura-se como tal a nomeação de cônjuge de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança.

Interpretada ao pé da letra, esta norma derivada da Constituição seria um impeditivo para que um casal fosse nomeado para exercer cargos comissionados – onde? – no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo ato foi assinado – por quem? – pelo seu próprio presidente, o ministro Cezar Peluso. Daí a “necessidade” de reformular a Súmula! Márcia Maria Rosado foi nomeada para a coordenadoria de processamento de recursos. O marido José Fernando Nunes Martinez, policial civil de São Paulo, assumiu a coordenadoria de segurança e transporte.

A revelação desse fato obrigaria o STF a adotar uma de duas alternativas: ou revogar as nomeações ou fazer mudanças na Súmula. Preferiu-se a segunda alternativa. No segundo semestre, o dispositivo passará por uma rediscussão no Supremo, a partir da qual, é bem possível que o casal deixe de ser atingido pela vedação. Assim como todos os demais casais atuais e futuros que venham a ser contratados na mesma repartição.

Trata-se, pois, de um afrouxamento que abre perigoso precedente para outros. Sem dúvida uma regressão que deveria ser sumariamente evitada.

Foto/Fonte:

6 comentários:

Anônimo disse...

Ao anônimo de ontem, que postou as 18-46 horas:
Colega, somente quem é a favor da delimitação territorial que foi refeita recentemente são aqueles cartórios que foram beneficiados por ela. E principalmente como ela foi criada para beneficiar aos registradores civis que não tinham movimento algum, estes são os que apoiaram vavazinho. Afinal, cartorário que sabe trabalhar, que veste a camisa e honta o título de nomeação, que fica sempre dentro do cartorio, não precisa de obrigatoriedade de jurisdição para ter serviço.
Estranho não? Alguns cartorarios necessitaram de obrigatoriedade de jurisdição para atos de registro civil para conseguirem registrar este tipo de ato.
Porque que quando o usuário escolhia o cartorio que queria eles não tinham movimento, e quando não havia ressarcimento de atos gratuitos de registro civil não tinham interesse em mapear Curitiba e nem atender quem os procurava, tudo fazendo para dificultar o atendimento?
Se alguém souber a resposta (meio óbvia) conte aqui no blog.
E quanto ao termo "lugar" para a obrigatoriedade da prática de atos de registro civil? Deve ser entendido no sentido mais restrito, distrito judiciário, para beneficiar os cartorários, ou no sentido mais amplo, comarca, para beneficiar os usuários dos serviços?
o judiciário entende que no sentido restrito para beneficiar os cartorários, cerceando cada vez mais os direitos dos usuários.
Antes eu acrditava plenamente no cnj., agora não sei. espero estar errada, pois acredito que lá ainda encontra-se muita gente de bem.

Anônimo disse...

TIA- MAS NO CNJ NÃO EXISTEM OUTROS, QUE SABEMOS QUE SÃO ÍNTEGROS, E JÁ DEMONSTRARAM ISTO? ESTES NADA PODEM FAZER? IMPOSSIVEL QUE O PODER ESTEJA SOMENTE NA MÃO DE SEU PRESIDENTE? OS DEMAIS MEBROS NADA PODEM FAZER? COMO FUNCIONA A HIERARQUIA DE LA?
EXPLICA PARA NÓS TIA, COMO FUNCIONA AFINAL O CNJ.

Anônimo disse...

SÓ É A FAVOR DA OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DE JURISDIÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS DO REGISTRO CIVIL O AGENTE DELEGADO QUE NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA MANTER A FIDELIDADE DO USUÁRIO DOS SEUS SERVIÇOS.

Anônimo disse...

MUITOS SE OMITEM OU NÃO SE IMPORTAM. PARA ELES POLÍTICA, JUDICIÁRIO, DESVIOS DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE, TEC., SÃO SITUAÇÕES QUE NÃO LHES INTERESSAM, PORQUE ACHAM QUE NADA TEM A VER COM O SEU DIA-A-DIA OU SEUS INTERESSES PRÓXIMOS.
ASSIM SENDO-PARA ESTES AQUI VAI UMA
"HISTORINHA DE FINAL DE DOMINGO":

"O PROBLEMA DE UM É O PROBLEMA DE TODOS?"
" O RATO E A RATOEIRA"

Numa planície da Ática, perto de Atenas, morava um fazendeiro com sua mulher; ele tinha vários tipos de cultivares, assim como: oliva, grão de bico, lentilha, vinha, cevada e trigo. Ele armazenava tudo num paiol dentro de casa, quando notou que seus cereais e leguminosas, estavam sendo devoradas pelo rato. O velho fazendeiro foi a Atenas vender partes de suas cultivares e aproveitou para comprar uma ratoeira. Quando chegou em casa, adivinha quem estava espreitando?

Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que haveria ali.

Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado.

Correu para a esplanada da fazenda advertindo a todos:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa !!

A galinha disse:

- Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.

O rato foi até o porco e disse:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira !

- Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser orar. Fique tranqüilo que o Sr. Será lembrado nas minhas orações.

O rato dirigiu-se à vaca. E ela lhe disse:

- O que ? Uma ratoeira ? Por acaso estou em perigo? Acho que não !

Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira. Naquela noite ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima.

A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego.

No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher… O fazendeiro chamou imediatamente o médico, que avaliou a situação da esposa e disse: sua mulher está com muita febre e corre perigo.

Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.
Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la.

Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo.

Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo.

Moral:
“Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda fazenda corre risco. O problema de um é problema de todos.”

Nunca se omita, sempre há algo que você pode fazer para o bem comum.

Anônimo disse...

ô Tia- De que se trata o comentado edital 01-2010 do paraná? sei que é sobre remoção ou concurso de cartorios , mas porque tem que ter a audiência pública?

Maria Bonita disse...

Ao Sobrinho(a) de 28 Junho, 2010 14:20
Também não entendí.....estou esperando uma alma caridosa que explique......rs